Questões de Direito Constitucional para Concurso - Página 373

Q3669874

Ano: 2024 Banca: GUALIMP Órgão: Prefeitura de Alfredo Chaves - ES Prova: GUALIMP - 2024 - Prefeitura de Alfredo Chaves - ES - Analista de Tecnologia da Informação |

Q3669874 Direito Constitucional

A respeito do servidor público da Administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, de acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar:

A

As restrições dispostas atingem somente mandato eletivo federal e estadual.

B

Investido no mandato de Prefeito, será afastado do cargo, emprego ou função, sendo-lhe pago sempre a maior remuneração.

C

Na hipótese de ser segurado de regime próprio de previdência social, permanecerá filiado a esse regime, no ente federativo de origem.

D

Em qualquer caso que exija o afastamento para o exercício de mandato eletivo, seu tempo de serviço será contado para todos os efeitos legais, inclusive para promoção por merecimento.

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Q3669873

Ano: 2024 Banca: GUALIMP Órgão: Prefeitura de Alfredo Chaves - ES Prova: GUALIMP - 2024 - Prefeitura de Alfredo Chaves - ES - Analista de Tecnologia da Informação |

Q3669873 Direito Constitucional

Os direitos fundamentais, em sua construção histórica, passam por gerações ou dimensões, quem respondem aos anseios e necessidades humanas. Assim, sobre o tema dos direitos sociais, com base na Constituição Federal, assinale a resposta INCORRETA:

A

São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte.

B

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais assistência gratuita aos filhos e dependentes a partir de 6 (seis) meses até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas.

C

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais o seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa.

D

Segurança, a previdência social, a proteção à maternidade são direitos sociais.

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Q3669872

Ano: 2024 Banca: GUALIMP Órgão: Prefeitura de Alfredo Chaves - ES Prova: GUALIMP - 2024 - Prefeitura de Alfredo Chaves - ES - Analista de Tecnologia da Informação |

Q3669872 Direito Constitucional

Direitos fundamentais são o centro nervoso da ordem constitucional brasileira. Considerando o arcabouço desses direitos, sobre o tema dos direitos e deveres individuais e coletivos previsto na Constituição Federal, é INCORRETO afirmar:

A

É assegurado a todos, mediante o pagamento das respectivas taxas, a obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal.

B

Aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar.

C

É plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar.

D

É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.

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Q3668230

Ano: 2024 Banca: GUALIMP Órgão: Prefeitura de Alfredo Chaves - ES Prova: GUALIMP - 2024 - Prefeitura de Alfredo Chaves - ES - Oficial Administrativo |

Q3668230 Direito Constitucional

Segundo a Constituição Federal, as funções de confiança são exercidas exclusivamente por:

I. Servidores ocupantes de cargo efetivo.
II. Membros do poder legislativo.
III. Servidores temporários.

Está(ão) CORRETA(S):

A

I, II e III.

B

Apenas III.

C

Apenas I e II.

D

Apenas I.

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Q3668229

Ano: 2024 Banca: GUALIMP Órgão: Prefeitura de Alfredo Chaves - ES Prova: GUALIMP - 2024 - Prefeitura de Alfredo Chaves - ES - Oficial Administrativo |

Q3668229 Direito Constitucional

A Constituição Federal de 1988 estabelece um conjunto de direitos e garantias fundamentais que asseguram a dignidade da pessoa humana e o respeito às liberdades individuais. Considerando os direitos e deveres individuais e coletivos, qual das seguintes opções melhor exemplifica uma situação em que o direito à liberdade de expressão deve ser ponderado frente a outros direitos fundamentais?

A

A publicação de informações falsas que causam danos à reputação de uma pessoa.

B

Um cidadão expressando livremente suas opiniões políticas em uma rede social.

C

O direito de realizar manifestações públicas pacíficas.

D

A liberdade de escolher e praticar uma religião.

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Q3667825

Ano: 2024 Banca: GUALIMP Órgão: Prefeitura de Alfredo Chaves - ES Prova: GUALIMP - 2024 - Prefeitura de Alfredo Chaves - ES - Auxiliar Administrativo |

Q3667825 Direito Constitucional

Nos termos da Constituição Federal, são considerados Direitos Sociais:

I. A educação.
II. O lazer.
III. A renda.
IV. A proteção à maternidade e à infância

Está(ão) CORRETA(S):

A

Apenas I, II e IV.

B

Apenas II e III.

C

Apenas a I, II e III.

D

Apenas I.

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Q3667824

Ano: 2024 Banca: GUALIMP Órgão: Prefeitura de Alfredo Chaves - ES Prova: GUALIMP - 2024 - Prefeitura de Alfredo Chaves - ES - Auxiliar Administrativo |

Q3667824 Direito Constitucional

Em relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, a Constituição Federal estabelece que, EXCETO:

A

É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.

B

Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.

C

Todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, incluídas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado.

D

A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.

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Q3667746

Ano: 2024 Banca: GUALIMP Órgão: Prefeitura de Alfredo Chaves - ES Prova: GUALIMP - 2024 - Prefeitura de Alfredo Chaves - ES - Agente de Fiscalização |

Q3667746 Direito Constitucional

De acordo com o previsto no inciso III do art. 37 da Constituição Federal de 1988, o prazo de validade do concurso público será de até:

A

Três anos, prorrogável uma vez, por igual período.

B

Dois anos, não prorrogável.

C

Dois anos, prorrogável uma vez, por igual período.

D

Um ano, prorrogável por mais um ano.

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Q3667745

Ano: 2024 Banca: GUALIMP Órgão: Prefeitura de Alfredo Chaves - ES Prova: GUALIMP - 2024 - Prefeitura de Alfredo Chaves - ES - Agente de Fiscalização |

Q3667745 Direito Constitucional

De acordo com o previsto no inciso VI do art. 37 da Constituição Federal de 1988, é garantido ao servidor público civil o direito à:

A

Livre associação sindical.

B

Aposentadoria parcial após dez anos de serviço.

C

Acumulação ilimitada de cargos públicos.

D

Isenção de determinados impostos.

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Q3667411

Ano: 2024 Banca: FUNCEPE Órgão: Câmara de Aquiraz - CE Prova: FUNCEPE - 2024 - Câmara de Aquiraz - CE - Arquivista |

Q3667411 Direito Constitucional

Analise as afirmações a seguir e marque (V) para as VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios,
( ) zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público.
( ) proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos.
( ) proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação, à ciência, à tecnologia, à pesquisa e à inovação.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.

A

V – V – F.

B

F – F – F.

C

V – V – V.

D

F – V – F.

E

V – F – F.

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Q3667399

Ano: 2024 Banca: FUNCEPE Órgão: Câmara de Aquiraz - CE Prova: FUNCEPE - 2024 - Câmara de Aquiraz - CE - Arquivista |

Q3667399 Direito Constitucional

Leia o trecho a seguir.
“Os arquivos privados de pessoas físicas ou jurídicas que contenham documentos relevantes para a história, a cultura e o desenvolvimento nacional podem ser declarados de interesse público e social por ato do Ministro(a) de __________________.”

Marque a opção que preenche corretamente a lacuna.

A

Estado da Casa Civil da Presidência da República

B

Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional

C

Estado do Planejamento e Orçamento

D

Estado da Justiça e Segurança Pública

E

Estado das Relações Exteriores

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Q3667347

Ano: 2024 Banca: FUNCEPE Órgão: Câmara de Aquiraz - CE Prova: FUNCEPE - 2024 - Câmara de Aquiraz - CE - Analista Legislativo - Serviço Social |

Q3667347 Direito Constitucional

Como é conhecido o pleno pertencimento dos indivíduos a uma comunidade política por meio de um status, isto é, situação social que garante aos indivíduos direitos e deveres, liberdades e restrições, poderes e responsabilidades?

A

Assistencialismo.

B

Moral.

C

Ética.

D

Seguridade social.

E

Cidadania.

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Q3667303

Ano: 2024 Banca: FUNCEPE Órgão: Câmara de Aquiraz - CE Prova: FUNCEPE - 2024 - Câmara de Aquiraz - CE - Analista do Legislativo - Direito |

Q3667303 Direito Constitucional

Acerca do procedimento de responsabilização do(a) Presidente da República nos crimes de responsabilidade e de crimes comuns, está CORRETO o que se afirma em

A

O procedimento de responsabilização de crimes comuns acontece na Câmara dos Deputados que atua como um tribunal de pronúncia, podendo ou não aceitar a acusação/denúncia pelo quórum de maioria simples.

B

Sendo recebida a denúncia ou queixa-crime contra o(a) Presidente por crime comum pela Câmara dos Deputados, passa-se à próxima fase, que é a instauração do processo no âmbito do Supremo Tribunal Federal, que deverá recebê-la.

C

A condenação no processo de impeachment não se limitará ao cargo, podendo serem impostas outras sanções.

D

Apenas a Câmara dos Deputados detém a competência para instaurar ou não o processo de impeachment.

E

Recebida a acusação por crime comum, o(a) Presidente da República é suspenso pelo prazo de 180 dias das suas funções.

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Q3667301

Ano: 2024 Banca: FUNCEPE Órgão: Câmara de Aquiraz - CE Prova: FUNCEPE - 2024 - Câmara de Aquiraz - CE - Analista do Legislativo - Direito |

Q3667301 Direito Constitucional

Leia as afirmativas a seguir.
I. Pela fusão, os Estados podem incorporar-se entre si.
II. Se houver litígio referente à propriedade de bens entre a União e os Estados federados, a competência para solucionar tal questão é do Supremo Tribunal Federal.
III. O Distrito Federal pode ser dividido em municípios.
IV. A competência legislativa dos Municípios será privativa apenas.

Marque a opção que indica a(s) afirmativa(s) CORRETA(S).

A

II – IV.

B

I – III.

C

I – II.

D

III – IV.

E

II.

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Q3667300

Ano: 2024 Banca: FUNCEPE Órgão: Câmara de Aquiraz - CE Prova: FUNCEPE - 2024 - Câmara de Aquiraz - CE - Analista do Legislativo - Direito |

Q3667300 Direito Constitucional

Acerca da organização do Estado, é INCORRETO afirmar que

A

a União possui autonomia e soberania.

B

a faixa de até 150km de largura, ao longo das fronteiras terrestres, ora designada como faixa de fronteiras, é fundamental para a defesa do território nacional.

C

a competência legislativa da União é privativa e concorrente.

D

caso não haja lei federal sobre normas gerais, com o intuito de atender as suas peculiaridades, os Estados exercerão a competência legislativa plena.

E

a superveniência de lei federal sobre normas gerais não tem o condão de revogar lei estadual.

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Q3667296

Ano: 2024 Banca: FUNCEPE Órgão: Câmara de Aquiraz - CE Prova: FUNCEPE - 2024 - Câmara de Aquiraz - CE - Analista do Legislativo - Direito |

Q3667296 Direito Constitucional

Acerca da remuneração do servidor público, assinale a opção CORRETA.

A

A remuneração é composta pelo vencimento básico do servidor, excluídas as vantagens pecuniárias.

B

Caberá ao chefe do Executivo a iniciativa privativa de lei para definir as remunerações dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

C

A garantia de irredutibilidade dos vencimentos impede que seja alterada a forma de cálculo.

D

Não obstante a garantia de isonomia, não se admite a equiparação ou vinculação de espécies remuneratórias entre carreiras no serviço público.

E

O subsídio pode ser pago de maneira parcelada.

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Q3667191

Ano: 2024 Banca: FUNCEPE Órgão: Câmara de Aquiraz - CE Prova: FUNCEPE - 2024 - Câmara de Aquiraz - CE - Almoxarife |

Q3667191 Direito Constitucional

Como é chamado o conjunto de direitos e deveres exercidos por um indivíduo que vive em sociedade, no que se refere ao seu poder e grau de intervenção no usufruto de seus espaços e na sua posição em poder nele intervir e transformá-lo?

A

Cidadania.

B

Ética.

C

Moral.

D

Valores.

E

Cultura.

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Q3667130

Ano: 2024 Banca: FUNCEPE Órgão: Câmara de Aquiraz - CE Provas: FUNCEPE - 2024 - Câmara de Aquiraz - CE - Agente Administrativo do Legislativo | FUNCEPE - 2024 - Câmara de Aquiraz - CE - Assistente de Plenário | FUNCEPE - 2024 - Câmara de Aquiraz - CE - Almoxarife | FUNCEPE - 2024 - Câmara de Aquiraz - CE - Intérprete de Libras | FUNCEPE - 2024 - Câmara de Aquiraz - CE - Técnico em Contabilidade |

Q3667130 Direito Constitucional

O Estado Brasileiro é caracterizado como
I. democrático de direito. II. presidencialista. III. parlamentarista. IV. autocrático.

Marque a opção que indica a(s) afirmativa(s) CORRETA(S).

A

I – II.

B

II – III.

C

I – IV.

D

III – IV.

E

IV.

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Q3667122

Ano: 2024 Banca: FUNCEPE Órgão: Câmara de Aquiraz - CE Provas: FUNCEPE - 2024 - Câmara de Aquiraz - CE - Agente Administrativo do Legislativo | FUNCEPE - 2024 - Câmara de Aquiraz - CE - Assistente de Plenário | FUNCEPE - 2024 - Câmara de Aquiraz - CE - Almoxarife | FUNCEPE - 2024 - Câmara de Aquiraz - CE - Intérprete de Libras | FUNCEPE - 2024 - Câmara de Aquiraz - CE - Técnico em Contabilidade |

Q3667122 Direito Constitucional

A mineração em terras indígenas no Brasil

A

é permitida pelo Congresso Nacional, mas questionada pela CF 1988.

B

dispensa consulta à comunidade local.

C

é permitida somente em casos previstos em lei.

D

é permitida, mas depende de autorização do Congresso Nacional.

E

é proibida pela CF 1988 e pelo Congresso Nacional.

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Q3666914

Ano: 2024 Banca: FUNCEPE Órgão: Câmara de Caucaia - CE Prova: FUNCEPE - 2024 - Câmara de Caucaia - CE - Agente Administrativo do Legislativo |

Q3666914 Direito Constitucional

Segundo a Lei Orgânica do Município de Caucaia, é vedado(a)

I. a delegação legislativa.
II. a cobrança de taxa, a qualquer título, nas escolas municipais.
III. delegar, entre o Estado e o Município de Caucaia, também por convênio, os serviços de competência concorrente, assegurados os recursos necessários.
IV. ao Município, sem prejuízo de outras garantias ao contribuinte, aumentar ou exigir tributo sem prévia lei que o estabeleça.

Marque a opção que indica a(s) afirmativa(s) CORRETA(S).

A

I – II – IV.

B

II – III – IV.

C

IV.

D

II – IV.

E

I – II – III.

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Questões de Concurso Comentadas sobre direito constitucional

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