Questões de Concurso Comentadas sobre direito constitucional
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Q978146
Direito Constitucional
Celso Ribeiro Bastos observa que “foi a
forma mais imaginosa já inventada pelo homem
para permitir a conjugação das vantagens da
autonomia política com aquelas outras defluentes
da existência de um poder central”, ao se referir à
forma de Estado adotada pelo Brasil, que é a:
Q976733
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal,
compete à União, aos Estados e ao
Distrito Federal legislar
concorrentemente sobre
Q976732
Direito Constitucional
De acordo com o disposto no texto
constitucional, assinale a alternativa
INCORRETA acerca da Educação.
Q976731
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta acerca do
que dispõe a Constituição Federal sobre
a Seguridade social.
Q976730
Direito Constitucional
Tendo como base a Constituição Federal,
assinale a alternativa correta acerca das
Forças Armadas e da Segurança Pública.
Q976729
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta acerca
do que o texto constitucional disciplina
sobre o Estado de Defesa e o Estado de
Sítio.
Q976728
Direito Constitucional
De acordo com o texto constitucional,
assinale a alternativa correta acerca das
Funções Essenciais à Justiça.
Q976727
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta de acordo
com o que dispõe a Constituição federal
acerca do Poder Judiciário.
Q976726
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal,
assinale a alternativa que NÃO
corresponda a uma atribuição privativa
do Presidente da República.
Q976725
Direito Constitucional
De acordo com o texto constitucional,
compete PRIVATIVAMENTE ao Senado
Federal
Q976724
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal,
compete PRIVATIVAMENTE à União
legislar sobre
Q976723
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal,
assinale a alternativa correta acerca da
Organização Político-Administrativa do
Estado.
Q976722
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta de acordo
com o que disciplina a Constituição
Federal acerca dos direitos e garantias
fundamentais.
Q976721
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal,
na forma da lei, dentre outras, é condição
de elegibilidade a idade mínima de
Q976720
Direito Constitucional
De acordo com o contido na Constituição
Federal, a soberania popular será
exercida pelo sufrágio universal e pelo
voto direto e secreto, com valor igual para
todos, e, nos termos da lei, mediante
Q976719
Direito Constitucional
João, brasileiro nato, após devido
processo legal, transitado em julgado,
perdeu a nacionalidade brasileira em
razão de ter optado voluntariamente
por nacionalidade estrangeira. Anos
depois, João retornou ao Brasil e
adquiriu a nacionalidade brasileira por
meio da naturalização. De acordo com a
Constituição Federal, assinale qual dos
cargos a seguir poderá ser ocupado por
João.
Q976716
Direito Constitucional
A fiscalização dos gastos efetuados
pela União, assim como das entidades
da administração direta e indireta a ela
ligados, quanto à legalidade e demais
aspectos estabelecidos na legislação,
será exercida
Q976715
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta acerca
dos deveres e prerrogativas do servidor
público.
Q976308
Direito Constitucional
A investidura em cargo público efetivo é regida por normas de Direito Público, conhecidas como normas estatutárias, que exigem diversas condutas dos servidores públicos, alheias ao que ocorre na iniciativa privada. Com base no exposto, assinale a alternativa correta.
Q976304
Direito Constitucional
O Processo Legislativo é descrito na Constituição Federal de 1988, visto que as condições para o exercício da legislação consistem em um dos principais temas do Estado de Direito e da Teoria Constitucional. A partir dessas informações, assinale a alternativa correta.
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