Questões de Concurso Sobre direito constitucional
Foram encontradas 65.299 questões
Ano: 2018
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara de Salvador - BA
Prova:
FGV - 2018 - Câmara de Salvador - BA - Analista Legislativo Municipal - Mesa Diretora (Ouvidoria) |
Q1701606
Direito Constitucional
O Poder Legislativo do Município Delta aprovou, em dois turnos
de votação, com interstício de dez dias entre as votações e o voto
favorável de dois quintos dos seus membros, o projeto de lei
orgânica municipal. Ato contínuo, o Presidente da Câmara
Municipal encaminhou o projeto ao Prefeito Municipal. O
Prefeito, no entanto, devolveu-o sob o argumento de que o
processo legislativo adotado estava em desacordo com o
disposto no Art. 29 da Constituição da República de 1988.
À luz da sistemática constitucional, o processo legislativo adotado
na análise do projeto de lei orgânica está parcialmente em
desacordo com a Constituição, pois:
Ano: 2018
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara de Salvador - BA
Prova:
FGV - 2018 - Câmara de Salvador - BA - Analista Legislativo Municipal - Mesa Diretora (Ouvidoria) |
Q1701605
Direito Constitucional
Alguns moradores do Bairro Delta criaram uma associação com o
objetivo de defender os seus interesses. Em razão dos excessos
praticados por certos integrantes dessa associação, moradores
do Bairro Alfa procuraram um advogado e solicitaram
informações sobre a possibilidade de ela vir a ser dissolvida
compulsoriamente.
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que a
dissolução compulsória da referida associação é possível:
Ano: 2018
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara de Salvador - BA
Prova:
FGV - 2018 - Câmara de Salvador - BA - Analista Legislativo Municipal - Mesa Diretora (Ouvidoria) |
Q1701596
Direito Constitucional
De acordo com o texto da Constituição da República de 1988, a
publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas
dos órgãos públicos:
Ano: 2018
Banca:
NC-UFPR
Órgão:
FOZPREV de Foz do Iguaçu - PR
Prova:
NC-UFPR - 2018 - FOZPREV - Procurador Jurídico |
Q1699098
Direito Constitucional
O Município Beta instituiu, por meio de lei complementar, taxa de incêndio, com vistas a remunerar os serviços de
segurança pública prestados pelo Corpo de Bombeiros Municipal.
Considerando a situação narrada, bem como as disposições constitucionais e legais aplicáveis às taxas, assinale a alternativa correta.
Considerando a situação narrada, bem como as disposições constitucionais e legais aplicáveis às taxas, assinale a alternativa correta.
Ano: 2018
Banca:
NC-UFPR
Órgão:
FOZPREV de Foz do Iguaçu - PR
Prova:
NC-UFPR - 2018 - FOZPREV - Procurador Jurídico |
Q1699087
Direito Constitucional
Com relação à sucessão no tempo das normas que regem a previdência social dos servidores públicos, identifique como
verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:
( ) Os servidores abrangidos pela estabilidade excepcional prevista no art. 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias não podem ser incluídos no regime próprio de previdência social. ( ) Em questões previdenciárias, aplicam-se, na fixação do valor dos proventos, as normas vigentes ao tempo da reunião dos requisitos de passagem para a inatividade. ( ) O servidor que completou o tempo de serviço para usufruir da licença-prêmio em momento anterior à vigência da Emenda Constitucional 20/1998, e não o fez, tem direito a computar em dobro o tempo correspondente à licença para fins de aposentadoria, caso houvesse lei vigente à época prevendo essa contagem de tempo ficto. ( ) O benefício previdenciário da pensão por morte, ainda que o instituidor seja servidor inativo, deve ser regido pela lei vigente à época do óbito.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
( ) Os servidores abrangidos pela estabilidade excepcional prevista no art. 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias não podem ser incluídos no regime próprio de previdência social. ( ) Em questões previdenciárias, aplicam-se, na fixação do valor dos proventos, as normas vigentes ao tempo da reunião dos requisitos de passagem para a inatividade. ( ) O servidor que completou o tempo de serviço para usufruir da licença-prêmio em momento anterior à vigência da Emenda Constitucional 20/1998, e não o fez, tem direito a computar em dobro o tempo correspondente à licença para fins de aposentadoria, caso houvesse lei vigente à época prevendo essa contagem de tempo ficto. ( ) O benefício previdenciário da pensão por morte, ainda que o instituidor seja servidor inativo, deve ser regido pela lei vigente à época do óbito.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
Ano: 2018
Banca:
NC-UFPR
Órgão:
FOZPREV de Foz do Iguaçu - PR
Prova:
NC-UFPR - 2018 - FOZPREV - Procurador Jurídico |
Q1699083
Direito Constitucional
Segundo Luís Roberto Barroso:
“Uma das grandes descobertas do pensamento moderno foi a Constituição, entendida como lei superior, vinculante até mesmo para o legislador. A supremacia da Constituição se irradia sobre todas as pessoas, públicas ou privadas, submetidas à ordem jurídica nela fundada. Sem embargo, a teoria da inconstitucionalidade foi desenvolvida levando em conta, destacadamente, os atos emanados dos órgãos de poder e, portanto, públicos por natureza.” (BARROSO, Luís Roberto. Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro. 7.ed. São Paulo: Saraiva, 2015. p.33)
A respeito da inconstitucionalidade e de seu controle, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:
( ) Quanto à natureza do órgão de controle, o controle de constitucionalidade pode ser político, quando há veto pelo Poder Executivo ou rejeição pela Comissão de Constituição e Justiça de um projeto de lei por inconstitucionalidade, ou judicial, pelo qual juízes e/ou tribunais devem optar por aplicar a Constituição em face de uma lei com ela conflitante. ( ) Quanto ao momento de exercício do controle, o controle de constitucionalidade pode ser preventivo, representado no Brasil pela impetração de mandado de segurança contra o processamento de proposta de emenda à Constituição visando a alteração de cláusula pétrea, ou repressivo, realizado pelo Poder Judiciário, Poder Executivo ou Poder Legislativo após a vigência de norma inconstitucional. ( ) Quanto ao órgão judicial que exerce o controle, o controle de constitucionalidade pode ser difuso, quando se permite a todo e qualquer juiz ou tribunal o reconhecimento da inconstitucionalidade de uma norma e, consequentemente, sua não aplicação ao caso concreto levado ao conhecimento da corte, ou concentrado, exercido por um único órgão ou por um número limitado de órgãos criados especificamente para esse fim ou tendo nessa atividade sua função principal. ( ) Quanto à forma ou modo de controle judicial, o controle de constitucionalidade pode ser por via incidental – que se refere à fiscalização constitucional desempenhada por juízes ou tribunais na apreciação de casos concretos submetidos a sua jurisdição, podendo se dar tanto na via difusa quanto na concentrada – ou por via principal – quando a inconstitucionalidade se discute fora de um caso concreto, independentemente de uma disputa entre partes, tendo por objeto a discussão acerca da validade da lei em si.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
“Uma das grandes descobertas do pensamento moderno foi a Constituição, entendida como lei superior, vinculante até mesmo para o legislador. A supremacia da Constituição se irradia sobre todas as pessoas, públicas ou privadas, submetidas à ordem jurídica nela fundada. Sem embargo, a teoria da inconstitucionalidade foi desenvolvida levando em conta, destacadamente, os atos emanados dos órgãos de poder e, portanto, públicos por natureza.” (BARROSO, Luís Roberto. Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro. 7.ed. São Paulo: Saraiva, 2015. p.33)
A respeito da inconstitucionalidade e de seu controle, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:
( ) Quanto à natureza do órgão de controle, o controle de constitucionalidade pode ser político, quando há veto pelo Poder Executivo ou rejeição pela Comissão de Constituição e Justiça de um projeto de lei por inconstitucionalidade, ou judicial, pelo qual juízes e/ou tribunais devem optar por aplicar a Constituição em face de uma lei com ela conflitante. ( ) Quanto ao momento de exercício do controle, o controle de constitucionalidade pode ser preventivo, representado no Brasil pela impetração de mandado de segurança contra o processamento de proposta de emenda à Constituição visando a alteração de cláusula pétrea, ou repressivo, realizado pelo Poder Judiciário, Poder Executivo ou Poder Legislativo após a vigência de norma inconstitucional. ( ) Quanto ao órgão judicial que exerce o controle, o controle de constitucionalidade pode ser difuso, quando se permite a todo e qualquer juiz ou tribunal o reconhecimento da inconstitucionalidade de uma norma e, consequentemente, sua não aplicação ao caso concreto levado ao conhecimento da corte, ou concentrado, exercido por um único órgão ou por um número limitado de órgãos criados especificamente para esse fim ou tendo nessa atividade sua função principal. ( ) Quanto à forma ou modo de controle judicial, o controle de constitucionalidade pode ser por via incidental – que se refere à fiscalização constitucional desempenhada por juízes ou tribunais na apreciação de casos concretos submetidos a sua jurisdição, podendo se dar tanto na via difusa quanto na concentrada – ou por via principal – quando a inconstitucionalidade se discute fora de um caso concreto, independentemente de uma disputa entre partes, tendo por objeto a discussão acerca da validade da lei em si.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
Ano: 2018
Banca:
NC-UFPR
Órgão:
FOZPREV de Foz do Iguaçu - PR
Prova:
NC-UFPR - 2018 - FOZPREV - Procurador Jurídico |
Q1699082
Direito Constitucional
Acerca do regime de competências legislativas concorrentes entre a União e os Estados, considere as afirmativas abaixo:
1. A competência concorrente para legislar sobre previdência social não afasta a necessidade de tratamento uniforme das exceções às regras de aposentadoria dos servidores públicos, sendo necessária a atuação normativa da União para a edição de norma regulamentadora de caráter nacional. 2. Em sua competência para estabelecer normas gerais sobre matéria previdenciária, a União pode atribuir ao Ministério da Previdência e Assistência Social atividades administrativas em órgãos da previdência social dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e estabelecer sanções para a hipótese de descumprimento das normas constantes na norma geral federal. 3. De acordo com o art. 24 da Constituição, a União Federal não dispõe de poderes ilimitados que lhe permitam transpor o âmbito das normas gerais, para, assim, invadir, de modo inconstitucional, a esfera de competência normativa dos Estados-membros, os quais, em existindo normas gerais veiculadas em leis nacionais, não podem ultrapassar os limites da competência meramente suplementar, incidindo em vício de inconstitucionalidade. 4. Nas hipóteses de competência concorrente, a declaração de inconstitucionalidade pelo STF na ação direta pressupõe, para o específico efeito de examinar-se a ocorrência, ou não, de invasão de competência da União Federal, por parte de qualquer Estado-membro, o confronto prévio entre diplomas normativos de caráter infraconstitucional: a legislação nacional de princípios ou de normas gerais e as leis estaduais de aplicação e execução das diretrizes fixadas pela União Federal.
Assinale a alternativa correta.
1. A competência concorrente para legislar sobre previdência social não afasta a necessidade de tratamento uniforme das exceções às regras de aposentadoria dos servidores públicos, sendo necessária a atuação normativa da União para a edição de norma regulamentadora de caráter nacional. 2. Em sua competência para estabelecer normas gerais sobre matéria previdenciária, a União pode atribuir ao Ministério da Previdência e Assistência Social atividades administrativas em órgãos da previdência social dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e estabelecer sanções para a hipótese de descumprimento das normas constantes na norma geral federal. 3. De acordo com o art. 24 da Constituição, a União Federal não dispõe de poderes ilimitados que lhe permitam transpor o âmbito das normas gerais, para, assim, invadir, de modo inconstitucional, a esfera de competência normativa dos Estados-membros, os quais, em existindo normas gerais veiculadas em leis nacionais, não podem ultrapassar os limites da competência meramente suplementar, incidindo em vício de inconstitucionalidade. 4. Nas hipóteses de competência concorrente, a declaração de inconstitucionalidade pelo STF na ação direta pressupõe, para o específico efeito de examinar-se a ocorrência, ou não, de invasão de competência da União Federal, por parte de qualquer Estado-membro, o confronto prévio entre diplomas normativos de caráter infraconstitucional: a legislação nacional de princípios ou de normas gerais e as leis estaduais de aplicação e execução das diretrizes fixadas pela União Federal.
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2018
Banca:
NC-UFPR
Órgão:
FOZPREV de Foz do Iguaçu - PR
Prova:
NC-UFPR - 2018 - FOZPREV - Procurador Jurídico |
Q1699081
Direito Constitucional
A respeito das espécies normativas previstas no texto constitucional, assinale a alternativa correta.
Ano: 2018
Banca:
NC-UFPR
Órgão:
FOZPREV de Foz do Iguaçu - PR
Prova:
NC-UFPR - 2018 - FOZPREV - Procurador Jurídico |
Q1699080
Direito Constitucional
Considere o teor da Súmula Vinculante n.º 43 do Supremo Tribunal Federal:
“É inconstitucional toda modalidade de provimento que propicie ao servidor investir-se, sem prévia aprovação em concurso público destinado ao seu provimento, em cargo que não integra a carreira na qual anteriormente investido.”
Segundo o entendimento dos Tribunais Superiores, NÃO viola a exigência de prévio concurso público:
“É inconstitucional toda modalidade de provimento que propicie ao servidor investir-se, sem prévia aprovação em concurso público destinado ao seu provimento, em cargo que não integra a carreira na qual anteriormente investido.”
Segundo o entendimento dos Tribunais Superiores, NÃO viola a exigência de prévio concurso público:
Ano: 2018
Banca:
NC-UFPR
Órgão:
FOZPREV de Foz do Iguaçu - PR
Prova:
NC-UFPR - 2018 - FOZPREV - Procurador Jurídico |
Q1699079
Direito Constitucional
A Constituição estabelece que a iniciativa das leis complementares e ordinárias cabe a qualquer membro ou Comissão da
Câmara dos Deputados, do Senado Federal ou do Congresso Nacional, ao Presidente da República, ao Supremo Tribunal
Federal, aos Tribunais Superiores, ao Procurador-Geral da República e aos cidadãos. Contudo, no entendimento do
Supremo Tribunal Federal, é de iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo o processo legislativo para lei que:
Ano: 2018
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Câmara de Goiânia - GO
Prova:
CS-UFG - 2018 - Câmara de Goiânia - GO - Assessor Técnico Legislativo - Assessor Geral |
Q1696679
Direito Constitucional
Em que periodicidade o Poder Executivo prestará contas
ao Poder Legislativo?
Ano: 2018
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Câmara de Goiânia - GO
Prova:
CS-UFG - 2018 - Câmara de Goiânia - GO - Assessor Técnico Legislativo - Assessor Geral |
Q1696657
Direito Constitucional
Qual é o papel do Poder Legislativo no orçamento público?
Ano: 2018
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Câmara de Goiânia - GO
Prova:
CS-UFG - 2018 - Câmara de Goiânia - GO - Assessor Técnico Legislativo - Assessor Geral |
Q1696653
Direito Constitucional
O Poder Legislativo elabora as leis da União, dos estados e
dos municípios. Em qual dessas instâncias o Poder
Legislativo é bicameral?
Ano: 2018
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Câmara de Goiânia - GO
Prova:
CS-UFG - 2018 - Câmara de Goiânia - GO - Assessor Técnico Legislativo - Assessor Geral |
Q1696648
Direito Constitucional
O que é um Estado Federativo?
Ano: 2018
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Câmara de Goiânia - GO
Prova:
CS-UFG - 2018 - Câmara de Goiânia - GO - Assessor Técnico Legislativo - Assessor Geral |
Q1696647
Direito Constitucional
Quais são os elementos constitutivos de um Estado?
Ano: 2018
Banca:
FCC
Órgão:
FCRIA-AP
Prova:
FCC - 2018 - FCRIA-AP - Monitor Socioeducativo - Nível Médio |
Q1676637
Direito Constitucional
À luz do que dispõe a Constituição Federal,
Ano: 2018
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe - PE
Prova:
ADM&TEC - 2018 - Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe - PE - Psicólogo |
Q1641840
Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir:
I. No Brasil, os trabalhadores urbanos e rurais têm direito à proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos, nos termos da lei. II. No Brasil, é livre a associação profissional ou sindical. Nesse contexto, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 determina que o aposentado filiado tem direito a votar e ser votado nas organizações sindicais.
Marque a alternativa CORRETA:
I. No Brasil, os trabalhadores urbanos e rurais têm direito à proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos, nos termos da lei. II. No Brasil, é livre a associação profissional ou sindical. Nesse contexto, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 determina que o aposentado filiado tem direito a votar e ser votado nas organizações sindicais.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2018
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe - PE
Prova:
ADM&TEC - 2018 - Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe - PE - Professor de Geografia |
Q1641481
Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir:
I. No Brasil, os trabalhadores urbanos e rurais têm direito à licença-paternidade, nos termos fixados em lei. II. O conceito de reciclagem consiste em realocar, no processo produtivo, bens descartados por não possuírem mais utilização e resíduos de produtos já consumidos, através do seu reaproveitamento como matéria-prima na produção de novos bens.
Marque a alternativa CORRETA:
I. No Brasil, os trabalhadores urbanos e rurais têm direito à licença-paternidade, nos termos fixados em lei. II. O conceito de reciclagem consiste em realocar, no processo produtivo, bens descartados por não possuírem mais utilização e resíduos de produtos já consumidos, através do seu reaproveitamento como matéria-prima na produção de novos bens.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2018
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe - PE
Prova:
ADM&TEC - 2018 - Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe - PE - Professor de Geografia |
Q1641480
Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir:
I. A reciclagem pode ser feita a partir de diversos tipos de materiais, sendo assim, os processos e técnicas a serem aplicados variam de acordo com o tipo de material que será reaproveitado. Em geral, o produto obtido por meio da reciclagem é totalmente diferente do produto inicial, porém alguns materiais (como o papel, por exemplo) podem ser utilizados em sua própria produção. II. No Brasil, os trabalhadores urbanos e rurais têm direito a adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei.
Marque a alternativa CORRETA:
I. A reciclagem pode ser feita a partir de diversos tipos de materiais, sendo assim, os processos e técnicas a serem aplicados variam de acordo com o tipo de material que será reaproveitado. Em geral, o produto obtido por meio da reciclagem é totalmente diferente do produto inicial, porém alguns materiais (como o papel, por exemplo) podem ser utilizados em sua própria produção. II. No Brasil, os trabalhadores urbanos e rurais têm direito a adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2018
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe - PE
Prova:
ADM&TEC - 2018 - Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe - PE - Professor de Geografia |
Q1641479
Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir:
I. Com a reciclagem dos metais, é possível reduzir a exploração do minério de ferro e contribuir com o aspecto socioeconômico, gerando novas oportunidades de emprego (catadores, recicladores e cooperativas). II. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 determina que é vedada a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.
Marque a alternativa CORRETA:
I. Com a reciclagem dos metais, é possível reduzir a exploração do minério de ferro e contribuir com o aspecto socioeconômico, gerando novas oportunidades de emprego (catadores, recicladores e cooperativas). II. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 determina que é vedada a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.
Marque a alternativa CORRETA:
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