Questões de Direito Constitucional - Princípios Gerais da Atividade Econômica para Concurso

Foram encontradas 257 questões

Q2190945 Direito Constitucional
A Constituição Federal, em seu artigo 175 diz que a prestação dos serviços públicos é incumbência do poder público. Assinale a alternativa incorreta sobre o assunto.
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Q2182580 Direito Constitucional
Considerando o entendimento do Supremo Tribunal Federal, na hipótese de ser provada lei municipal em Dom Pedrito/RS impedindo a instalação de estabelecimentos comerciais do mesmo ramo em determinada área, esta norma é: 
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Q2176578 Direito Constitucional
Os princípios gerais da atividade econômica que estão previstos no artigo 170 da CF e que são corolários de direitos individuais fundamentais previstos no artigo 5.º da CF são os princípios da
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Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TST Prova: FGV - 2023 - TST - Juiz do Trabalho Substituto |
Q2165960 Direito Constitucional
Considerando os princípios e institutos das ordens econômica e social na Constituição da República de 1988 e o entendimento do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que:
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Q2133476 Direito Constitucional
É princípio da ordem econômica nacional, segundo o texto constitucional,
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Respostas
21: A
22: D
23: D
24: C
25: A