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Questões de Concurso Sobre princípios fundamentais da república em direito constitucional

Questões Discursivas

Foram encontradas 2.724 questões

Q4076582 Banco de Dados
Em uma aula de SQL, há duas tabelas: Aluno(id_aluno, nome) e Matricula(id_matricula, id_aluno, curso). O instrutor deseja listar os nomes dos alunos e os cursos correspondentes, considerando a relação entre as chaves. A consulta adequada é:
Alternativas
Q4075994 Direito Constitucional
Um cidadão entra com um mandado de segurança alegando que o Estado não está respeitando os princípios fundamentais da República ao negar-lhe assistência jurídica gratuita. De acordo com a Constituição Federal, analise as assertivas abaixo e julgue-as em Verdadeiras (V) ou Falsas (F):

( ) A República Federativa do Brasil tem como fundamento a dignidade da pessoa humana.
( ) A prevalência dos direitos humanos é um princípio que rege o Brasil nas suas relações internacionais.
( ) A assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos é um dever do Estado
( ) É livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato em casos de denúncia política.

Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?
Alternativas
Q4074558 Direito Constitucional
De acordo com o art. 1º da Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como um de seus fundamentos o seguinte:
Alternativas
Q4074333 Direito Constitucional
De acordo com o art. 4º da Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relações internacionais, pelo seguinte princípio:
Alternativas
Q4073123 Direito Constitucional
Segundo prevê expressamente a Constituição Federal, constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: 
Alternativas
Q4062326 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4055169 Direito Constitucional

No que se refere ao direito constitucional, julgue o próximo item.



A construção de uma sociedade livre, justa e solidária, bem como a garantia de independência nacional são considerados objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil à luz da Constituição Federal de 1988.

Alternativas
Q4053104 Direito Constitucional
Em Araquari, um eleitor quer saber o que a legislação diz a respeito de como o poder é exercido. Considerando as disposições da Lei Orgânica do Município de Araquari, é correto afirmar que o poder: 
Alternativas
Q4039730 Direito Constitucional
Em um município brasileiro, um grupo de cidadãos organizou um movimento para participar ativamente das decisões sobre a destinação de recursos públicos locais. Por meio de instrumentos legais, passaram a integrar audiências públicas, propor iniciativas legislativas e fiscalizar a atuação dos representantes eleitos. Durante uma dessas reuniões, um dos participantes destacou que a atuação direta da população nas decisões estatais não apenas fortalece a legitimidade das ações governamentais, mas também concretiza um dos fundamentos estruturantes da ordem constitucional brasileira. À luz da Constituição Federal, assinale a alternativa que identifica corretamente o princípio fundamental relacionado à situação descrita:
Alternativas
Q4039608 Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 foi promulgada após o período da ditadura militar (1964–1985), marcando a redemocratização do país e a ampliação dos direitos políticos, civis e sociais da população brasileira. Considerando o contexto histórico e os princípios presentes no texto constitucional de 1988, assinale a alternativa que explica corretamente por que essa Constituição recebeu o nome de “Constituição Cidadã”: 
Alternativas
Q4037938 Direito Constitucional
Sabe-se que estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, impedir-lhes o funcionamento ou manter com eles relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público e uma vedação ao Município, assim como:
I. Criar distinções entre brasileiros ou preferência entre si.
II. Recusar fe aos documentos públicos.

Acerca das assertivas, pode-se afirmar que, conforme Lei Orgânica: 
Alternativas
Q4037421 Direito Constitucional
Em ação direta de inconstitucionalidade, determinado partido político questiona decreto federal que institui instâncias permanentes de diálogo com organizações da sociedade civil e movimentos sociais para acompanhamento de políticas públicas, argumentando que tais mecanismos implicariam transferência indevida de poder decisório a atores não eleitos. Considerando o modelo constitucional vigente e a teoria geral do Estado, a
Alternativas
Q4034114 Direito Constitucional
Com base exclusivamente no texto literal do Art. 5º, §2º, da Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA quanto à cláusula de abertura material dos direitos fundamentais. 
Alternativas
Q4029841 Direito Constitucional
Nos termos do Art. 4° da Constituição de 1988, assinale a alternativa que corresponde ao princípio que rege as relações internacionais do país.
Alternativas
Q4028675 Direito Constitucional

A Constituição da República organiza a ordem jurídica estatal por meio de categorias normativas que não se confundem, embora se relacionem de modo sistemático.



Nessa estrutura, os fundamentos da República, os direitos e garantias fundamentais e os princípios que regem a Administração Pública ocupam planos distintos de incidência e de função, cuja correta compreensão impede tanto a fusão indevida de categorias constitucionais quanto a leitura fragmentada da atuação estatal.



Considerando a articulação entre princípios fundamentais da Constituição, direitos e garantias fundamentais e regime jurídico-administrativo, analise as alternativas a seguir e assinale a que está CORRETA

Alternativas
Q4028402 Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil estabelece princípios que orientam a atuação do Estado brasileiro nas relações internacionais. Considerando esses princípios, assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE um dos princípios que regem a atuação internacional do Brasil.
Alternativas
Q4028381 Direito Constitucional
Tendo por base os princípios fundamentais elencados pela Constituição Federal de 1988, considere as assertivas a seguir.

I. Constitui um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil: erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
II. Constitui um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil: a não-intervenção.
III. A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo seguinte princípio: o repúdio ao terrorismo e ao racismo.
IV. A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo seguinte princípio: promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Está CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q4028380 Direito Constitucional
A respeito dos princípios fundamentais expressos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4027408 Direito Constitucional
Com base exclusivamente no texto literal do art. 1º da Constituição Federal de 1988, sem considerar jurisprudência ou doutrina, analise a estrutura normativa dos fundamentos da República Federativa do Brasil e assinale a alternativa CORRETA acerca da natureza jurídica desses fundamentos e de sua previsão expressa no texto constitucional.
Alternativas
Ano: 2026 Banca: FAFIPA Órgão: CRC-PR Prova: FAFIPA - 2026 - CRC-PR - Advogado |
Q4025908 Direito Constitucional
A Constituição Federal estabelece, no art. 3º, os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, que orientam a atuação do Estado e a formulação de políticas públicas. Considerando o disposto nesse dispositivo constitucional, analise as assertivas a seguir.

I. Constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil construir uma sociedade livre, justa e solidária.
II. Constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil garantir o desenvolvimento nacional.
III. Constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
IV. Constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Está CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Respostas
41: B
42: A
43: D
44: C
45: D
46: B
47: E
48: D
49: A
50: C
51: B
52: C
53: C
54: E
55: E
56: A
57: C
58: E
59: A
60: B