A Constituição Federal de 1988, no contexto do processo de ...
Gabarito comentado
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Gabarito: E
Fundamento decisivo: Constituição Federal de 1988, art. 5º, XLII: "a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;".
- Quando a questão cobrar arts. 1º a 5º da CF, faça confronto literal com o texto constitucional antes de interpretar.
- Separe mentalmente as categorias: art. 1º trata de fundamentos, art. 3º de objetivos fundamentais e art. 4º de diretrizes nas relações internacionais.
- Em direitos e garantias fundamentais, desconfie de trocas de uma única palavra, porque a banca costuma alterar termo técnico decisivo da Constituição.
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A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei
essa questao foi judas que fez
Gabarito Letra E -
Princípios Fundamentais (Arts. 1º ao 4º, CF)
Bizu: "O Estado FEDE, a República é FOGO, o Presidente é SISTEMÁTICO e o Regime é DEMOCRÁTICO."
- Forma de Estado → Federativo (Descentralização política com autonomia dos entes).
- Forma de Governo → República (Eletividade, temporariedade e responsabilidade do chefe de Estado).
- Sistema de Governo → Presidencialismo (O Presidente acumula as funções de Chefe de Estado e Chefe de Governo).
- Regime Político → Estado Democrático de Direito.
Fundamentos, Objetivos e Princípios Internacionais
A) Fundamentos da República (Art. 1º, CF) →"SOCIDIVAPLU"
- SO – Soberania;
- CI – Cidadania;
- DI – Dignidade da pessoa humana;
- VA – Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
- PLU – Pluralismo político.
B) Objetivos Fundamentais (Art. 3º, CF) → "CONGAERRAPRO"
Identifique os verbos de ação que indicam metas futuras do Estado:
- CON – Construir uma sociedade livre, justa e solidária;
- GA – Garantir o desenvolvimento nacional;
- ERRA – Erradicar a pobreza e a marginalização e REduzir as desigualdades sociais e regionais;
- PRO – Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
C) Princípios nas Relações Internacionais (Art. 4º, CF) → Mnemônico: "DECORE AUTO PISCINÃO"
- DE – Defesa da paz;
- CO – Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
- RE – Repúdio ao terrorismo e ao racismo;
- AUTO – Autodeterminação dos povos;
- P – Prevalência dos direitos humanos;
- I – Igualdade entre os Estados;
- S – Solução pacífica dos conflitos;
- C – Concessão de asilo político;
- I – Independência nacional;
- NÃO – Não intervenção.
- América Latina: A RFB buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
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Galera, Faço LIVE mostrando como estudo, os materiais que uso, os mnemonicos etc.. da uma força la no canal e se inscreve e participe tmb da live..
Canal: youtube.com/@albert_nos_estudos (Copie e cole ou link no perfil do QC)
Sala de estudos do discord: discord.gg/WceysqwMay
Grupo do wha ts : chat.wha tsapp.com/IhRvsPmpetqILAzq1TgICN ( Precisa tirar o espaço entre a palavra"wha tsapp, devido ao filtro do qc)
Que questão safadinha. kkk
Tive que ler umas 3x para achar o erro. Questão sem noção.
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