Em um seminário sobre os fundamentos da
República
Federativa
do Brasil, discutia-se a
possibilidade de um Estado-membro, após intensa
mobilização política regional, deliberar unilateralmente
por sua desvinculação da Federação brasileira para
constituir um novo Estado soberano e independente.
Durante o debate, alguns participantes sustentaram que
tal medida seria compatível com a soberania popular,
desde que aprovada pela maioria da população local.
Outros argumentaram que a própria estrutura
constitucional brasileira impede juridicamente essa
possibilidade.
Considerando
exclusivamente
os
princípios fundamentais previstos na Constituição
Federal, assinale a alternativa correta:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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