Questões de Concurso
Sobre princípios de direito constitucional internacional em direito constitucional
Foram encontradas 581 questões
De acordo com a Constituição Federal de 1988, ao tratar dos princípios constitucionais do Estado Brasileiro, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
1. solução pacífica dos conflitos.
2. não-intervenção.
3. não concessão de asilo político.
4. autodeterminação dos povos.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Em determinado seminário sobre os rumos jurídicos e políticos do Oriente Médio, dois professores debateram intensamente sobre a atual situação política da Síria. Hugo, professor de relações internacionais, defendeu que o Brasil deveria realizar uma intervenção militar com fins humanitários. José, professor de direito constitucional, argumentou que essa ação não seria possível conforme os princípios constitucionais que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil.
Nessa situação hipotética, com base na Constituição Federal de 1988 (CF),
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil. Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: Analise os itens abaixo:
I - independência nacional;
II - prevalência dos direitos humanos;
III - autodeterminação dos povos;
IV - o pluralismo político.
V - igualdade entre os Estados;
VI - defesa da paz;
Estão CORRETOS os itens:
A República do Brasil, em termos constitucionais, está baseada em determinados fundamentos. Assinale a alternativa que NÃO contempla um desses fundamentos.
De acordo com o texto constitucional, a República do Brasil está estruturada em torno de determinados objetivos. Assinale a alternativa que NÃO contempla um desses objetivos.
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
dependência nacional.
autodeterminação dos povos.
proibição de asilo político.
igualdade entre os Estados.
prevalência dos direitos humanos.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Analise abaixo os itens de acordo com a Constituição Federal:
I - A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo princípio da independência nacional.
II - A cooperação entre os povos para o progresso da humanidade não está entre os princípios elencados no artigo 4º da Constituição Federal.
III - Homens e mulheres não são iguais em direitos e obrigações.
Conheça nossos planos