Questões de Concurso
Sobre princípios de direito constitucional internacional em direito constitucional
Foram encontradas 581 questões
Q1863567
Direito Constitucional
De acordo com as assertivas abaixo, assinale a
alternativa CORRETA:
I) São fundamentos da República Federativa do Brasil a soberania, a cidadania e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
lI) Entre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil estão a construção de uma sociedade livre, justa e solidária; solução pacífica dos conflitos e promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
III) Dentre os princípios da República Federativa do Brasil, nas suas relações internacionais, estão a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade, defesa da paz e autodeterminação dos povos.
I) São fundamentos da República Federativa do Brasil a soberania, a cidadania e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
lI) Entre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil estão a construção de uma sociedade livre, justa e solidária; solução pacífica dos conflitos e promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
III) Dentre os princípios da República Federativa do Brasil, nas suas relações internacionais, estão a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade, defesa da paz e autodeterminação dos povos.
Ano: 2018
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Princesa - SC
Prova:
AMEOSC - 2018 - Prefeitura de Princesa - SC - Agente Administrativo |
Q1749773
Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
I - Declínio dos direitos humanos;
II - Repúdio ao terrorismo e ao racismo;
III - Concessão de asilo político.
Dos itens acima:
Ano: 2018
Banca:
IBGP
Órgão:
Prefeitura de Santa Luzia - MG
Provas:
IBGP - 2018 - Prefeitura de Santa Luzia - MG - Arquivista
|
IBGP - 2018 - Prefeitura de Santa Luzia - MG - Controlador Interno |
IBGP - 2018 - Prefeitura de Santa Luzia - MG - Auditor |
Q1292876
Direito Constitucional
República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relações internacionais, pelos seguintes princípios, EXCETO:
Ano: 2018
Banca:
IV - UFG
Órgão:
AparecidaPrev
Prova:
IV - UFG - 2018 - AparecidaPrev - Analista Previdenciária |
Q1276811
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal de 1988, a República
Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais
pelos seguintes princípios:
Ano: 2018
Banca:
FUNRIO
Órgão:
Câmara de São João de Meriti - RJ
Prova:
FUNRIO - 2018 - Câmara de São João de Meriti - RJ - Analista Legislativo - Analista Administrativo |
Q1256721
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa
do Brasil rege-se, nas suas relações internacionais, entre
outros, pelos seguintes princípios, EXCETO:
Ano: 2018
Banca:
FAUEL
Órgão:
Câmara Municipal de Pérola D'Oeste - PR
Prova:
FAUEL - 2018 - Câmara Municipal de Pérola D'Oeste - PR - Contador |
Q1254624
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República do
Brasil, as relações internacionais do país devem ser
pautadas por determinados princípios. Assinale a
alternativa que NÃO indica um desses princípios.
Ano: 2018
Banca:
IDIB
Órgão:
Prefeitura de Farroupilha - RS
Prova:
IDIB - 2018 - Prefeitura de Farroupilha - RS - Guarda Civil Municipal |
Q1253699
Direito Constitucional
Tendo por base o contexto constitucional das relações
internacionais da República Federativa do Brasil, analise os
itens abaixo:
I. O repúdio ao racismo é um compromisso ético-jurídico assumido pelo Estado brasileiro perante o seu próprio povo, mas não perante à comunidade internacional, dada a diversidade cultural entre as nações. II. O Estado brasileiro tem o dever de conferir prevalência aos direitos humanos, estando obrigado a velar pelo respeito aos direitos fundamentais do súdito estrangeiro que venha a sofrer processo extradicional instaurado por iniciativa de qualquer Estado estrangeiro. III. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações, razão pela qual se torna dispensável a atuação dos instrumentos constitucionais de transposição, para a ordem jurídica doméstica, dos acordos, protocolos e convenções celebrados no âmbito do Mercosul.
Está(ão) correto(s) o(s) item(ns):
I. O repúdio ao racismo é um compromisso ético-jurídico assumido pelo Estado brasileiro perante o seu próprio povo, mas não perante à comunidade internacional, dada a diversidade cultural entre as nações. II. O Estado brasileiro tem o dever de conferir prevalência aos direitos humanos, estando obrigado a velar pelo respeito aos direitos fundamentais do súdito estrangeiro que venha a sofrer processo extradicional instaurado por iniciativa de qualquer Estado estrangeiro. III. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações, razão pela qual se torna dispensável a atuação dos instrumentos constitucionais de transposição, para a ordem jurídica doméstica, dos acordos, protocolos e convenções celebrados no âmbito do Mercosul.
Está(ão) correto(s) o(s) item(ns):
Q1237756
Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo seguinte princípio:
Q1236187
Direito Constitucional
São princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil, EXCETO:
Ano: 2018
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
ITEP-RN
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2018 - ITEP - RN - Agente Técnico Forense |
Q1179807
Direito Constitucional
A norma maior do Estado brasileiro,
a Constituição Federal, estabelece no
artigo quarto os princípios que regem
as relações internacionais. Dentre esses
princípios, está/estão:
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Serrana - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - Prefeitura de Serrana - SP - Guarda Civil Municipal |
Q1047430
Direito Constitucional
É correto afirmar que a concessão de asilo político
Ano: 2018
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRBM 6º Região
Provas:
Quadrix - 2018 - CRBM 6º Região - Agente Administrativo
|
Quadrix - 2018 - CRBM 6º Região - Fiscal Biomédico |
Q1039385
Direito Constitucional
No que se refere aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o próximo item.
A concessão de asilo político é um direito individual
previsto no art. 5.º da CF.
Ano: 2018
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRBM 6º Região
Provas:
Quadrix - 2018 - CRBM 6º Região - Agente Administrativo
|
Quadrix - 2018 - CRBM 6º Região - Fiscal Biomédico |
Q1039383
Direito Constitucional
No que se refere aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o próximo item.
Os princípios da dignidade da pessoa humana e os
valores sociais do trabalho e da livre iniciativa regem as
relações do Brasil com as demais nações.
Ano: 2018
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Ji-Paraná - RO
Prova:
IBADE - 2018 - Prefeitura de Ji-Paraná - RO - Agente Administrativo |
Q1012791
Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas
relações internacionais pelos seguintes princípios:
Ano: 2018
Banca:
IMA
Órgão:
Prefeitura de Caxias - MA
Prova:
IMA - 2018 - Prefeitura de Caxias - MA - Guarda Municipal |
Q964546
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal
Brasileira, promover o bem de todos, sem
preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e
quaisquer outras formas de discriminação,
constitui:
Ano: 2018
Banca:
IDHTEC
Órgão:
CRQ - 19ª Região (PB)
Prova:
IDHTEC - 2018 - CRQ - 19ª Região (PB) - Advogado |
Q963446
Direito Constitucional
Dentre as alternativas abaixo, assinale a única que não
indica um dos princípios fundamentais que regem as relações
internacionais do Estado brasileiro, definidos na Constituição
Federal.
Ano: 2018
Banca:
NC-UFPR
Órgão:
Câmara de Quitandinha - PR
Prova:
NC-UFPR - 2018 - Câmara de Quitandinha - PR - Técnico Legislativo |
Q962935
Direito Constitucional
Considere os seguintes princípios:
1. Não intervenção.
2. Igualdade entre os Estados.
3. Concessão de asilo político.
4. Construção de uma sociedade livre, justa e solidária.
De acordo com o artigo 4º da Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relações internacionais, por determinados princípios, entre os quais os indicados em:
Q950269
Direito Constitucional
O título I da Constituição Federal de 1988 trata dos princípios e objetivos fundamentais, incluindo, dentre esses, a
Ano: 2018
Banca:
UDESC
Órgão:
UDESC
Prova:
UDESC - 2018 - UDESC - Técnico Universitário de Suporte |
Q945608
Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos
seguintes princípios, exceto:
Ano: 2018
Banca:
Gestão Concurso
Órgão:
EMATER-MG
Prova:
Gestão Concurso - 2018 - EMATER-MG - Assessor Jurídico |
Q943057
Direito Constitucional
A Constituição Brasileira de 1988 elenca em seus dispositivos quais são os fundamentos, os objetivos fundamentais e os princípios das relações internacionais da República Federativa do Brasil (RFB).
A dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, a prevalência dos direitos humanos e a construção de uma sociedade livre, justa e solidária são, respectivamente, em relação à República Federativa do Brasil,
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