Questões de Concurso Sobre princípios de direito constitucional internacional em direito constitucional

Foram encontradas 581 questões

Q584321 Direito Constitucional
Considere:
I. A soberania. II. Construir uma sociedade livre, justa e igualitária. III. Independência nacional. IV. Defesa da paz.
As relações internacionais da República Federativa do Brasil são regidas pelos princípios constantes em 
Alternativas
Q584134 Direito Constitucional
Considere os itens abaixo.

I. Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

II. Pluralismo político.

III. Garantir o desenvolvimento nacional.

IV. Prevalência dos direitos humanos.

Em relação à República Federativa do Brasil, o que consta nos itens I a IV representam, respectivamente,
Alternativas
Q570811 Direito Constitucional
A questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

Tendo em vista as normas previstas sob o Título Dos Princípios Fundamentais, assinale a alternativa que contém assertiva correta.
Alternativas
Q558522 Direito Constitucional
Acerca dos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.

A busca pela integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina visa à formação de uma comunidade latino-americana de nações.


Alternativas
Q558521 Direito Constitucional
Acerca dos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.

O Brasil rege-se nas relações internacionais, entre outros princípios, pelos princípios da intervenção e vedação de concessão de asilo político.


Alternativas
Q557423 Direito Constitucional
Acerca dos princípios fundamentais e dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item a seguir.

Nas relações internacionais, a República Federativa do Brasil é regida pelo princípio da concessão de asilo político.
Alternativas
Q554934 Direito Constitucional
 Considerando o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, analise as afirmações a seguir. 

I. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil a independência nacional, a prevalência dos direitos humanos e a autodeterminação dos povos.

II. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, o pluralismo político.

III. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil construir uma sociedade livre, justa e solidária, garantir o desenvolvimento nacional, erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais e promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

IV. A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, independência nacional, prevalência dos direitos humanos, autodeterminação dos povos, não- intervenção, igualdade entre os Estados, defesa da paz, solução pacífica dos conflitos, repúdio ao terrorismo e ao racismo, cooperação entre os povos para o progresso da humanidade, concessão de asilo político.

V. A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: sociedade livre, justa e solidária, prevalência dos direitos humanos e autodeterminação dos povos.

Estão corretas apenas as afirmações: 


Alternativas
Q546132 Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, dentre outros, pelos seguintes princípios:
Alternativas
Q542447 Direito Constitucional
A respeito do processo legislativo e dos direitos e garantias fundamentais, conforme disposto na Constituição Federal de 1988, julgue (C ou E) o item subsequente.

A concessão de asilo político a estrangeiro é princípio que rege a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais, mas, como ato de soberania estatal, o Estado brasileiro não está obrigado a realizá-lo.


Alternativas
Q535371 Direito Constitucional
Considere:


I. Pluralismo político.

II. Soberania.

III. Independência nacional.

IV. Prevalência dos direitos humanos.

V. Não-intervenção.


De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos princípios indicados APENAS em 

Alternativas
Q505697 Direito Constitucional
Nas suas relações internacionais, conforme dispõe a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se, dentre outros, pelos princípios da
Alternativas
Ano: 2015 Banca: IV - UFG Órgão: AL-GO Prova: CS-UFG - 2015 - AL-GO - Procurador |
Q497210 Direito Constitucional
Conforme consta do art. 4º da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relações internacionais, pelos seguintes princípios:
Alternativas
Q492940 Direito Constitucional
De acordo com o disposto na Constituição Federal, é correto afirmar, com relação aos princípios fundamentais, que:
Alternativas
Q489077 Direito Constitucional
No tocante as relações internacionais, o Brasil as rege com base em quais princípios?
Alternativas
Q483473 Direito Constitucional
Conforme o artigo 4o , parágrafo único, da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil buscará a integração econômica
Alternativas
Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: FUNASG - RJ
Q1223073 Direito Constitucional
Sobre os princípios fundamentais da Constituição Brasileira, pode-se afirmar que:
Alternativas
Q726744 Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais por princípios. Um desses é:
Alternativas
Q700364 Direito Constitucional
Sobre as normas constitucionais e infraconstitucionais indique a alternativa incorreta:
Alternativas
Q619918 Direito Constitucional
A Constituição Brasileira de 1988 elenca os princípios que o Brasil deverá observar no seu relacionamento com outros países. As opções a seguir apresentam princípios constitucionais observados nas relações internacionais pelo nosso país, à exceção de uma. Assinale-a.
Alternativas
Q553249 Direito Constitucional
Sobre os Princípios Fundamentais previstos na Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Respostas
401: D
402: A
403: D
404: C
405: E
406: C
407: C
408: D
409: C
410: D
411: E
412: C
413: D
414: C
415: C
416: B
417: A
418: E
419: C
420: D