Questões de Concurso
Sobre ordem social em direito constitucional
Foram encontradas 5.046 questões
Ano: 2005
Banca:
ESAF
Órgão:
Receita Federal
Provas:
ESAF - 2005 - Receita Federal - Auditor Fiscal da Receita Federal - Área Tecnologia da Informação - Prova 2
|
ESAF - 2005 - Receita Federal - Auditor Fiscal da Receita Federal - Área Tributária e Aduaneira - Prova 2 |
Q2831
Direito Constitucional
Sobre a seguridade social, na Constituição de 1988, marque a única opção correta.
Ano: 2005
Banca:
ESAF
Órgão:
Receita Federal
Prova:
ESAF - 2005 - Receita Federal - Auditor Fiscal da Receita Federal - Área Tecnologia da Informação - Prova 2 |
Q2792
Direito Constitucional
Segundo dispõe o art. 196, da CF/88, a saúde é direito de todos e dever do Estado. Diante dessa premissa, assinale a opção que está correta.
Ano: 2004
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Polícia Federal
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2004 - Polícia Federal - Técnico em Assuntos Educacionais - Pedagogia |
Q2248703
Direito Constitucional
Tendo em vista a Constituição da República, a atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) — Lei n.º 9.394/1996 — e as diretrizes curriculares nacionais, julgue o item seguinte.
O dever de educar é responsabilidade do Estado e da família. Para a família, essa responsabilidade concretiza-se por meio do dever dos pais ou responsáveis de manter seus filhos menores, a partir de quatro anos de idade, em escolas de educação infantil.
O dever de educar é responsabilidade do Estado e da família. Para a família, essa responsabilidade concretiza-se por meio do dever dos pais ou responsáveis de manter seus filhos menores, a partir de quatro anos de idade, em escolas de educação infantil.
Ano: 2004
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Boa Vista - RR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2004 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Agente de Trânsito |
Q1387467
Direito Constitucional
No que se refere ao direito constitucional, julgue o item a seguir.
Um desempregado não tem direito a ser atendido gratuitamente nos hospitais públicos porque o direito à saúde somente é garantido para as pessoas que contribuem para a previdência social.
Ano: 2004
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Boa Vista - RR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2004 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Agente de Trânsito |
Q1387465
Direito Constitucional
No que se refere ao direito constitucional, julgue o item a seguir.
Toda criança brasileira tem direito a acesso gratuito ao
ensino fundamental.
Q1238294
Direito Constitucional
Acerca do direito constitucional, julgue o item a seguir.
De acordo com a Constituição da República, os investimentos estatais devem priorizar a pesquisa tecnológica, em relação à pesquisa científica básica, por ser ela capaz de desenvolver meios para equacionar os problemas sociais e econômicos do país.
De acordo com a Constituição da República, os investimentos estatais devem priorizar a pesquisa tecnológica, em relação à pesquisa científica básica, por ser ela capaz de desenvolver meios para equacionar os problemas sociais e econômicos do país.
Q1238219
Direito Constitucional
Acerca do direito constitucional, julgue o item a seguir.
É dever constitucional do Estado brasileiro estimular empresas a investirem em pesquisas voltadas à criação de tecnologia adequada à realidade brasileira.
É dever constitucional do Estado brasileiro estimular empresas a investirem em pesquisas voltadas à criação de tecnologia adequada à realidade brasileira.
Q1185519
Direito Constitucional
A seguridade social, de acordo com a Constituição, deve
ser organizada de modo a que os benefícios e serviços previdenciários prestados às populações urbanas e rurais devem guardar relação de
Ano: 2004
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Polícia Federal
Prova:
CESPE - 2004 - Polícia Federal - Agente da Polícia Federal - Regional |
Q416156
Direito Constitucional
Acerca da defesa do Estado, das instituições democráticas e da ordem social, julgue o item seguinte.
Os menores de dezoito anos são penalmente inimputáveis por força de expressa disposição constitucional, sujeitando-se apenas às normas da legislação especial relativa às crianças e aos adolescentes.
Os menores de dezoito anos são penalmente inimputáveis por força de expressa disposição constitucional, sujeitando-se apenas às normas da legislação especial relativa às crianças e aos adolescentes.
Ano: 2004
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Polícia Federal
Prova:
CESPE - 2004 - Polícia Federal - Agente da Polícia Federal - Regional |
Q416155
Direito Constitucional
Acerca da defesa do Estado, das instituições democráticas e da ordem social, julgue o item seguinte.
O cancelamento da concessão para a exploração de serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagem, antes de vencido o prazo de concessão, depende de aprovação do Congresso Nacional por quorum qualificado em votação nominal.
O cancelamento da concessão para a exploração de serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagem, antes de vencido o prazo de concessão, depende de aprovação do Congresso Nacional por quorum qualificado em votação nominal.
Ano: 2004
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Polícia Federal
Prova:
CESPE - 2004 - Polícia Federal - Agente da Polícia Federal - Regional |
Q416154
Direito Constitucional
Acerca da defesa do Estado, das instituições democráticas e da ordem social, julgue o item seguinte.
As instituições privadas podem participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde mediante contrato de direito público ou convênio.
As instituições privadas podem participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde mediante contrato de direito público ou convênio.
Ano: 2004
Banca:
FCC
Órgão:
TRF - 4ª REGIÃO
Prova:
FCC - 2004 - TRF - 4ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q403960
Direito Constitucional
No que diz respeito ao meio ambiente, é certo que
Q342060
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta, dentre as assertivas abaixo, referentes ao Custeio da Seguridade Social e à contribuição dos inativos, consoante o posicionamento da Constituição Federal e do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria:
Q277861
Direito Constitucional
Texto associado
Julgue os itens seguintes de acordo com a Constituição Federal
de 1988.
de 1988.
A arrecadação de contribuições para o Programa de Integração Social (PIS) e para o Programa de Formação do Servidor Público (PASEP) destina-se ao pagamento do seguro-desemprego e do abono, no valor de um salário mínimo por ano, aos empregados que recebam mensalmente até dois salários mínimos.
Q277728
Direito Constitucional
Texto associado
Julgue os itens a seguir, relativos a limitações constitucionais do
poder de tributar, a meio ambiente e a direitos e interesses das
populações indígenas.
poder de tributar, a meio ambiente e a direitos e interesses das
populações indígenas.
Com a demarcação de uma reserva indígena que encampe uma área de garimpo de ouro, explorada por uma cooperativa de garimpeiros, a continuação da exploração desse recurso mineral dependerá de autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades indígenas envolvidas, assegurada, nos termos da Constituição Federal, a prioridade da lavra da jazida à cooperativa que estava atuando na área.
Q277727
Direito Constitucional
Texto associado
Julgue os itens a seguir, relativos a limitações constitucionais do
poder de tributar, a meio ambiente e a direitos e interesses das
populações indígenas.
poder de tributar, a meio ambiente e a direitos e interesses das
populações indígenas.
Além de exigir estudo prévio de impacto ambiental, a exploração de recursos minerais que cause significativa degradação ambiental impõe àquele que a promove obrigação de recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com a solução técnica exigida pelo órgão público competente.
Ano: 2004
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2004 - TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q248076
Direito Constitucional
Texto associado
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação
hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Luciano é um adolescente de 13 anos de idade. Nessa situação, a Constituição da República veda o trabalho de Luciano, salvo na condição de aprendiz.
Ano: 2004
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Polícia Federal
Prova:
CESPE - 2004 - Polícia Federal - Escrivão da Polícia Federal - Regional |
Q247107
Direito Constitucional
Texto associado
Com relação à defesa do Estado e das instituições democráticas
e à ordem social, julgue os itens seguintes.
e à ordem social, julgue os itens seguintes.
Os programas de amparo aos idosos desenvolvidos pelo Estado serão executados preferencialmente nos lares dos idosos.
Ano: 2004
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Polícia Federal
Prova:
CESPE - 2004 - Polícia Federal - Escrivão da Polícia Federal - Regional |
Q247106
Direito Constitucional
Texto associado
Com relação à defesa do Estado e das instituições democráticas
e à ordem social, julgue os itens seguintes.
e à ordem social, julgue os itens seguintes.
No exercício de sua obrigação de fomentar as práticas desportivas formais e não-formais, o Estado deverá respeitar a autonomia das entidades desportivas dirigentes e associações quanto à sua organização e funcionamento.
Ano: 2004
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Polícia Federal
Prova:
CESPE - 2004 - Polícia Federal - Escrivão da Polícia Federal - Regional |
Q247105
Direito Constitucional
Texto associado
Com relação à defesa do Estado e das instituições democráticas
e à ordem social, julgue os itens seguintes.
e à ordem social, julgue os itens seguintes.
É possível a criação de benefício da seguridade social sem indicação da correspondente fonte de custeio total caso esse benefício seja classificado como atividade essencial do Estado.
Conheça nossos planos