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Prova FCC - 2006 - DPE-SP - Defensor Público

Aplicada em 01/11/06

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Todas as 100 questões da prova

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1. Direito Constitucional

11 questões

2. Direito Administrativo

6 questões

3. Direito Tributário

4 questões

4. Direito Penal

10 questões

5. Direito Processual Penal

8 questões

6. Direito Civil

7 questões

7. Direito Empresarial (Comercial)

2 questões

8. Direito Processual Civil - CPC 1973

7 questões

9. Direito Ambiental

5 questões
  • 9.1 Direito constitucional ambiental 1 questão
  • 9.2 Demais normas constitucionais sobre meio ambiente 1 questão
  • 9.3 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 2 questões
  • 9.4 Licenciamento e licença ambiental 2 questões
  • 9.5 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 1 questão
  • 9.6 Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável 1 questão
  • 9.7 Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção 1 questão

10. Direito Urbanístico

1 questão

11. Direito do Consumidor

4 questões

12. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

9 questões

13. Direitos Humanos

9 questões
  • 13.1 Declaração e Programa de Ação da Conferência Mundial dos Direitos Humanos 1 questão
  • 13.2 Direito Internacional dos Direitos Humanos 1 questão
  • 13.3 Evolução histórica dos direitos humanos e Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão 1 questão
  • 13.4 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 7 questões
  • 13.5 Declaração Universal dos Direitos Humanos 2 questões
  • 13.6 Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos 2 questões
  • 13.7 Pacto Internacional de Direitos Econômicos e Sociais e Culturais 1 questão
  • 13.8 Convenção Internacional sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial 1 questão
  • 13.9 Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos e Degradantes 2 questões
  • 13.10 Regras Mínimas para o Tratamento de Presos 2 questões
  • 13.11 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições 1 questão
  • 13.12 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 1 questão
  • 13.13 Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José) 1 questão

14. Legislação da Defensoria Pública

9 questões
  • 14.1 Defensoria Pública do Estado de São Paulo 9 questões
  • 14.2 Lei Complementar nº 988 de 2006 - Organiza a Defensoria Pública do Estado de São Paulo 9 questões