Questões de Concurso
Sobre ordem social em direito constitucional
Foram encontradas 5.133 questões
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Imbé - RS
Provas:
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Contador
|
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Médico Ecografista |
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Médico Neurologista |
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Médico Psiquiatra Infantil |
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Psicopedagogo |
Q3795080
Direito Constitucional
Considerando as disposições da Constituição Federal, assinale a alternativa
INCORRETA.
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
SAAE de Cerquilho - SP
Prova:
Avança SP - 2025 - SAAE de Cerquilho - SP - Procurador Jurídico |
Q3794874
Direito Constitucional
Analise os itens abaixo sobre a comunicação social, e assinale a alternativa correta:
I – Os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio.
II – A publicação de veículo impresso de comunicação depende de licença de autoridade.
Ano: 2025
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Vista Alegre do Prata - RS
Prova:
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Vista Alegre do Prata - RS - Professor - Anos Iniciais |
Q3794369
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, o Sistema
Nacional de Cultura fundamenta-se na política nacional de
cultura e nas suas diretrizes, estabelecidas no Plano Nacional
de Cultura, e rege-se pelos seguintes princípios, com
EXCEÇÃO da:
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Laranjal Paulista - SP
Prova:
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Laranjal Paulista - SP - Inspetor de Alunos |
Q3793754
Direito Constitucional
De acordo com o Art. 205 da Constituição
Federal, a educação, como direito de todos e
dever do Estado e da família, tem como objetivos
fundamentais:
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Laranjal Paulista - SP
Prova:
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Laranjal Paulista - SP - Inspetor de Alunos |
Q3793753
Direito Constitucional
De acordo com o § 3º do Art. 212 da CF, a
distribuição dos recursos públicos em educação
deve assegurar prioridade ao atendimento das
necessidades do ensino obrigatório,
especialmente em relação:
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Laranjal Paulista - SP
Prova:
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Laranjal Paulista - SP - Professor de Desenvolvimento Infantil (Creche) |
Q3793610
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, os
recursos públicos poderão ser destinados a
escolas comunitárias, confessionais ou
filantrópicas, desde que:
Ano: 2025
Banca:
FRONTE
Órgão:
Prefeitura de Santa Bárbara - MG
Prova:
FRONTE - 2025 - Prefeitura de Santa Bárbara - MG - Médico Ginecologista/Obstetra - Edital nº 4 |
Q3791861
Direito Constitucional
A Constituição de 1988 estrutura a
Ordem Social sob a lógica do bem-estar e da justiça social,
estabelecendo princípios que repercutem diretamente na
organização da assistência obstétrica no país.
Considerando o Título VIII, assinale a alternativa que
expressa corretamente uma determinação constitucional
que vincula a atuação estatal na saúde da mulher,
especialmente no ciclo gravídico-puerperal.
Ano: 2025
Banca:
Unesc
Órgão:
Prefeitura de Morro da Fumaça - SC
Prova:
Unesc - 2025 - Prefeitura de Morro da Fumaça - SC - Motorista Socorrista - Edital nº 2 |
Q3790475
Direito Constitucional
A Emenda Constitucional nº 29/2000 alterou os artigos 198 e 212 da Constituição Federal, garantindo recursos mínimos para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde. Com base nessa Emenda, correlacione a Coluna I (entes federativos) com a Coluna II (formas de aplicação e vinculação de recursos).
Coluna I
1. União.
2. Estados.
3. Municípios.
4. Distrito Federal.
5. Conselho Nacional de Saúde.
Coluna II
(__) Aplicação de percentual não inferior a 12% da arrecadação de impostos e transferências constitucionais em ações e serviços públicos de saúde.
(__) Aplicação de percentual não inferior a 15% da arrecadação de impostos e transferências constitucionais.
(__) Aplicação do montante empenhado no exercício financeiro anterior, acrescido da variação nominal do PIB, para o financiamento da saúde.
(__) Aplicação de recursos observando critérios e percentuais previstos para os Estados e Municípios, conforme dupla natureza federativa.
(__) Responsável pelo acompanhamento e fiscalização da aplicação dos recursos, garantindo transparência e controle social.
Assinale a alternativa que apresenta a correspondência correta, de cima para baixo:
Ano: 2025
Banca:
Instituto IBED
Órgão:
Prefeitura de Cristalândia do Piauí - PI
Prova:
Instituto IBED - 2025 - Prefeitura de Cristalândia do Piauí - PI - Professor de Língua Inglesa |
Q3788895
Direito Constitucional
Nos termos do artigo 205 da Constituição Federal,
a educação é direito de todos e dever do Estado e da
família, sendo promovida e incentivada com a
colaboração da sociedade. Embora a responsabilidade
prioritária recaia sobre o Estado, a colaboração
familiar e social deve ser entendida apenas como um
apoio eventual, sem qualquer obrigatoriedade formal.
Ano: 2025
Banca:
Instituto IBED
Órgão:
Prefeitura de Cristalândia do Piauí - PI
Prova:
Instituto IBED - 2025 - Prefeitura de Cristalândia do Piauí - PI - Auxiliar Educacional |
Q3788647
Direito Constitucional
O art. 227 da Constituição afirma que é dever da
família, da sociedade e do Estado assegurar à criança,
com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à
educação e à convivência familiar e comunitária.
Ano: 2025
Banca:
Instituto IBED
Órgão:
Prefeitura de Cristalândia do Piauí - PI
Prova:
Instituto IBED - 2025 - Prefeitura de Cristalândia do Piauí - PI - Auxiliar Educacional |
Q3788643
Direito Constitucional
A Constituição Federal estabelece que o ensino
será ministrado com base nos princípios da igualdade
de condições para o acesso e permanência na escola,
da valorização do profissional da educação e da
gestão democrática do ensino público.
Ano: 2025
Banca:
Instituto IBED
Órgão:
Prefeitura de Cristalândia do Piauí - PI
Prova:
Instituto IBED - 2025 - Prefeitura de Cristalândia do Piauí - PI - Auxiliar Educacional |
Q3788637
Direito Constitucional
O Art. 208 da Constituição Federal garante à
criança e ao adolescente o direito à educação básica
obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos, sendo dever
do Estado e da família assegurar tal direito, com
prioridade absoluta.
Ano: 2025
Banca:
Unesc
Órgão:
Prefeitura de Morro da Fumaça - SC
Prova:
Unesc - 2025 - Prefeitura de Morro da Fumaça - SC - Orientador Social da Criança e Adolescente - Edital nº 2 |
Q3788238
Direito Constitucional
A Seguridade Social no Brasil é um conjunto integrado
de ações que assegura direitos relativos à saúde, à
previdência e à assistência social. Sobre este tema,
registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as
falsas.
(__)A Assistência Social é prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social.
(__)A Saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas.
(__)A Previdência Social é universal e não exige contribuição mensal dos trabalhadores para garantir a aposentadoria.
(__)O acesso à educação física e ao lazer também é compreendido como um direito social previsto na Constituição.
Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
(__)A Assistência Social é prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social.
(__)A Saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas.
(__)A Previdência Social é universal e não exige contribuição mensal dos trabalhadores para garantir a aposentadoria.
(__)O acesso à educação física e ao lazer também é compreendido como um direito social previsto na Constituição.
Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2025
Banca:
Unesc
Órgão:
Prefeitura de Morro da Fumaça - SC
Prova:
Unesc - 2025 - Prefeitura de Morro da Fumaça - SC - Orientador Social da Criança e Adolescente - Edital nº 2 |
Q3788225
Direito Constitucional
O artigo 6º da Constituição Federal de 1988 lista os
direitos sociais fundamentais para a cidadania. Sobre
esses direitos, registre V, para as afirmativas
verdadeiras, e F, para as falsas.
(__)O lazer e a segurança são direitos sociais expressamente previstos na Constituição Federal.
(__)A Constituição determina que o Estado deve fomentar práticas desportivas formais e não-formais como direito de cada um.
(__)Os direitos sociais são destinados exclusivamente aos cidadãos que pagam imposto de renda, sendo negados aos mais pobres.
(__)A proteção à maternidade e à infância é um direito social que deve ser garantido pelo Estado.
Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
(__)O lazer e a segurança são direitos sociais expressamente previstos na Constituição Federal.
(__)A Constituição determina que o Estado deve fomentar práticas desportivas formais e não-formais como direito de cada um.
(__)Os direitos sociais são destinados exclusivamente aos cidadãos que pagam imposto de renda, sendo negados aos mais pobres.
(__)A proteção à maternidade e à infância é um direito social que deve ser garantido pelo Estado.
Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2025
Banca:
Unesc
Órgão:
Prefeitura de Morro da Fumaça - SC
Prova:
Unesc - 2025 - Prefeitura de Morro da Fumaça - SC - Orientador Físico do Idoso - Edital nº 2 |
Q3788100
Direito Constitucional
A participação social é um preceito constitucional
garantido através dos conselhos gestores de políticas
públicas. Identifique a alternativa correta que descreve a
característica comum aos conselhos de saúde, educação
e assistência social no Brasil.
Ano: 2025
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Hospital Municipal Dr. Mário Gatti - SP
Provas:
OBJETIVA - 2025 - Hospital Municipal Dr. Mário Gatti - SP - Residência Multiprofissional em Atenção Integral à Saúde - RMG Enfermeiros
|
OBJETIVA - 2025 - Hospital Municipal Dr. Mário Gatti - SP - Residência Multiprofissional em Atenção Integral à Saúde - RMG Fisioterapeutas |
OBJETIVA - 2025 - Hospital Municipal Dr. Mário Gatti - SP - Residência Multiprofissional em Atenção Integral à Saúde - RMG Nutricionistas |
Q3787420
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 implantou no país o
Sistema Único de Saúde (SUS). No título VIII, Da Ordem
Social, seção II, referente à Saúde, o art. 196 define que a
saúde é:
Q3786390
Direito Constitucional
Em razão de grande mobilização da sociedade civil organizada,
foram iniciados estudos, no âmbito da Assembleia Legislativa do
Estado Beta, com o objetivo de ser apresentada proposição
legislativa visando à ampliação da atuação das estruturas estatais
de poder na difusão de produções musicais e de produções
literárias tradicionalmente produzidas no território do referido
ente federativo. A principal sugestão consistia na criação de um
fundo especial, de natureza contábil, que contaria com recursos
orçamentários e cujas receitas permaneceriam vinculadas à
realização dos referidos fins.
No bojo das discussões realizadas, conclui-se corretamente, no que se refere à conformidade constitucional, que a vinculação pretendida:
No bojo das discussões realizadas, conclui-se corretamente, no que se refere à conformidade constitucional, que a vinculação pretendida:
Ano: 2025
Banca:
Instituto IBED
Órgão:
Prefeitura de São João da Varjota - PI
Prova:
Instituto IBED - 2025 - Prefeitura de São João da Varjota - PI - Coordenador da Atenção Básica |
Q3785260
Direito Constitucional
À luz do artigo 196 da Constituição Federal de
1988, que reconhece a saúde como direito de todos e
dever do Estado, é correto afirmar que a interpretação
normativa desse dispositivo restringe a atuação
estatal à prestação de serviços eminentemente
preventivos, delegando, com primazia, a execução
das ações curativas ao setor privado, em consonância
com os princípios que orientam a regulamentação do
Sistema Único de Saúde (SUS).
Ano: 2025
Banca:
Unesc
Órgão:
Prefeitura de Morro da Fumaça - SC
Prova:
Unesc - 2025 - Prefeitura de Morro da Fumaça - SC - Educador Físico - Edital nº 2 |
Q3782795
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988, em seus artigos 196 a
200, estabelece a saúde como direito de todos e dever
do Estado, estruturando o sistema público. Analise as
afirmativas a seguir sobre o texto constitucional referente
à saúde:
I.O acesso universal e igualitário às ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde é garantido pelo Estado a todos os cidadãos.
II.A assistência à saúde é livre à iniciativa privada, que pode participar do sistema público de forma complementar.
III.As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único de saúde (SUS).
Está CORRETO o que se afirma em:
I.O acesso universal e igualitário às ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde é garantido pelo Estado a todos os cidadãos.
II.A assistência à saúde é livre à iniciativa privada, que pode participar do sistema público de forma complementar.
III.As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único de saúde (SUS).
Está CORRETO o que se afirma em:
Q3782695
Direito Constitucional
Leia o trecho a seguir.
“Em todo o mundo, estamos experimentando a emergência da memória. Todos os países, todos os grupos sociais e étnicos, passaram por uma profunda mudança, mesmo uma revolução, no relacionamento tradicional que tem mantido com seu passado. Essa mudança tem adotado múltiplas e diferentes formas, dependendo de cada caso individual: uma crítica das versões oficiais da História; a recuperação dos traços de um passado que foi obliterado ou confiscado; o culto às raízes, ondas comemorativas de sentimento; conflitos envolvendo lugares ou monumentos simbólicos; uma proliferação de museus; aumento da sensibilidade relativa à restrição de acesso ou à exploração de arquivos;”
Fonte: NORA, Pierre. “Memória: da liberdade à tirania”. In: MUSASRevista Brasileira de Museus e Museologia, n. 4, 2009. Rio de Janeiro: IBRAM, 2009. p. 6.
Com base na leitura do trecho, assinale a opção que indica de forma correta como essa renovação da memória se reflete na Constituição brasileira.
“Em todo o mundo, estamos experimentando a emergência da memória. Todos os países, todos os grupos sociais e étnicos, passaram por uma profunda mudança, mesmo uma revolução, no relacionamento tradicional que tem mantido com seu passado. Essa mudança tem adotado múltiplas e diferentes formas, dependendo de cada caso individual: uma crítica das versões oficiais da História; a recuperação dos traços de um passado que foi obliterado ou confiscado; o culto às raízes, ondas comemorativas de sentimento; conflitos envolvendo lugares ou monumentos simbólicos; uma proliferação de museus; aumento da sensibilidade relativa à restrição de acesso ou à exploração de arquivos;”
Fonte: NORA, Pierre. “Memória: da liberdade à tirania”. In: MUSASRevista Brasileira de Museus e Museologia, n. 4, 2009. Rio de Janeiro: IBRAM, 2009. p. 6.
Com base na leitura do trecho, assinale a opção que indica de forma correta como essa renovação da memória se reflete na Constituição brasileira.
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