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Questões de Concurso Sobre ordem social em direito constitucional

Foram encontradas 5.044 questões

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Q1685201
Direito Constitucional Ordem Social , Saúde ,
Ano: 2020 Banca: Prefeitura de Bauru - SP Órgão: Prefeitura de Bauru - SP Prova: Prefeitura de Bauru - SP - 2020 - Prefeitura de Bauru - SP - Médico Ortopedista |
Q1685201 Direito Constitucional
O artigo 198 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, determina que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado seguindo, dentre outras, as seguintes diretrizes:

Leia as afirmativas e a seguir assinale a alternativa CORRETA.

I. Descentralização, com direção única em cada esfera de governo.
II. Estabelecer Plano de Cargos, Carreiras e Salários para o Servidor Público Municipal.
III. Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais.
IV. Participação da Comunidade.
Alternativas
Q1685199
Direito Constitucional Ordem Social , Saúde ,
Ano: 2020 Banca: Prefeitura de Bauru - SP Órgão: Prefeitura de Bauru - SP Prova: Prefeitura de Bauru - SP - 2020 - Prefeitura de Bauru - SP - Médico Ortopedista |
Q1685199 Direito Constitucional
O Artigo 200 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, destaca a competência do Sistema Único de Saúde definindo que dentre outras atribuições o SUS deve:

Leia as afirmativas e a seguir assinale a alternativa CORRETA.

I. Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse à saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunológicos, hemoderivados e outros insumos.

II. Executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador.

III. Participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico.

IV. Controlar e fiscalizar as construções civis para determinar moradias com qualidade térmica, água potável e saneamento básico.
Alternativas
Q1682367
Direito Constitucional Ordem Social , Assistência Social ,
Ano: 2020 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO Prova: IBADE - 2020 - Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO - Assistente Social |
Q1682367 Direito Constitucional
O Art. 194, da Constituição Federal determina que a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Assinale a alternativa que corresponde a um dos objetivos da seguridade social preconizado no Art. 194, do texto constitucional.
Alternativas
Q1682341
Direito Constitucional Ordem Social , Saúde ,
Ano: 2020 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO Provas: IBADE - 2020 - Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO - Assistente Social | IBADE - 2020 - Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO - Gestor Hospitalar | IBADE - 2020 - Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO - Médico Clínico Geral | IBADE - 2020 - Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO - Médico Clínico Geral PSF | IBADE - 2020 - Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO - Fisioterapeuta | IBADE - 2020 - Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO - Médico Ginecologista | IBADE - 2020 - Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO - Enfermeiro | IBADE - 2020 - Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO - Fonoaudiólogo | IBADE - 2020 - Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO - Médico Pediatra | IBADE - 2020 - Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO - Farmacêutico - Bioquímico | IBADE - 2020 - Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO - Médico Psiquiatra | IBADE - 2020 - Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO - Nutricionista | IBADE - 2020 - Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO - Médico Veterinário | IBADE - 2020 - Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO - Odontólogo | IBADE - 2020 - Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO - Psicólogo Clinico |
Q1682341 Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, no capítulo da Seguridade Social, Seção II, da Saúde, em Art. 198, prevê que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com diretrizes. Assinale a alternativa que preconiza uma dessas diretrizes.
Alternativas
Q1681554
Direito Constitucional Ordem Social , Saúde ,
Ano: 2020 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Cascavel - PR Provas: OBJETIVA - 2020 - Prefeitura de Cascavel - PR - Médico 40 Horas - Generalista | OBJETIVA - 2020 - Prefeitura de Cascavel - PR - Administrador Hospitalar | OBJETIVA - 2020 - Prefeitura de Cascavel - PR - Médico Infectologista | OBJETIVA - 2020 - Prefeitura de Cascavel - PR - Dentista - 40h | OBJETIVA - 2020 - Prefeitura de Cascavel - PR - Assistente Social | OBJETIVA - 2020 - Prefeitura de Cascavel - PR - Médico - Ginecologista/Obstetra | OBJETIVA - 2020 - Prefeitura de Cascavel - PR - Farmacêutico | OBJETIVA - 2020 - Prefeitura de Cascavel - PR - Nutricionista | OBJETIVA - 2020 - Prefeitura de Cascavel - PR - Médico Psiquiatra | OBJETIVA - 2020 - Prefeitura de Cascavel - PR - Médico Pedriatra | OBJETIVA - 2020 - Prefeitura de Cascavel - PR - Médico Ortopedista |
Q1681554 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, sobre a saúde, analisar a sentença abaixo:
As instituições privadas poderão participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades com fins lucrativos (1ª parte). É permitida a participação indireta, vedada a participação direta, de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País (2ª parte). A lei disporá sobre as condições e os requisitos que facilitem a remoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante, pesquisa e tratamento, bem como coleta, processamento e transfusão de sangue e seus derivados, sendo permitido todo tipo de comercialização (3ª parte).
A sentença está:
Alternativas
Q1679367
Direito Constitucional Ordem Social , Saúde ,
Ano: 2020 Banca: Prefeitura de Bombinhas - SC Órgão: Prefeitura de Bombinhas - SC Prova: Prefeitura de Bombinhas - SC - 2020 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Psicólogo |
Q1679367 Direito Constitucional
Considerando a Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar:
Alternativas
Q1676698
Direito Constitucional Ciência, Tecnologia e Comunicação Social , Ordem Social , Direitos Individuais , Direito à Privacidade
Ano: 2020 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Gravatá - PE Prova: ADM&TEC - 2020 - Prefeitura de Gravatá - PE - Bibliotecário |
Q1676698 Direito Constitucional

Analise as afirmativas a seguir:


I. De acordo com a Constituição Federal de 1988, a realização de atividades científicas e de pesquisa é autorizada exclusivamente quando realizada por uma entidade da Administração Direta.

II. A casa é o asilo inviolável do indivíduo e ninguém nela pode penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito, de desastre, para prestar socorro ou, durante o dia, por determinação judicial.


Marque a alternativa CORRETA:

Alternativas
Q1673347
Direito Constitucional Ordem Social , Saúde ,
Ano: 2020 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Gravatá - PE Prova: ADM&TEC - 2020 - Prefeitura de Gravatá - PE - Médico do Trabalhoo |
Q1673347 Direito Constitucional
Analise as afirmativas a seguir:

I. No Brasil, o Estado tem o dever de garantir a saúde das pessoas, não havendo, dessa forma, qualquer responsabilidade das pessoas ou das famílias com a manutenção da própria saúde.

II. Prover o atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, causando prejuízo aos serviços assistenciais, é uma diretriz de atuação do Sistema Único de Saúde.

Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1671952
Direito Constitucional Ordem Social , Saúde ,
Ano: 2020 Banca: IADES Órgão: SES-DF Prova: IADES - 2020 - SES-DF - Multiprofissional em Gestão de Políticas Públicas para a Saúde - Saúde Pública |
Q1671952 Direito Constitucional
A Constituição Federal, capítulo II – Da Seguridade Social, seção II – Da Saúde, aborda, dos arts. 196 ao 200, temas direcionados para a saúde, que devem ser de conhecimento de todo profissional da área. No que concerne a esse assunto, julgue o item a seguir.
Quanto ao financiamento, o SUS contará com recursos do orçamento da seguridade social, da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
Alternativas
Q1671951
Direito Constitucional Ordem Social , Saúde ,
Ano: 2020 Banca: IADES Órgão: SES-DF Prova: IADES - 2020 - SES-DF - Multiprofissional em Gestão de Políticas Públicas para a Saúde - Saúde Pública |
Q1671951 Direito Constitucional
A Constituição Federal, capítulo II – Da Seguridade Social, seção II – Da Saúde, aborda, dos arts. 196 ao 200, temas direcionados para a saúde, que devem ser de conhecimento de todo profissional da área. No que concerne a esse assunto, julgue o item a seguir.
A União aplicará anualmente, em ações e serviços públicos de saúde, recursos mínimos derivados da aplicação de percentuais sobre a receita corrente líquida do res pectivo exercício financeiro, devendo ser inferior a 15%.
Alternativas
Q1671950
Direito Constitucional Ordem Social , Saúde ,
Ano: 2020 Banca: IADES Órgão: SES-DF Prova: IADES - 2020 - SES-DF - Multiprofissional em Gestão de Políticas Públicas para a Saúde - Saúde Pública |
Q1671950 Direito Constitucional
A Constituição Federal, capítulo II – Da Seguridade Social, seção II – Da Saúde, aborda, dos arts. 196 ao 200, temas direcionados para a saúde, que devem ser de conhecimento de todo profissional da área. No que concerne a esse assunto, julgue o item a seguir.
A lei disporá a respeito das condições e dos requisitos que facilitem a remoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante, pesquisa e tratamento, bem como acerca da coleta, do processamento e da transfusão de sangue e seus derivados, sendo permitido qualquer tipo de comercialização.
Alternativas
Q1671949
Direito Constitucional Ordem Social , Saúde ,
Ano: 2020 Banca: IADES Órgão: SES-DF Prova: IADES - 2020 - SES-DF - Multiprofissional em Gestão de Políticas Públicas para a Saúde - Saúde Pública |
Q1671949 Direito Constitucional
A Constituição Federal, capítulo II – Da Seguridade Social, seção II – Da Saúde, aborda, dos arts. 196 ao 200, temas direcionados para a saúde, que devem ser de conhecimento de todo profissional da área. No que concerne a esse assunto, julgue o item a seguir.
Compete à União estabelecer o piso salarial nacional das atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.
Alternativas
Q1671948
Direito Constitucional Ordem Social , Saúde ,
Ano: 2020 Banca: IADES Órgão: SES-DF Prova: IADES - 2020 - SES-DF - Multiprofissional em Gestão de Políticas Públicas para a Saúde - Saúde Pública |
Q1671948 Direito Constitucional
A Constituição Federal, capítulo II – Da Seguridade Social, seção II – Da Saúde, aborda, dos arts. 196 ao 200, temas direcionados para a saúde, que devem ser de conhecimento de todo profissional da área. No que concerne a esse assunto, julgue o item a seguir.
É de competência do SUS formar recursos humanos na área de saúde.
Alternativas
Q1671947
Direito Constitucional Ordem Social , Saúde ,
Ano: 2020 Banca: IADES Órgão: SES-DF Prova: IADES - 2020 - SES-DF - Multiprofissional em Gestão de Políticas Públicas para a Saúde - Saúde Pública |
Q1671947 Direito Constitucional
A Constituição Federal, capítulo II – Da Seguridade Social, seção II – Da Saúde, aborda, dos arts. 196 ao 200, temas direcionados para a saúde, que devem ser de conhecimento de todo profissional da área. No que concerne a esse assunto, julgue o item a seguir.
Os secretários municipais de saúde devem destinar recursos públicos para instituições privadas com fins lucrativos, para fortalecer a saúde no Sistema Único de Saúde (SUS).


Alternativas
Q1623781
Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social ,
Ano: 2020 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Santiago do Sul - SC Prova: FUNDATEC - 2020 - Prefeitura de Santiago do Sul - SC - Professor de Artes |
Q1623781 Direito Constitucional
Segundo o Art. 208 da Constituição Federal de 1988, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia da educação básica obrigatória e gratuita a partir de que idade?
Alternativas
Q1621617
Direito Constitucional Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição , Controle de Constitucionalidade , Meio Ambiente , Teoria da Constituição , Ordem Social , Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN , Direitos Individuais , Direito à Liberdade
Ano: 2020 Banca: FAUEL Órgão: Prefeitura de Assis Chateaubriand - PR Prova: FAUEL - 2020 - Prefeitura de Assis Chateaubriand - PR - Advogado |
Q1621617 Direito Constitucional
Assinale a alternativa CORRETA, conforme a jurisprudência atual do Supremo Tribunal Federal.
Alternativas
Q1620403
Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ciência, Tecnologia e Comunicação Social , Ordem Social ,
Ano: 2020 Banca: IDECAN Órgão: IF-RR Prova: IDECAN - 2020 - IF-RR - Informática |
Q1620403 Direito Constitucional
De acordo com as disposições constitucionais acerca da Ordem Social, assinale a afirmativa incorreta.
Alternativas
Q1618201
Direito Constitucional Teoria da Constituição , Ordem Social , História Constitucional Brasileira , Saúde
Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Morro Agudo - SP Prova: VUNESP - 2020 - Prefeitura de Morro Agudo - SP - Dentista - Periodontista |
Q1618201 Direito Constitucional
O lema “Saúde é direito de todos e dever do Estado” e que transformou o Sistema Único de Saúde brasileiro em um dos maiores do mundo, foi implantado a partir da constituição de
Alternativas
Q1615666
Direito Constitucional Ordem Social , Assistência Social ,
Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: EBSERH Prova: VUNESP - 2020 - EBSERH - Pedagogo |
Q1615666 Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 traz uma nova concepção para a Assistência Social brasileira. Incluída no âmbito da Seguridade Social e regulamentada pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), como política social pública, a assistência social inicia seu trânsito para um campo novo: o campo dos direitos, da universalização dos acessos e da responsabilidade estatal. Entre as diretrizes traçadas para a Assistência Social encontra-se:
Alternativas
Q1610966
Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social ,
Ano: 2020 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Louveira - SP Provas: Avança SP - 2020 - Prefeitura de Louveira - SP - Professor de Artes | Avança SP - 2020 - Prefeitura de Louveira - SP - Professor de Educação Física | Avança SP - 2020 - Prefeitura de Louveira - SP - Professor de Inglês |
Q1610966 Direito Constitucional
No que se refere à questão dos recursos públicos destinados à educação previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Respostas
2821: C
2822: A
2823: C
2824: E
2825: E
2826: D
2827: C
2828: D
2829: C
2830: E
2831: E
2832: C
2833: E
2834: E
2835: B
2836: B
2837: C
2838: D
2839: A
2840: C
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