Questões de Concurso
Comentadas sobre ordem social em direito constitucional
Foram encontradas 4.719 questões
Ano: 2024
Banca:
Creative Group
Órgão:
Prefeitura de Buritizal - SP
Prova:
Creative Group - 2024 - Prefeitura de Buritizal - SP - Professor de Educação Física |
Q3372915
Direito Constitucional
Com base no Art. 217 da Constituição Federal, assinale a alternativa que NÃO é um dever do Estado em relação ao desporto.
Ano: 2024
Banca:
Nosso Rumo
Órgão:
IF-TM
Prova:
Nosso Rumo - 2024 - IF-TM - Assistente em Administração |
Q3371244
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que esteja em conformidade com o
Capítulo IV – Da Ciência, Tecnologia e Inovação, disposto
na Constituição Federal de 1988.
Ano: 2024
Banca:
Nosso Rumo
Órgão:
IF-RO
Provas:
Nosso Rumo - 2024 - IF-RO - Analista de Tecnologia da Informação
|
Nosso Rumo - 2024 - IF-RO - Assistente Social |
Q3368493
Direito Constitucional
Um dos objetivos estabelecidos pelo artigo 214 da
Constituição Federal Brasileira de 1988, ligados ao plano
nacional de educação, é
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Jequié - BA
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Jequié - BA - Instrutor de Judô |
Q3364696
Direito Constitucional
De acordo com o Art. 208 da Constituição da República Federativa do Brasil, são garantias de dever do Estado com a
educação, EXCETO:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Ágata
Órgão:
Prefeitura de Ponta de Pedras - PA
Prova:
Instituto Ágata - 2024 - Prefeitura de Ponta de Pedras - PA - Agente Comunitário de Saúde |
Q3357688
Direito Constitucional
Analise os itens a seguir:
I. Não são de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado.
II. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único.
III. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
Nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que:
I. Não são de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado.
II. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único.
III. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
Nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que:
Ano: 2024
Banca:
UniRV - GO
Órgão:
Prefeitura de Rio Verde - GO
Prova:
UniRV - GO - 2024 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Procurador Autárquico |
Q3356542
Direito Constitucional
Segundo o texto da Constituição Federal de 1988, sobre o meio ambiente, assinale a alternativa correta.
Ano: 2024
Banca:
Instituto Ágata
Órgão:
Prefeitura de Paragominas - PA
Prova:
Instituto Ágata - 2024 - Prefeitura de Paragominas - PA - Agente Comunitário de Saúde |
Q3354468
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Ágata
Órgão:
Prefeitura de Paragominas - PA
Prova:
Instituto Ágata - 2024 - Prefeitura de Paragominas - PA - Agente Comunitário de Saúde |
Q3354467
Direito Constitucional
Marque a única alternativa correta a respeito dos Agentes Comunitários de Saúde, conforme as disposições da Constituição Federal.
Q3352731
Direito Constitucional
Segundo os artigos 194 e 195 da Constituição Federal
de 1988, a seguridade social compreende um conjunto
integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e
da sociedade, destinadas a assegurar os direitos
relativos à saúde, à previdência e à assistência social e
será financiada por toda a sociedade, de forma direta e
indireta, nos termos da lei, mediante recursos
provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do
Distrito Federal e dos Municípios. Sobre esse assunto,
marque a alternativa correta que descreve outras formas
de contribuições sociais que podem financiar a
seguridade social.
Ano: 2024
Banca:
CETAP
Órgão:
Prefeitura de Marituba - PA
Prova:
CETAP - 2024 - Prefeitura de Marituba - PA - Agente de Trânsito Municipal |
Q3351008
Direito Constitucional
Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente
equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à
sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e
à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para
as presentes e futuras gerações. Para assegurar a
efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público,
exceto:
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Vista Alegre do Alto - SP
Prova:
VUNESP - 2024 - Prefeitura de Vista Alegre do Alto - SP - Advogado Municipal |
Q3347697
Direito Constitucional
A respeito da Comunicação Social, assinale a alternativa que está de acordo com o expresso na Constituição
Federal.
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Vista Alegre do Alto - SP
Provas:
VUNESP - 2024 - Prefeitura de Vista Alegre do Alto - SP - Farmacêutico - 40 Horas
|
VUNESP - 2024 - Prefeitura de Vista Alegre do Alto - SP - Fonoaudiólogo |
VUNESP - 2024 - Prefeitura de Vista Alegre do Alto - SP - Fisioterapeuta |
VUNESP - 2024 - Prefeitura de Vista Alegre do Alto - SP - Nutricionista - 30 Horas |
VUNESP - 2024 - Prefeitura de Vista Alegre do Alto - SP - Psicólogo - 30 Horas |
Q3347388
Direito Constitucional
Sendo a assistência à saúde livre à iniciativa privada,
conforme a Constituição Federal, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Caraguatatuba - SP
Prova:
FGV - 2024 - Prefeitura de Caraguatatuba - SP - Professor Adjunto I |
Q3346187
Direito Constitucional
O Art. 208, caput, da Constituição Federal/1988 dispõe que:
o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a
garantia de
I. progressiva universalização do ensino médio gratuito.
II. atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.
III. educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças de até 5 (cinco) anos de idade.
Está correto o que se afirma em
I. progressiva universalização do ensino médio gratuito.
II. atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.
III. educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças de até 5 (cinco) anos de idade.
Está correto o que se afirma em
Q3345827
Direito Constitucional
Leia o caso a seguir.
O estado de G. realizou uma ação discriminatória e arrecadou uma grande área de terra, localizada em uma região conhecida por sua rica biodiversidade e ecossistemas vulneráveis. A intenção declarada do estado é preservar essa área para proteger os ecossistemas naturais existentes. Uma empresa de mineração, interessada em explorar recursos na região, desafiou a ação do estado, alegando que a terra deveria estar disponível para uso econômico, o que gerou um debate jurídico. Elaborado pelo(a) autor(a).
O correto tratamento, do ponto de vista constitucional, às terras do caso acima, com base na legislação que trata da indisponibilidade de terras devolutas necessárias à proteção dos ecossistemas naturais, seria:
O estado de G. realizou uma ação discriminatória e arrecadou uma grande área de terra, localizada em uma região conhecida por sua rica biodiversidade e ecossistemas vulneráveis. A intenção declarada do estado é preservar essa área para proteger os ecossistemas naturais existentes. Uma empresa de mineração, interessada em explorar recursos na região, desafiou a ação do estado, alegando que a terra deveria estar disponível para uso econômico, o que gerou um debate jurídico. Elaborado pelo(a) autor(a).
O correto tratamento, do ponto de vista constitucional, às terras do caso acima, com base na legislação que trata da indisponibilidade de terras devolutas necessárias à proteção dos ecossistemas naturais, seria:
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Vista Alegre do Alto - SP
Prova:
VUNESP - 2024 - Prefeitura de Vista Alegre do Alto - SP - Educador Social |
Q3344209
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado,
sendo os direitos e deveres referentes à sociedade conjugal exercidos igualmente pelo homem e pela mulher.
Ainda para efeito da proteção do Estado, o artigo 226
(§ 3° ) da Constituição reconhece a união estável entre o
homem e a mulher como entidade familiar, devendo a Lei
Ano: 2024
Banca:
MSConcursos
Órgão:
Prefeitura de Fátima do Sul - MS
Prova:
MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Fátima do Sul - MS - Assistente de Transporte Escolar |
Q3341815
Direito Constitucional
De acordo com o Art. 208, da Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado
mediante a garantia de Educação Básica obrigatória e gratuita, em que período de idade?
Ano: 2024
Banca:
GANZAROLI
Órgão:
Prefeitura de Cumari - GO
Prova:
GANZAROLI - 2024 - Prefeitura de Cumari - GO - Coordenador do CRAS |
Q3341731
Direito Constitucional
Os direitos sociais não são apenas fundamentais para a dignidade humana, mas também desempenham um papel vital na
criação de sociedades saudáveis e prósperas. Eles não apenas beneficiam indivíduos, mas também fortalecem as
comunidades e, por sua vez, contribuem para o desenvolvimento sustentável de uma nação. Nesse contexto, analise as
afirmativas a seguir e marque a alternativa CORRETA.
I. Os direitos sociais estão contemplados na Constituição Federal e englobam garantias como saúde, educação, previdência social e assistência social.
II. Os direitos sociais são exclusivamente de responsabilidade do governo federal, estabelecido na Constituição Federal de 1988, não cabendo aos estados e municípios a sua regulamentação e implementação.
III. A assistência social, por fazer parte dos direitos sociais, não está relacionada ao atendimento das necessidades básicas da população, mas sim a ações de caráter voluntário e assistencial.
IV. A promoção e a defesa dos direitos sociais não têm relação direta com o trabalho desenvolvido pelo CRAS, uma vez que este órgão está focado apenas na oferta de benefícios assistenciais.
Está correto o que se afirma em:
I. Os direitos sociais estão contemplados na Constituição Federal e englobam garantias como saúde, educação, previdência social e assistência social.
II. Os direitos sociais são exclusivamente de responsabilidade do governo federal, estabelecido na Constituição Federal de 1988, não cabendo aos estados e municípios a sua regulamentação e implementação.
III. A assistência social, por fazer parte dos direitos sociais, não está relacionada ao atendimento das necessidades básicas da população, mas sim a ações de caráter voluntário e assistencial.
IV. A promoção e a defesa dos direitos sociais não têm relação direta com o trabalho desenvolvido pelo CRAS, uma vez que este órgão está focado apenas na oferta de benefícios assistenciais.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2024
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Guaraniaçu - PR
Prova:
OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de Guaraniaçu - PR - Avaliador Físico |
Q3341602
Direito Constitucional
No que se refere ao desporto, de acordo com a
Constituição Federal, é dever do Estado fomentar práticas
desportivas formais e não formais, como direito de cada um,
observados alguns direitos. Qual das alternativas abaixo
NÃO é um desses direitos?
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Pedreira - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Pedreira - SP - Médico I (Gastroenterologista) |
Q3332918
Direito Constitucional
Considerando o disposto no Art. 199 da
Constituição Federal de 1988, analise as
assertivas a seguir e assinale a alternativa correta:
I - É permitida a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos, em casos esporádicos;
II - A lei disporá sobre as condições e os requisitos que facilitem a remoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante, pesquisa e tratamento, bem como a coleta, processamento e transfusão de sangue e seus derivados, sendo vedado todo tipo de comercialização.
III - É vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País, salvo nos casos previstos em lei.
I - É permitida a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos, em casos esporádicos;
II - A lei disporá sobre as condições e os requisitos que facilitem a remoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante, pesquisa e tratamento, bem como a coleta, processamento e transfusão de sangue e seus derivados, sendo vedado todo tipo de comercialização.
III - É vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País, salvo nos casos previstos em lei.
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Pedreira - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Pedreira - SP - Médico I (Ortopedista) |
Q3332031
Direito Constitucional
Constituição Federal de 1988, analise as
assertivas a seguir e assinale a alternativa correta:
I - É permitida a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos, em casos esporádicos;
II - A lei disporá sobre as condições e os requisitos que facilitem a remoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante, pesquisa e tratamento, bem como a coleta, processamento e transfusão de sangue e seus derivados, sendo vedado todo tipo de comercialização.
III - É vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País, salvo nos casos previstos em lei.
I - É permitida a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos, em casos esporádicos;
II - A lei disporá sobre as condições e os requisitos que facilitem a remoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante, pesquisa e tratamento, bem como a coleta, processamento e transfusão de sangue e seus derivados, sendo vedado todo tipo de comercialização.
III - É vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País, salvo nos casos previstos em lei.
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