Questões de Concurso Comentadas sobre ordem social em direito constitucional

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Q3204397 Direito Constitucional
Sobre a seguridade social, assinale a afirmação FALSA.
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Q3199758 Direito Constitucional
A crescente demanda atual, associada à garantia de Educação, tem ampliado a faixa etária obrigatória de atendimento educacional fornecido pelo Estado. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é um marco importante para a Educação Infantil, pois a situa como:
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Q3198228 Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 estabelece que o Estado exercerá a função de planejamento das políticas sociais, assegurando, na forma da lei, a participação da sociedade nos processos de formulação, de monitoramento, de controle e de avaliação dessas políticas. Define que a ordem social tem como objetivo o bem-estar e a justiça sociais e, como base, o primado do(da):
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Q3196886 Direito Constitucional
A Seguridade Social é um conjunto de políticas públicas que visa garantir direitos básicos à população, como:
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Q3196884 Direito Constitucional
Com base em nossa Constituição, Os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores, e os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar
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Q3196882 Direito Constitucional
Conforme previsto pela Constituição Federal de 1988, entende-se, também, como entidade familiar
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Q3196881 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, “a família, _____________, tem especial  proteção do Estado.” Analise a literalidade da CF 1988 e assinale a alternativa que completa a lacuna acima:



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Q3196467 Direito Constitucional
Assinale a alternativa que completa a lacuna, de maneira correta, a seguinte frase: “Os gestores locais do sistema único de saúde poderão admitir agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias por meio de ____________, de acordo com a natureza e complexidade de suas atribuições e requisitos específicos para sua atuação”.  
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Q3196466 Direito Constitucional
Assinale a alternativa que completa a lacuna, de maneira correta, a seguinte frase: “É vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capitais ___________na assistência à saúde no País, salvo nos casos previstos em lei.”.  
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Q3196465 Direito Constitucional
Assinale a alternativa que completa a lacuna, de maneira correta, a seguinte frase: “É vedada a destinação de recursos _________ para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.”.
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Q3196464 Direito Constitucional
Quando se trata de saúde na Constituição Federal, em hipótese alguma há o termo descentralização. Assinale a alternativa correta abaixo:
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Q3196463 Direito Constitucional
De acordo com a literalidade da Constituição Federal, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e  
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Q3196146 Direito Constitucional
De acordo a literalidade da Constituição Federal de 1988, o sistema único de saúde será financiado com recursos, exceto:
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Q3193292 Direito Constitucional
De acordo com a literalidade da Constituição Federal de 1988, Compete ao Poder Público recensear os educandos no ensino fundamental, fazer-lhes a chamada e zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela:
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Q3192998 Direito Constitucional
De acordo com a literalidade da Constituição Federal, assinale a alternativa correta abaixo:  
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Q3192989 Direito Constitucional
A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da _____________e sua qualificação para o __________. A luz da literalidade da Constituição Federal, assinale a alternativa abaixo que completa de maneira correta e respectivamente as lacunas acima.  
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Ano: 2025 Banca: UFCG Órgão: UFCG Prova: UFCG - 2025 - UFCG - Produtor Cultural |
Q3190219 Direito Constitucional
Em um modelo federativo como o brasileiro, com tamanha complexidade administrativa e histórica centralidade, é importante reconhecer a influência da Constituição nas decisões dos gestores governamentais. Neste sentido, o Artigo 215 da Constituição Federal prevê a garantia dos direitos culturais a partir dos seguintes aspectos:

I – Proteção das manifestações das culturas populares, indígenas e afrobrasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.
II - Garantia a todos os cidadãos do direito à livre manifestação cultural, sem qualquer restrição, assegurando a liberdade de expressão.
III – Estabelecimento do Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público.
IV – Fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais. A partir do enunciado, é CORRETO concluir o que se afirma em:
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Q3187887 Direito Constitucional
O artigo 201 da Constituição Federal prevê que a previdência social será organizada sob a forma do Regime Geral de Previdência Social, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial.
Em relação ao tema, assinale a afirmativa correta. 
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Q3187410 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal 1988, o ensino será ministrado com base em princípios. Assinale a alternativa abaixo que não é um desses princípios:  
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Q3186401 Direito Constitucional
A ordem social, conforme estabelecido pela Constituição Federal, tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais. No que concerne à seguridade social, analise as alternativas e assinale a opção INCORRETA.
Alternativas
Respostas
741: A
742: B
743: B
744: D
745: B
746: A
747: C
748: A
749: A
750: B
751: C
752: A
753: D
754: B
755: A
756: C
757: B
758: E
759: D
760: C