Um projeto de infraestrutura de grande porte está previsto ...
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Ano: 2025
Banca:
Instituto Access
Órgão:
FUNAI
Prova:
Instituto Access - 2025 - FUNAI - Perfil 6 - Gestor em Regularização Fundiária de Terras Indígenas |
Q3298807
Direito Constitucional
Um projeto de infraestrutura de grande porte está
previsto para ser implantado em uma área próxima a um
território indígena. O empreendimento envolve a
construção de uma rodovia, que poderá impactar
diretamente a terra tradicionalmente ocupada por uma
comunidade indígena. Diante disso, iniciou-se um
processo de mediação de conflitos entre os
representantes da comunidade, o governo e a empresa
responsável pelo projeto. Durante as reuniões, foram
levantadas preocupações relacionadas à proteção
ambiental, à preservação cultural e à necessidade de
consulta prévia aos povos indígenas afetados. Com base
nesse caso, analise as afirmativas a seguir.
I. O processo de mediação deve garantir que a comunidade indígena seja consultada de forma livre, prévia e informada, assegurando sua participação ativa nas decisões que possam afetar seu território.
II. A mediação de conflitos fundiários pode ser conduzida exclusivamente pelos representantes do governo e da empresa, uma vez que são os responsáveis pelo licenciamento e execução do empreendimento.
III. O objetivo da mediação é buscar soluções negociadas entre as partes envolvidas, considerando tanto os impactos ambientais e culturais sobre os povos indígenas quanto as demandas econômicas do projeto.
Está correto o que se afirma em:
I. O processo de mediação deve garantir que a comunidade indígena seja consultada de forma livre, prévia e informada, assegurando sua participação ativa nas decisões que possam afetar seu território.
II. A mediação de conflitos fundiários pode ser conduzida exclusivamente pelos representantes do governo e da empresa, uma vez que são os responsáveis pelo licenciamento e execução do empreendimento.
III. O objetivo da mediação é buscar soluções negociadas entre as partes envolvidas, considerando tanto os impactos ambientais e culturais sobre os povos indígenas quanto as demandas econômicas do projeto.
Está correto o que se afirma em: