Terra Indígena, conforme a Constituição Federal de 1988, é ...
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Ano: 2025
Banca:
Instituto Access
Órgão:
FUNAI
Prova:
Instituto Access - 2025 - FUNAI - Perfil 3 - Analista em Regularização Fundiária de Terras Indígenas |
Q3297883
Direito Constitucional
Terra Indígena, conforme a Constituição Federal de
1988, é um território demarcado e protegido para a
posse permanente e o usufruto exclusivo dos povos
indígenas. Essas terras são reconhecidas como
patrimônio da União e são destinadas à preservação de
sua cultura, tradições, recursos naturais e formas de
organização social, além de assegurar a reprodução
física e cultural dessas comunidades (Brasil, 2024). Em
relação a classificação de terras indígenas, marque V
para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
(__) Terras Indígenas Tradicionalmente Ocupadas: São as terras habitadas pelos indígenas em caráter permanente, utilizadas para atividades produtivas, culturais, bem-estar e reprodução física, segundo seus usos, costumes e tradições.
(__) Reservas Indígenas: São as terras de propriedade das comunidades indígenas, havidas por qualquer das formas de aquisição do domínio, nos termos da legislação civil.
(__) Terras Dominiais: São terras doadas por terceiros, adquiridas ou desapropriadas pela União, que se destinam à posse permanente dos indígenas. São terras que também pertencem ao patrimônio da União, mas que não se confundem com as terras de ocupação tradicional.
Assinale a sequência correta de cima para baixo.
(__) Terras Indígenas Tradicionalmente Ocupadas: São as terras habitadas pelos indígenas em caráter permanente, utilizadas para atividades produtivas, culturais, bem-estar e reprodução física, segundo seus usos, costumes e tradições.
(__) Reservas Indígenas: São as terras de propriedade das comunidades indígenas, havidas por qualquer das formas de aquisição do domínio, nos termos da legislação civil.
(__) Terras Dominiais: São terras doadas por terceiros, adquiridas ou desapropriadas pela União, que se destinam à posse permanente dos indígenas. São terras que também pertencem ao patrimônio da União, mas que não se confundem com as terras de ocupação tradicional.
Assinale a sequência correta de cima para baixo.