Questões de Concurso Comentadas sobre ordem social em direito constitucional

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Q526515
Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MEC Prova: CESPE - 2014 - MEC - Analista Processual - Supervisão da Educação Superior |
Q526515 Direito Constitucional
Com relação aos deveres do Estado para com a educação, de acordo com as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o próximo item.


O atendimento gratuito na educação infantil deve ser garantido a todas as crianças de zero a cinco anos de idade.


Alternativas
Q526013
Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social ,
Ano: 2014 Banca: IADES Órgão: IPHAN Provas: IADES - 2014 - IPHAN - Nível Superior - Conhecimentos Básicos | IADES - 2014 - IPHAN - Arqueólogo | IADES - 2014 - IPHAN - Arquiteto ou Engenharia Civil |
Q526013 Direito Constitucional
Considerando as disposições contidas na Constituição Federal, assinale a alternativa correta com relação à cultura.
Alternativas
Q518915
Direito Constitucional Previdência Social , Ordem Social ,
Ano: 2014 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: UFC Prova: INSTITUTO AOCP - 2014 - UFC - Advogado |
Q518915 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.
I. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
II. A proposta de orçamento da seguridade social será elaborada de forma integrada pelos órgãos responsáveis pela saúde, previdência social e assistência social, tendo em vista as metas e prioridades estabelecidas na lei de diretrizes orçamentárias, assegurada a cada área a gestão de seus recursos.
III. São isentas de contribuição para a seguridade social as entidades beneficentes de assistência social que atendam às exigências estabelecidas em lei.
IV. Nenhum benefício ou serviço da seguridade social poderá ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total.
Alternativas
Q516799
Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social ,
Ano: 2014 Banca: IF-TO Órgão: IF-TO Prova: IF-TO - 2014 - IF-TO - Bibliotecário Documentalista |
Q516799 Direito Constitucional
No tocante à Educação, a Constituição Federal elencou como princípios basilares do ensino, exceto:
Alternativas
Q503996
Direito Constitucional Ordem Social , Saúde ,
Ano: 2014 Banca: AOCP Órgão: EBSERH Provas: AOCP - 2014 - UFES - Médico nutrologista - UFES | AOCP - 2014 - UFES - Assistente Social - HUCAM-UFES |
Q503996 Direito Constitucional
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Estão incluídas, ainda, no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS)
I. a participação na formulação da política e na execução de ações de saneamento básico.
II. a ordenação da formação de recursos humanos na área de saúde.
III. a vigilância nutricional e a orientação alimentar.
IV. o controle e a fiscalização de serviços, produtos e substâncias de interesse para a economia.
Alternativas
Q503995
Direito Constitucional Ordem Social , Saúde ,
Ano: 2014 Banca: AOCP Órgão: EBSERH Provas: AOCP - 2014 - UFES - Médico nutrologista - UFES | AOCP - 2014 - UFES - Assistente Social - HUCAM-UFES |
Q503995 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei:
I. controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos.
II. executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador.
III. ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde.
IV. participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico.
Alternativas
Q497573
Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social ,
Ano: 2014 Banca: COSEAC Órgão: UFF Provas: COSEAC - 2014 - UFF - Auxiliar de Enfermagem | COSEAC - 2014 - UFF - Auxiliar Administrativo |
Q497573 Direito Constitucional
As universidades gozam, nos termos da Constituição, de autonomia:

I didático-científica.
II administrativa.
III de gestão financeira e patrimonial.

Dos itens acima:
Alternativas
Q486450
Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social ,
Ano: 2014 Banca: FUNRIO Órgão: IF-BA Provas: FUNRIO - 2014 - IF-BA - Assistente em Administração | FUNRIO - 2014 - IF-BA - Diagramador | FUNRIO - 2014 - IF-BA - Revisor de Texto Braille | FUNRIO - 2014 - IF-BA - Técnico de Laboratório - Biologia | FUNRIO - 2014 - IF-BA - Técnico de Laboratório - Química | FUNRIO - 2014 - IF-BA - Técnico de Tecnologia da Informação | FUNRIO - 2014 - IF-BA - Técnico em Arquivo | FUNRIO - 2014 - IF-BA - Técnico em Audiovisual | FUNRIO - 2014 - IF-BA - Técnico em Segurança do Trabalho | FUNRIO - 2014 - IF-BA - Técnico em Contabilidade |
Q486450 Direito Constitucional
Considerando o que prevê a Constituição Federal com respeito à educação, à cultura e ao desporto, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q476823
Direito Constitucional Previdência Social , Ordem Social ,
Ano: 2014 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: UFC Provas: Instituto AOCP - 2014 - UFC - Enfermeiro - Assistencial | INSTITUTO AOCP - 2014 - UFC - Médico nutrologista - UFC | Instituto AOCP - 2014 - UFC - Fisioterapeuta | INSTITUTO AOCP - 2014 - UFC - Enfermeiro - Saúde da Mulher | INSTITUTO AOCP - 2014 - UFC - Médico nutrologista | INSTITUTO AOCP - 2014 - UFC - Enfermeiro - Saúde da Criança e do Adolescente | INSTITUTO AOCP - 2014 - UFC - Biomédico | INSTITUTO AOCP - 2014 - UFC - Assistente Social | INSTITUTO AOCP - 2014 - UFC - Farmacêutico |
Q476823 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que
Alternativas
Q472606
Direito Constitucional Família, Criança, Adolescente e Idoso , Ordem Social , Saúde ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara dos Deputados Prova: CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área XVI |
Q472606 Direito Constitucional
Acerca do direito aplicado à saúde, ao idoso e à criança, julgue o item a seguir.

O princípio jurídico da dignidade da pessoa humana orienta os objetivos dos sistemas de direito considerados humanizados.
Alternativas
Q472409
Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara dos Deputados Prova: CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área XV |
Q472409 Direito Constitucional
Pela primeira vez, em nossa história constitucional, a Constituição Federal de 1988 dedicou uma seção ao tema do desporto. Com relação a esse assunto, julgue os itens a seguir.

A obrigação do Estado quanto ao fomento ao desporto restringe-se às práticas desportivas formais, cabendo às entidades nacionais e regionais de administração do desporto o apoio às atividades desportivas não-formais
Alternativas
Q472407
Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara dos Deputados Prova: CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área XV |
Q472407 Direito Constitucional
Pela primeira vez, em nossa história constitucional, a Constituição Federal de 1988 dedicou uma seção ao tema do desporto. Com relação a esse assunto, julgue os itens a seguir.

O Estado deve destinar recursos públicos prioritariamente para a promoção do desporto educacional; em casos específicos, para o desporto de alto rendimento.
Alternativas
Q472406
Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara dos Deputados Prova: CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área XV |
Q472406 Direito Constitucional
Pela primeira vez, em nossa história constitucional, a Constituição Federal de 1988 dedicou uma seção ao tema do desporto. Com relação a esse assunto, julgue os itens a seguir.

Em situações de maior gravidade, o Poder Judiciário admitirá ações relativas à disciplina e às competições esportivas antes mesmo de se esgotarem as instâncias da justiça desportiva, reguladas em lei.
Alternativas
Q472074
Direito Constitucional Previdência Social , Ordem Social ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara dos Deputados Prova: CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área XXI |
Q472074 Direito Constitucional
Acerca da seguridade social, julgue o  item  que se segue.

Embora a Constituição Federal de 1988 (CF) arrole entre os objetivos da organização da seguridade social o caráter democrático da administração, sua gestão está a cargo exclusivamente do governo federal.
Alternativas
Q472071
Direito Constitucional Índios , Ordem Social ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara dos Deputados Prova: CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área VI |
Q472071 Direito Constitucional
Considerando os fundamentos de direito constitucional relacionados ao meio ambiente e aos povos indígenas, julgue os itens que se seguem.

Embora a terra ocupada pelas comunidades indígenas seja propriedade da União, a CF garante-lhes o direito de serem ouvidas quando a pesquisa e a lavra das riquezas minerais afetarem sua vida, ficando-lhes assegurada, também, a participação nos resultados da lavra.
Alternativas
Q472070
Direito Constitucional Organização do Estado – Estados , Organização Político-Administrativa do Estado , Meio Ambiente , Ordem Social
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara dos Deputados Prova: CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área VI |
Q472070 Direito Constitucional
Considerando os fundamentos de direito constitucional relacionados ao meio ambiente e aos povos indígenas, julgue os itens que se seguem.

O meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum da sociedade, constitui direito difuso, e, por sua relevância, o legislador constituinte reservou à União a competência privativa para legislar acerca da matéria.
Alternativas
Q472069
Direito Constitucional Índios , Ordem Social ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara dos Deputados Prova: CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área VI |
Q472069 Direito Constitucional
Considerando os fundamentos de direito constitucional relacionados ao meio ambiente e aos povos indígenas, julgue os itens que se seguem.

De acordo com o STF, compete à justiça comum estadual processar e julgar crimes que, ocorridos em reserva indígena, não tenham qualquer vínculo com a etnicidade, o grupo e a comunidade indígena.
Alternativas
Q471956
Direito Constitucional Ordem Social , Assistência Social ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara dos Deputados Prova: CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área XIX |
Q471956 Direito Constitucional
Em relação ao Estado, às políticas públicas e à participação política, julgue o próximo item.

Previstos na Constituição Federal de 1988, os conselhos de políticas públicas são canais de participação criados com a finalidade de promover o diálogo entre sociedade civil e poder público, sendo suas principais funções a formulação, a gestão e(ou) o controle de políticas públicas.
Alternativas
Q469913
Direito Constitucional Família, Criança, Adolescente e Idoso , Ordem Social ,
Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: SEDS-TO Prova: FUNCAB - 2014 - SEDS-TO - Técnico em Defesa Social - Masculino e Feminino |
Q469913 Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal brasileira, a família é a base da sociedade e tem especial proteção do Estado. Fundado nos princípios da dignidade da pessoa humana e da paternidade responsável, o planejamento familiar é:
Alternativas
Q465843
Direito Constitucional Previdência Social , Família, Criança, Adolescente e Idoso , Ordem Social , Saúde
Ano: 2014 Banca: FUNCAB Órgão: SEDS-TO Prova: FUNCAB - 2014 - SEDS-TO - Analista Socioeducador - Direito |
Q465843 Direito Constitucional
Sobre ordem social, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
4021: C
4022: E
4023: E
4024: D
4025: A
4026: E
4027: D
4028: A
4029: A
4030: C
4031: E
4032: C
4033: E
4034: E
4035: C
4036: E
4037: C
4038: C
4039: D
4040: A
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