Questões de Concurso
Comentadas sobre família, criança, adolescente e idoso em direito constitucional
Foram encontradas 305 questões
Ano: 2016
Banca:
FUNIVERSA
Órgão:
IF-AP
Prova:
FUNIVERSA - 2016 - IF-AP - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q690211
Direito Constitucional
De acordo com a CF, é correto afirmar que
Ano: 2016
Banca:
IADES
Órgão:
PC-DF
Provas:
IADES - 2016 - PC-DF - Perito Criminal - Ciências Contabéis
|
IADES - 2016 - PC-DF - Perito Criminal - Ciência da Computação/Informática |
IADES - 2016 - PC-DF - Perito Criminal - Ciências Biológicas |
IADES - 2016 - PC-DF - Perito Criminal - Engenharia |
IADES - 2016 - PC-DF - Perito Criminal - Química |
IADES - 2016 - PC-DF - Perito Criminal - Odontologia |
IADES - 2016 - PC-DF - Perito Criminal - Geologia |
IADES - 2016 - PC-DF - Perito Criminal - Farmácia-Bioquímica |
IADES - 2016 - PC-DF - Perito Criminal - Física |
Q649373
Direito Constitucional
A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado e está preconizada pela Constituição Federal. Em relação ao texto constitucional, assinale a alternativa correta.
Ano: 2015
Banca:
MGA
Órgão:
Prefeitura de Pelotas - RS
Prova:
MGA - 2015 - Prefeitura de Pelotas - RS - Conselheiro Tutelar |
Q641025
Direito Constitucional
Em relação aos parágrafos do Art. 226, da Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas.
I - O casamento é civil e gratuita a celebração.
II - O casamento religioso não tem efeito civil, nos termos da lei.
III - Para efeito da proteção do Estado, não é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei restringir sua conversão em casamento.
IV - Fundado nos princípios da dignidade da pessoa humana e da paternidade responsável, o planejamento familiar é livre decisão do casal, competindo ao Estado propiciar recursos educacionais e científicos para o exercício desse direito, vedada qualquer forma coercitiva por parte de instituições oficiais ou privadas.
Assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2013
Banca:
CONPASS
Órgão:
Prefeitura de Serra Negra do Norte - RN
Prova:
CONPASS - 2013 - Prefeitura de Serra Negra do Norte - RN - Procurador Jurídico |
Q640137
Direito Constitucional
Sobre a Seguridade Social, Educação e Cultura, Meio
Ambiente e Família é correto afirmar.
Ano: 2016
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-PA
Prova:
IESES - 2016 - TJ-PA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q620404
Direito Constitucional
A família considerada a base da sociedade pode ser considerada o
instituto que mais sofreu alterações ao longo dos tempos, e a
legislação precisa acompanhar a evolução da sociedade garantindo
apoio e resguardando os direitos dos membros familiares. Os
princípios constitucionais do Direito de Família trouxeram considerável
revolução ao ordenamento jurídico brasileiro, no sentido de reconhecer
o pluralismo familiar existente no mundo fático, em virtude das novas
espécies de família que se constituíram ao longo do tempo. São
princípios constitucionais norteadores do Direito de Família:
Ano: 2016
Banca:
COPESE - UFT
Órgão:
Prefeitura de Palmas - TO
Prova:
COPESE - UFT - 2016 - Prefeitura de Palmas - TO - Procurador Municipal |
Q615342
Direito Constitucional
Considerando o estabelecido na Constituição Federal de 1988,
indique a alternativa INCORRETA.
Q607325
Direito Constitucional
O Art. 227 da Constituição da República Federativa do Brasil (1988) define que é dever da família, da sociedade e do Estado
assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, os seguintes direitos:
I - à vida e à saúde;
II - à educação e ao lazer;
III - à profissionalização e à cultura;
IV - à dignidade e ao respeito;
V - à convivência familiar e comunitária.
Estão corretas as afirmativas
I - à vida e à saúde;
II - à educação e ao lazer;
III - à profissionalização e à cultura;
IV - à dignidade e ao respeito;
V - à convivência familiar e comunitária.
Estão corretas as afirmativas
Ano: 2016
Banca:
Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ
Órgão:
Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ
Prova:
Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2016 - Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ - Fiscal de Transportes Urbanos |
Q604292
Direito Constitucional
Os benefícios tarifários, em sua maioria, variam de local para local. O único benefício garantido constitucionalmente em todo território nacional, é a:
Ano: 2014
Banca:
CETRO
Órgão:
FUNDAÇÃO CASA
Prova:
CETRO - 2014 - FUNDAÇÃO CASA - Agente de Apoio Socioeducativo |
Q601158
Direito Constitucional
No que diz respeito à ordem social, tratada na
Constituição Federal de 1988, é dever da família, da
sociedade e do Estado assegurar à criança, ao
adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito
à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à
profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à
liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de
colocá-los a salvo de toda forma de negligência,
discriminação, exploração, violência, crueldade e
opressão. Diante disso, é correto afirmar que o direito à
proteção especial abrangerá alguns aspectos, exceto:
Ano: 2015
Banca:
TRT 21R (RN)
Órgão:
TRT - 21ª Região (RN)
Prova:
TRT 21R (RN) - 2015 - TRT - 21ª Região (RN) - Juiz do Trabalho Substituto |
Q569444
Direito Constitucional
Sobre a Ordem Social, é correto dizer, à luz da jurisprudência majoritária do Supremo
Tribunal Federal e da Constituição Federal:
Ano: 2015
Banca:
FAURGS
Órgão:
TJ-RS
Prova:
FAURGS - 2015 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q567076
Direito Constitucional
A questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Tendo em vista a previsão do caput do artigo 227, assinale a alternativa que contém assertiva INCORRETA.
Tendo em vista a previsão do caput do artigo 227, assinale a alternativa que contém assertiva INCORRETA.
Ano: 2015
Banca:
Fundação FAPEC
Órgão:
MPE-MS
Prova:
FAPEC - 2015 - MPE-MS - Promotor de Justiça Substituto |
Q564064
Direito Constitucional
Sobre os aspectos da Constituição Federal de 1988 na Tutela dos Interesses
Difusos e Coletivos, analise as seguintes assertivas e assinale a alternativa
correta:
I - Podemos afirmar que foi o primeiro texto constitucional a trazer, de modo específico e global, inclusive em capítulo próprio, regras sobre o meio ambiente, além de outras garantias previstas de modo esparso.
II - Preceitua que a lei estabelecerá o estatuto da juventude, destinado a regular os direitos dos jovens, bem como o plano nacional de juventude, de duração decenal, visando à articulação das várias esferas do poder público para a execução de políticas públicas.
III - Os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei, sem prejuízo da ação penal cabível.
IV - Estabelece que a adoção será assistida pelo Poder Público, na forma da lei, vedada como regra sua efetivação por parte de estrangeiros, como medida de proteção ao tráfico internacional de pessoas.
V - É dever do Estado na educação infantil, atendimento em creche e pré-escola, às crianças de até 5 (cinco) anos de idade.
I - Podemos afirmar que foi o primeiro texto constitucional a trazer, de modo específico e global, inclusive em capítulo próprio, regras sobre o meio ambiente, além de outras garantias previstas de modo esparso.
II - Preceitua que a lei estabelecerá o estatuto da juventude, destinado a regular os direitos dos jovens, bem como o plano nacional de juventude, de duração decenal, visando à articulação das várias esferas do poder público para a execução de políticas públicas.
III - Os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei, sem prejuízo da ação penal cabível.
IV - Estabelece que a adoção será assistida pelo Poder Público, na forma da lei, vedada como regra sua efetivação por parte de estrangeiros, como medida de proteção ao tráfico internacional de pessoas.
V - É dever do Estado na educação infantil, atendimento em creche e pré-escola, às crianças de até 5 (cinco) anos de idade.
Ano: 2015
Banca:
IF-PB
Órgão:
IF-PB
Provas:
IF-PB - 2015 - IF-PB - Auxiliar de Enfermagem
|
IF-PB - 2015 - IF-PB - Auxiliar de Biblioteca |
IF-PB - 2015 - IF-PB - Auxiliar em Administração |
IF-PB - 2015 - IF-PB - Auxiliar em Assuntos Educacionais |
Q559452
Direito Constitucional
Quanto aos artigos 225 ao 232 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988,
que tratam da ordem social, assinale a alternativa INCORRETA:
Q553875
Direito Constitucional
Ante o regime estatuído pela Constituição, a obediência
aos princípios de brevidade, excepcionalidade e respeito à
condição peculiar de pessoa em desenvolvimento, quando
da aplicação de qualquer medida privativa da liberdade:
Q534603
Direito Constitucional
Com base na jurisprudência do STF a respeito da ordem social
na CF, assinale a opção correta especificamente em relação à
seguridade social, à proteção ao meio ambiente, aos índios e ao
adolescente.
Ano: 2015
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRF - 1ª REGIÃO
Prova:
CESPE - 2015 - TRF - 1ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |
Q521330
Direito Constitucional
No que se refere à proteção constitucional à família, à educação, à
ciência e tecnologia e à comunicação social, assinale a opção
correta.
Ano: 2015
Banca:
TRT 8R
Órgão:
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Prova:
TRT 8R - 2015 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Juiz do Trabalho Substituto |
Q514690
Direito Constitucional
Em relação à ordem social, assinale a alternativa INCORRETA:
Q512655
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, o direito a proteção especial à criança, ao adolescente e ao jovem deve abranger, dentre outros, os seguintes aspectos:
I- Garantia de inimputabilidade aos menores de dezoito anos, que ficarão sujeitos às normas da legislação especial.
II- Programas de prevenção e atendimento especializado à criança, ao adolescente e ao jovem dependente de entorpecentes e drogas afins.
III- Proibição de quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação e igualdade de direitos e qualificações em relação aos filhos, havidos ou não da relação do casamento, ou por adoção.
IV- Aplicação de percentual dos recursos públicos destinados à saúde na assistência materno-infantil.
V- Estímulo do Poder Público, através de assistência jurídica, incentivos fiscais e subsídios, nos termos da lei, ao acolhimento, sob a forma de guarda, de criança ou adolescente órfão ou abandonado.
Está correto apenas o contido em:
I- Garantia de inimputabilidade aos menores de dezoito anos, que ficarão sujeitos às normas da legislação especial.
II- Programas de prevenção e atendimento especializado à criança, ao adolescente e ao jovem dependente de entorpecentes e drogas afins.
III- Proibição de quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação e igualdade de direitos e qualificações em relação aos filhos, havidos ou não da relação do casamento, ou por adoção.
IV- Aplicação de percentual dos recursos públicos destinados à saúde na assistência materno-infantil.
V- Estímulo do Poder Público, através de assistência jurídica, incentivos fiscais e subsídios, nos termos da lei, ao acolhimento, sob a forma de guarda, de criança ou adolescente órfão ou abandonado.
Está correto apenas o contido em:
Q498654
Direito Constitucional
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
Ano: 2012
Banca:
IMAM
Órgão:
Prefeitura de Lavras - MG
Prova:
IMAM - 2012 - Prefeitura de Lavras - MG - Advogado |
Q476210
Direito Constitucional
Analise as afirmativas a seguir:
I. O Estado promoverá programas de assistência integral à saúde da criança, do adolescente e do jovem, admitida a participação de entidades não governamentais, mediante políticas específicas.
II. Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social com base, dentre outros objetivos: na universalidade da cobertura e do atendimento; seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços; caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados.
III. A assistência social será organizada sob a forma de regime geral e atenderá, nos termos da lei, dentre outros, o salário-família e auxílio- reclusão para os dependentes dos segurados de baixa renda.
IV. As ações governamentais na área de assistência social serão realizadas com recursos do orçamento da seguridade social, além de outras fontes, e organizada com base nas diretrizes de descentralização político- administrativa, cabendo a coordenação e as normas gerais à esfera federal e a coordenação e a execução dos respectivos programas às esferas estadual e municipal, bem como a entidades beneficentes e de assistência social; participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis.
Estão CORRETAS apenas:
I. O Estado promoverá programas de assistência integral à saúde da criança, do adolescente e do jovem, admitida a participação de entidades não governamentais, mediante políticas específicas.
II. Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social com base, dentre outros objetivos: na universalidade da cobertura e do atendimento; seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços; caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados.
III. A assistência social será organizada sob a forma de regime geral e atenderá, nos termos da lei, dentre outros, o salário-família e auxílio- reclusão para os dependentes dos segurados de baixa renda.
IV. As ações governamentais na área de assistência social serão realizadas com recursos do orçamento da seguridade social, além de outras fontes, e organizada com base nas diretrizes de descentralização político- administrativa, cabendo a coordenação e as normas gerais à esfera federal e a coordenação e a execução dos respectivos programas às esferas estadual e municipal, bem como a entidades beneficentes e de assistência social; participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis.
Estão CORRETAS apenas:
Conheça nossos planos