Questões de Direito Constitucional - Disposições Gerais na Administração Pública para Concurso
Foram encontradas 2.319 questões
Ano: 2024
Banca:
CS-UFG
Órgão:
IF-SE
Provas:
CS-UFG - 2024 - IF-SE - Assistente de Aluno
|
CS-UFG - 2024 - IF-SE - Assistente em Administração |
CS-UFG - 2024 - IF-SE - Técnico em Contabilidade |
CS-UFG - 2024 - IF-SE - Técnico em Tecnologia da Informação - Desenvolvimento de Sistemas |
CS-UFG - 2024 - IF-SE - Técnico em Tecnologia da Informação - Infraestrutura de Tecnologia da Informação |
CS-UFG - 2024 - IF-SE - Técnico em Enfermagem |
CS-UFG - 2024 - IF-SE - Técnico de Laboratório/Área: Edificações |
Q2448208
Direito Constitucional
O inc. XVI do art. 37 da Constituição Federal de 1988, traz
expressamente a vedação de acúmulo remunerado de
cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de
horários, nos casos de
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES - Assistente Administrativo |
Q2448013
Direito Constitucional
Os amigos Ana e Fernanda, estudantes e candidatas a determinado concurso público municipal, com base na doutrina
majoritária relativa à organização administrativa, proferiram as seguintes afirmações:
Ana: os territórios são considerados autarquias territoriais; logo, se originam do que a doutrina define como descentralização administrativa, mais especificamente da modalidade descentralização territorial ou geográfica.
Fernanda: a entidade da administração indireta, cuja área de atuação deve ser definida mediante lei complementar é o partido político.
Assinale a alternativa correta.
Ana: os territórios são considerados autarquias territoriais; logo, se originam do que a doutrina define como descentralização administrativa, mais especificamente da modalidade descentralização territorial ou geográfica.
Fernanda: a entidade da administração indireta, cuja área de atuação deve ser definida mediante lei complementar é o partido político.
Assinale a alternativa correta.
Q2444765
Direito Constitucional
[Questão inédita] Rezende, servidor público federal, tinha o
sonho de ser eleito vereador em seu
município. Apesar disso, tinha medo de
perder o cargo federal caso fosse eleito e
tomasse posse no cargo municipal. À luz da
sistemática constitucional, caso Rezende
seja investido no mandato de vereador:
Q2444764
Direito Constitucional
[Questão inédita] A Constituição Federal dispõe, como regra
geral, que é vedada a acumulação
remunerada de cargos públicos. A proibição
de acumular estende-se a cargos, empregos
e funções em autarquias, fundações
públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista da União, do Distrito
Federal, dos Estados, dos Territórios e dos
Municípios. Não é caso de exceção a esta
regra o acúmulo:
Q2444761
Direito Constitucional
[Questão inédita] De acordo com a Constituição Federal de
1988, a estabilidade é conquistada pelos
servidores nomeados para cargo de
provimento efetivo após efetivo exercício
por: