Questões de Concurso
Sobre direitos sociais em direito constitucional
Foram encontradas 3.266 questões
Ano: 2023
Banca:
IDESG
Órgão:
Prefeitura de Mutum - MG
Prova:
IDESG - 2023 - Prefeitura de Mutum - MG - Advogado |
Q3671428
Direito Constitucional
Os servidores municipais aderiram a um movimento grevista efetivo e por motivo
legítimo, o que foi alvo de amplas críticas vindas do próprio Poder Público. Uma dessas críticas trouxe o
fato de que não havia lei específica que tratasse do tema e que o Prefeito deveria iniciar um processo
administrativo contra esses servidores, a fim de que perdessem seus cargos públicos. Com base no
narrado e no texto constitucional, qual das alternativas abaixo traz uma conclusão correta sobre o tema?
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Paraíso - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Paraíso - SC - Auxiliar De Serviços Gerais |
Q3671149
Direito Constitucional
A irredutibilidade de salário ou vencimento, direito
garantido ao servidor pela lei Orgânica de Paraíso/SC,
tem como ressalva?
Ano: 2023
Banca:
Máxima
Órgão:
Prefeitura de Espírito Santo do Dourado - MG
Prova:
Máxima - 2023 - Prefeitura de Espírito Santo do Dourado - MG - Agente de Combate às Endemias |
Q3670112
Direito Constitucional
Na Constituição Federal de 1988,
em seu artigo 198, defere aos
gestores locais do sistema único de saúde a admitir agentes comunitários de
saúde e agentes de combate às endemias por meio de:
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Vale Real - RS
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Vale Real - RS - Técnico em Enfermagem |
Q3666263
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, direitos como
saúde, educação e trabalho são definidos como direitos:
Ano: 2023
Banca:
IDESG
Órgão:
Prefeitura de Mutum - MG
Prova:
IDESG - 2023 - Prefeitura de Mutum - MG - Auxiliar Administrativo - CREAS |
Q3665968
Direito Constitucional
“Direitos sociais são aqueles que se direcionam à inserção das pessoas na vida social, tendo acesso aos bens que satisfaçam suas necessidades básicas” (Motta, 2021). São considerados direito sociais previstos na Constituição Federal de 1988, EXCETO:
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Rio Claro - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Prefeitura de Rio Claro - SP - Assistente Social |
Q3637212
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta, considerada um
dos direitos sociais de acordo com o Artigo 6º da
Constituição Federal.
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Rio Claro - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Prefeitura de Rio Claro - SP - Assistente Social |
Q3637208
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República
Federativa do Brasil. Assinale a alternativa
correta.
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Rio Claro - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Prefeitura de Rio Claro - SP - Assistente Social |
Q3637205
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República
Federativa do Brasil. Quais são os tipos de
trabalho proibidos para menores de dezoito anos
?
Ano: 2023
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de General Carneiro - PR
Prova:
FAU - 2023 - Prefeitura de General Carneiro - PR - Farmacêutico |
Q3636030
Direito Constitucional
Joana é uma cidadã brasileira que reside
em um município do interior. Ela necessita de
atendimento médico, porém, está preocupada
com os custos. Com base nas normativas do
Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo
com os artigos 196 e 198 da Constituição
Federal do Brasil, assinale a alternativa que
tem o princípio que garante o acesso de
Joana aos serviços de saúde:
Ano: 2023
Banca:
FAUEL
Órgão:
Prefeitura de Carambeí - PR
Prova:
FAUEL - 2023 - Prefeitura de Carambeí - PR - Educador Social |
Q3631190
Direito Constitucional
O Art. 11 da Constituição Federal/88 descreve que empresas de mais de um determinado número de em pregados, é assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores. Assinale a alternativa que representa a quantidade necessária de empregados de acordo com Art. 11 da CF/88.
Ano: 2023
Banca:
ISBA
Órgão:
Prefeitura de São Brás - AL
Prova:
ISBA - 2023 - Prefeitura de São Brás - AL - Nutricionista |
Q3628289
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988, Art. 196 diz
que:
“A saúde é direito de todos e dever do___________, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e ____________ às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”. As palavras que completam o texto acima, são respectivamente:
“A saúde é direito de todos e dever do___________, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e ____________ às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”. As palavras que completam o texto acima, são respectivamente:
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Iomerê - SC
Provas:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Iomerê - SC - Motorista de Ambulância
|
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Iomerê - SC - Faxineiro |
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Iomerê - SC - Motorista de Caminhão |
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Iomerê - SC - Merendeira |
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Iomerê - SC - Operador de Máquinas - Nível I |
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Iomerê - SC - Motorista de Ônibus |
Q3625145
Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal, são de relevância pública as ações e serviços de
saúde, cabendo ao Poder Publico dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e
controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa
física ou jurídica de direito:
Ano: 2023
Banca:
Itame
Órgão:
Prefeitura de Britânia - GO
Prova:
Itame - 2023 - Prefeitura de Britânia - GO - Técnico em Enfermagem |
Q3621423
Direito Constitucional
Assinale a afirmativa correta:
Ano: 2023
Banca:
Itame
Órgão:
Prefeitura de Britânia - GO
Prova:
Itame - 2023 - Prefeitura de Britânia - GO - Técnico em Laboratório |
Q3621288
Direito Constitucional
Assinale a afirmativa correta:
Ano: 2023
Banca:
Itame
Órgão:
Prefeitura de Britânia - GO
Prova:
Itame - 2023 - Prefeitura de Britânia - GO - Auxiliar Administrativo |
Q3621067
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República
Federativa do Brasil de 1988, a educação é direito de
todos e dever do Estado e da família. Ela será
promovida e incentivada com a colaboração da
sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da
pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua
qualificação para o trabalho.
Com base na Constituição, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:
Com base na Constituição, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:
Ano: 2023
Banca:
Itame
Órgão:
Prefeitura de Britânia - GO
Provas:
Itame - 2023 - Prefeitura de Britânia - GO - Auxiliar de Serviços Gerais
|
Itame - 2023 - Prefeitura de Britânia - GO - Vigilante |
Q3619394
Direito Constitucional
No dia 5 de outubro de 2023, a Constituição
Federal completará 35 anos de vigência. Conhecida
como “Constituição Cidadã”, a carta magna do país
ganhou essa alcunha, entre outros motivos, por ampliar
os direitos sociais e entendê-los como direitos
fundamentais. Alguns deles são:
I – Educação II – Dignidade da Pessoa Humana III – Segurança IV – Lazer V – Cidadania
Previstos no artigo 6º da Constituição Federal, os direitos sociais buscam melhorar as condições de vida e de trabalho da população. Levando em consideração os direitos citados acima, estão incluídos no 6° artigo:
I – Educação II – Dignidade da Pessoa Humana III – Segurança IV – Lazer V – Cidadania
Previstos no artigo 6º da Constituição Federal, os direitos sociais buscam melhorar as condições de vida e de trabalho da população. Levando em consideração os direitos citados acima, estão incluídos no 6° artigo:
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Matupá - MT
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Matupá - MT - Educador Social |
Q3618418
Direito Constitucional
Considerando-se o que prevê a Constituição Federal a
respeito do trabalho e proteções do menor de idade, marcar
C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após,
assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) O trabalho noturno é permitido a partir dos 14 anos.
( ) Qualquer trabalho é proibido a menores de 18 anos.
( ) O trabalho perigoso é proibido a menores de 18 anos, exceto se já tiverem filhos.
( ) Qualquer trabalho insalubre é proibido a menores de 18 anos.
( ) O trabalho noturno é permitido a partir dos 14 anos.
( ) Qualquer trabalho é proibido a menores de 18 anos.
( ) O trabalho perigoso é proibido a menores de 18 anos, exceto se já tiverem filhos.
( ) Qualquer trabalho insalubre é proibido a menores de 18 anos.
Ano: 2023
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Videira - SC
Prova:
FEPESE - 2023 - Prefeitura de Videira - SC - Analista de Nível Superior |
Q3618233
Direito Constitucional
Na forma da Constituição Federal de 1988, a educação, a saúde, o trabalho, o lazer e a segurança são:
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Matupá - MT
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Matupá - MT - Nutricionista |
Q3617688
Direito Constitucional
Em conformidade com a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao ____________ dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado.
São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao ____________ dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado.
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Itaipulândia - PR
Provas:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Itaipulândia - PR - Auxiliar de Consultório Dentário
|
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Itaipulândia - PR - Atendente de Farmácia |
Q3599901
Direito Constitucional
A respeito dos direitos constitucionais da família, da
criança, do adolescente, do jovem e do idoso, em
conformidade com a Constituição Federal, marcar C para as
afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a
alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(_) O casamento é civil e gratuita a celebração.
(_) O casamento religioso tem efeito civil, nos termos da lei.
(_) Aos maiores de sessenta anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos.
(_) O casamento é civil e gratuita a celebração.
(_) O casamento religioso tem efeito civil, nos termos da lei.
(_) Aos maiores de sessenta anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos.
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