Home Concursos Públicos Questões Q2506994 Em sede de análise de direitos constitucionalmente assegurad... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q2506994 Direito Constitucional Direitos Sociais , Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: ENAM Prova: FGV - 2024 - ENAM - 1º Exame Nacional da Magistratura (Reaplicação) | Q2506994 Direito Constitucional Em sede de análise de direitos constitucionalmente assegurados aos trabalhadores, assinale a opção que apresenta, corretamente, um direito previsto na CRFB/88. Alternativas A Igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso. B Irredutibilidade salarial, exceto por acordo individual entre empregado e empregador e homologação pelo Poder Judiciário. C Seguro-desemprego nos casos de ruptura do contrato de trabalho por quaisquer das causas previstas em lei. D Licença à empregada gestante, sem prejuízo do emprego e do trabalho, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. E Participação nos lucros da empresa que deverá compor a remuneração para todos os efeitos. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Parabéns! Você acertou! Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (6) Comentários (28) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro