Questões de Concurso
Comentadas sobre direitos individuais em direito constitucional
Foram encontradas 4.883 questões
Com fundamento na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
Com fundamentos na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
Com fundamento na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
Com fundamento na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa INCORRETA.
Com base na Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) É garantido o direito de herança.
( ) O estrangeiro será extraditado por crime político ou de opinião.
( ) A lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Segundo os termos da Constituição Federal, homens e mulheres são ____________ em direitos e obrigações.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Segundo os termos da Constituição Federal, em relação à tortura e a tratamento desumano ou degradante, assinale a alternativa correta.
Com base nos termos da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.
Com fundamento nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
Acerca dos direitos fundamentais, analise as alternativas abaixo e assinale a correta:
A Associação das Senhoras Cristãs marcou entre suas integrantes uma reunião de oração na praça principal da cidade, onde ocorre grande movimentação no período noturno. De acordo somente com as disposições constitucionais sobre o direito de reunião, assinale a alternativa correta:
Nenhum cidadão poderá ser impedido de assistir às sessões da Câmara Municipal, na parte do recinto que lhe é reservada, a não ser que:
1. Interpele os vereadores.
2. Apresente-se armado.
3. Compareça em trajes de banho.
4. Mantenha-se em silêncio durante os trabalhos.
.
Os itens que atendem ao solicitado são:
A Constituição de 1988 alargou o exercício da democracia brasileira a tornando participativa, democrática e social. No orçamento fiscal e no de investimentos podemos afirmar que a CF/88 tem como uma de suas funções a de reduzir as desigualdades sociais de acordo com o critério populacional, estamos tratando de desigualdades sociais:
De acordo com o art. 5º, da Constituição Federal (1988), todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País à inviolabilidade do direito:
I. À vida.
II. À liberdade.
III. À igualdade.
IV. À segurança.
V. À propriedade.
A sequência que apresenta todos os itens corretos é:
De acordo com o art. 5º, da Constituição Federal (1988), todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Isto significa que:
De acordo com o artigo 5º da Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Dentro da salvaguarda dessa cláusula pétrea, é correto afirmar que
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu artigo 205, define que a educação é direito de todos e é dever do Estado e da família e que será promovida e incentivada:
DJ pretende obter informações da Administração Pública baseado no exercício do direito de petição para defesa de direitos.
Nos termos da Constituição Federal, o direito de petição é:
Etore é perquisador na área de História, tendo realizado vários cursos, inclusive no exterior do Brasil, onde obteve seu mestrado. Dentre os vários estudos que efetuou, o primeiro disse respeito aos direitos inerentes à cidadania. Dentre os direitos civis pioneiros, pode ser indicado o direito à:
Conheça nossos planos