Questões de Direito Constitucional - Direito à Liberdade para Concurso
Foram encontradas 948 questões
Ano: 2023
Banca:
FEPESE
Órgão:
COREN-SC
Prova:
FEPESE - 2023 - COREN-SC - Auxiliar Administrativo - AM2 |
Q2315133
Direito Constitucional
A CRFB/1988 garante aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país um conjunto de direitos e
deveres individuais e coletivos.
A respeito desses direitos, é correto afirmar que:
A respeito desses direitos, é correto afirmar que:
Q2315079
Direito Constitucional
(1) Parmênides, se ocultando, utilizou-se da internet para ofender publicamente a direito de personalidade de Cleópatra. (2) A
Associação de Produtores Rurais do Município Z foi compulsoriamente dissolvida por decisão judicial passível de recurso, em
razão de irregularidades encontradas em sua atuação. (3) Demócrito, servidor público federal, adentrou a casa de Josafá sem
seu consentimento para cumprir ordem judicial durante a noite. (4) A empresa Eu Mando Aqui condicionou a contratação de
Heráclito a sua filiação ao sindicato profissional. Os casos (1), (2), (3) e (4) expressam violações a direitos e garantias fundamentais indicados correta e respectivamente em:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Nova Friburgo - RJ
Provas:
Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Nova Friburgo - RJ - Fiscal de Tributos
|
Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Nova Friburgo - RJ - Fiscal Sanitário VII (Médico Veterinário) |
Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Nova Friburgo - RJ - Fiscal Sanitário II (Biólogo/Engenheiro Ambiental/Engenheiro Sanitarista) |
Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Nova Friburgo - RJ - Fiscal Sanitário I (Arquiteto) |
Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Nova Friburgo - RJ - Fiscal Sanitário IV (Engenheiro Civil) |
Q2313253
Direito Constitucional
Ishtar é servidor do município de Nova Friburgo e recebe a comunicação de vizinhos quanto à possível criação de locais para
realização de atividades religiosas nas proximidades do centro comercial do distrito onde exercem suas atividades habituais.
Ao procurar sua chefia imediata indaga sobre tal possibilidade de instalação. A legislação municipal não veda qualquer intervenção religiosa nos centros de comércio. Nos termos da Constituição Federal, quanto ao exercício de cultos religiosos, é
garantida a proteção aos locais de
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Nova Friburgo - RJ
Provas:
Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Nova Friburgo - RJ - Agente de Combate às Endemias
|
Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Nova Friburgo - RJ - Auxiliar de Creche |
Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Nova Friburgo - RJ - Auxiliar de Saúde Bucal |
Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Nova Friburgo - RJ - Auxiliar de Secretaria |
Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Nova Friburgo - RJ - Técnico de Enfermagem |
Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Nova Friburgo - RJ - Técnico de Radiologia |
Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Nova Friburgo - RJ - Técnico de Imobilização Ortopédica |
Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Nova Friburgo - RJ - Topógrafo |
Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Nova Friburgo - RJ - Oficineiro |
Q2312748
Direito Constitucional
O texto constitucional determina que é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos
cultos religiosos e garantida, na forma da lei, da proteção aos locais de culto e suas liturgias. Nesse sentido, é uma iniciativa no
âmbito municipal que tutela o direito à liberdade religiosa a lei que
Ano: 2023
Banca:
IDESG
Órgão:
Prefeitura de Baixo Guandu - ES
Provas:
IDESG - 2023 - Prefeitura de Baixo Guandu - ES - Educador Especialista Pedagógico - (MAEEP – IV)
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IDESG - 2023 - Prefeitura de Baixo Guandu - ES - Administrador |
IDESG - 2023 - Prefeitura de Baixo Guandu - ES - Auditor Público Interno - Área Financeira, Administrativa e Orçamentária |
Q2310167
Direito Constitucional
Leia as afirmativas abaixo de acordo com o Artigo 5º da Constituição Federal de 1988.
É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.
Ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado.
São a todos assegurados, perante pagamento de taxas, a obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal.
A lei não excluirá da apreciação do poder judiciário lesão ou ameaça a direito.
Assinale a alternativa que contém a sequência correta.
É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.
Ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado.
São a todos assegurados, perante pagamento de taxas, a obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal.
A lei não excluirá da apreciação do poder judiciário lesão ou ameaça a direito.
Assinale a alternativa que contém a sequência correta.