Questões de Direito Constitucional - Deliberação Parlamentar para Concurso
Foram encontradas 190 questões
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-RO - Analista em Auditoria |
Q2239965
Direito Constitucional
Acerca do processo legislativo, assinale a opção correta.
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
SEFAZ-MT
Prova:
FGV - 2023 - SEFAZ- MT - Fiscal de Tributos Estaduais (FTE) - Manhã |
Q2181873
Direito Constitucional
O Governador do Estado Delta, com o objetivo de estimular a ocupação do solo, solicitou ao Secretário de Estado da área que adotasse as medidas necessárias à alienação de três mil hectares de terras públicas, de modo que pudessem ser construídos loteamentos no local. Na ocasião, o Governador do Estado questionou o Secretário a respeito da necessidade, ou não, de haver prévia autorização legislativa para a referida alienação.
O Secretário, analisando a questão exclusivamente com base na Constituição da República de 1988, com abstração da legislação infraconstitucional, respondeu corretamente que era
O Secretário, analisando a questão exclusivamente com base na Constituição da República de 1988, com abstração da legislação infraconstitucional, respondeu corretamente que era
Ano: 2021
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Prefeitura de Barra do Jacaré - PR
Prova:
FAFIPA - 2021 - Prefeitura de Barra do Jacaré - PR - Advogado |
Q2170930
Direito Constitucional
Sobre o processo legislativo, nos termos da
Constituição Federal de 1988, assinale a
alternativa CORRETA:
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Contador |
Q2117063
Direito Constitucional
Texto associado
Julgue o item seguinte, relativos ao Poder Legislativo e ao
Poder Executivo e às funções essenciais à justiça.
Salvo disposição constitucional em contrário, as deliberações
de cada casa do Congresso Nacional bem como de suas
comissões serão realizadas por maioria absoluta dos votos.
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
SEGER-ES
Provas:
Instituto Consulplan - 2023 - SEGER-ES - Analista do Executivo - Administração
|
Instituto Consulplan - 2023 - SEGER-ES - Analista do Executivo - Arquitetura e Urbanismo |
Instituto Consulplan - 2023 - SEGER-ES - Analista do Executivo - Artes Plásticas ou Visuais |
Instituto Consulplan - 2023 - SEGER-ES - Analista do Executivo - Biblioteconomia |
Instituto Consulplan - 2023 - SEGER-ES - Analista do Executivo - Ciências Contábeis |
Instituto Consulplan - 2023 - SEGER-ES - Analista do Executivo - Ciências Econômicas |
Instituto Consulplan - 2023 - SEGER-ES - Analista do Executivo - Ciências Sociais |
Instituto Consulplan - 2023 - SEGER-ES - Analista do Executivo - Comunicação Social |
Instituto Consulplan - 2023 - SEGER-ES - Analista do Executivo - Educação Física |
Instituto Consulplan - 2023 - SEGER-ES - Analista do Executivo - Engenharia Agronômica |
Instituto Consulplan - 2023 - SEGER-ES - Analista do Executivo - Engenharia Ambiental |
Instituto Consulplan - 2023 - SEGER-ES - Analista do Executivo - Tecnologia da Informação |
Instituto Consulplan - 2023 - SEGER-ES - Analista do Executivo - Nutrição |
Instituto Consulplan - 2023 - SEGER-ES - Analista do Executivo - Engenharia Civil |
Instituto Consulplan - 2023 - SEGER-ES - Analista do Executivo - Letras ou Literatura |
Instituto Consulplan - 2023 - SEGER-ES - Analista do Executivo - Engenharia Elétrica |
Instituto Consulplan - 2023 - SEGER-ES - Analista do Executivo - História |
Instituto Consulplan - 2023 - SEGER-ES - Analista do Executivo - Pedagogia |
Instituto Consulplan - 2023 - SEGER-ES - Analista do Executivo - Psicologia |
Instituto Consulplan - 2023 - SEGER-ES - Analista do Executivo - Estatística |
Instituto Consulplan - 2023 - SEGER-ES - Analista do Executivo - Engenharia Mecânica |
Instituto Consulplan - 2023 - SEGER-ES - Analista do Executivo - Serviço Social |
Q2078597
Direito Constitucional
Determinado projeto de lei ordinária, de iniciativa do Presidente da República, teve início na Câmara dos Deputados
Federais, onde foi aprovado. Em seguida, foi apreciado e aprovado pelo Senado Federal, com o mesmo rito de votação. Por
fim, foi promulgado pelas Mesas da Câmara dos Deputados e
do Senado Federal. Diante do exposto, assinale a afirmativa
correta.