Prova Instituto Consulplan - 2020 - Câmara de Arcos - MG - Advogado da Mesa Diretora
Aplicada em 31/10/20Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 40 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 2 questões
- 1.2 Parte Geral 3 questões
- 1.3 Pessoa Jurídica 1 questão
- 2.1 Aplicação das Normas Processuais 1 questão
- 2.2 Competência no Processo Civil 2 questões
- 2.3 Conceito / Competência Internacional 1 questão
- 2.4 Critérios de Competência 2 questões
- 3.1 Direito do Trabalho 2 questões
- 3.2 Fontes do Direito do Trabalho 1 questão
- 3.3 Contrato Individual de Trabalho: Generalidades 1 questão
- 3.4 Dos contratos de natureza trabalhista 1 questão
- 3.5 Princípios do Direito do Trabalho 1 questão
- 3.6 Prescrição e decadência no Direito do Trabalho 1 questão
- 3.7 Questões essenciais relativas aos contratos de emprego 2 questões
- 3.8 Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) 1 questão
- 3.9 Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores 1 questão
- 3.10 Das relações laborais 1 questão
- 5.1 Execução Fiscal e Processo Tributário 1 questão
- 5.2 Exceção de Pré-Executividade 1 questão
- 5.3 Obrigação Tributária 1 questão
- 5.4 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 1 questão
- 5.5 Competência Tributária 2 questões
- 5.6 Introdução e Características 1 questão
- 5.7 Legislação do Direito Tributário 1 questão
- 5.8 Retroatividade da Lei Tributária 1 questão
- 5.9 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 5.10 Princípio da Anterioridade 1 questão
- 5.11 Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) 1 questão
- 6.1 Direitos Políticos no Direito Eleitoral 2 questões
- 6.2 Direitos Políticos Passivos - Capacidade Eleitoral Passiva: Condições de Elegibilidade 1 questão
- 6.3 Recursos Eleitorais 1 questão
- 6.4 Diplomação dos eleitos 1 questão
- 6.5 Propaganda política 1 questão
- 6.6 Campanha Eleitoral 1 questão
- 6.7 Propaganda Gratuita no Rádio e na TV 1 questão
- 6.8 Inelegibilidade 1 questão
- 6.9 Partidos Políticos no Direito Eleitoral 1 questão
- 8.1 Direitos Políticos 1 questão
- 8.2 Organização Político-Administrativa do Estado 2 questões
- 8.3 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 8.4 Processo Legislativo 2 questões
- 8.5 Deliberação Parlamentar 1 questão
- 8.6 Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução 1 questão
- 8.7 Organização do Estado – Municípios 1 questão
- 8.8 Princípios Fundamentais da República 1 questão
- 8.9 Fundamentos da República 1 questão
- 8.10 Processo Legislativo Ordinário 1 questão
- 9.1 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
- 9.2 Disposições gerais da Improbidade Administrativa 1 questão
- 9.3 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 9.4 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 9.5 Organização da Administração Pública 1 questão
- 9.6 Autarquias 1 questão
- 9.7 Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista 1 questão
- 9.8 Poderes da Administração 1 questão
- 9.9 Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar 1 questão
- 9.10 Poder de polícia 1 questão
- 9.11 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 9.12 Provimento e vacância 1 questão
- 9.13 Atos administrativos 1 questão
- 9.14 Existência, Validade e Eficácia do Ato Administrativo 1 questão
- 10.1 Legislação do Município de Arcos 2 questões
- 10.2 Lei Orgânica do Município de Arcos 2 questões