Prova VUNESP - 2018 - Câmara de Olímpia - SP - Procurador Jurídico
Aplicada em 09/12/18Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 60 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 1.2 Controle Preventivo: Comissões de Constituição e Justiça e Veto Jurídico 1 questão
- 1.3 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 1.4 Mandado de Segurança 1 questão
- 1.5 Organização do Estado – Municípios 1 questão
- 1.6 Organização Político-Administrativa do Estado 2 questões
- 1.7 Intervenção Federal e Estadual 1 questão
- 1.8 Poder Executivo 2 questões
- 1.9 Imunidade, Crimes Comuns, Crimes de Responsabilidade (Lei nº 1.079 de 1950) e Impeachment 1 questão
- 1.10 Processo Legislativo 1 questão
- 1.11 Deliberação Parlamentar 1 questão
- 1.12 Direitos Individuais 1 questão
- 1.13 Ordem Econômica e Financeira 4 questões
- 1.14 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
- 1.15 Sistema Tributário Nacional 3 questões
- 1.16 Servidores Públicos 1 questão
- 1.17 Intervenção do Estado no Domínio Econômico 1 questão
- 1.18 Finanças Públicas – Orçamento 1 questão
- 1.19 Direitos Políticos 1 questão
- 1.20 Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. 1 questão
- 2.1 Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor 1 questão
- 2.2 Organização da Administração Pública 2 questões
- 2.3 Consórcios públicos 1 questão
- 2.4 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 2.5 Responsabilidades do servidor 1 questão
- 2.6 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 2.7 Início e interessados no processo administrativo, delegação e avocação de competências 1 questão
- 2.8 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 2.9 Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades 1 questão
- 3.1 Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações 1 questão
- 3.2 Lei 8.987 de 1995 - Regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da CRFB de 1988 - Lei de Concessões 1 questão
- 3.3 Lei nº 8.245 de 1991 - Locações dos Imóveis Urbanos - Lei de Locações 1 questão
- 3.4 Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública 1 questão
- 5.1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 1 questão
- 5.2 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 1 questão
- 5.3 Parte Geral 3 questões
- 5.4 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 5.5 Prescrição e Decadência 1 questão
- 5.6 Direito das Obrigações 1 questão
- 5.7 Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações 1 questão
- 5.8 Direito das Coisas / Direitos Reais 2 questões
- 5.9 Direitos Reais de Garantia - Penhor, Anticrese e Hipoteca 1 questão
- 5.10 Direito de Vizinhança 1 questão
- 6.1 Formação do Processo e Petição Inicial 1 questão
- 6.2 Valor da Causa 1 questão
- 6.3 Atos Processuais 1 questão
- 6.4 Do Tempo e do Lugar dos Atos Processuais 1 questão
- 6.5 Tutela Provisória 1 questão
- 6.6 Tutela de Evidência 1 questão
- 6.7 Resposta do Réu e Revelia 2 questões
- 6.8 Contestação 1 questão
- 6.9 Reconvenção 1 questão
- 6.10 Audiência de Instrução e Julgamento - AIJ 1 questão
- 6.11 Cumprimento de Sentença 1 questão
- 6.12 Exigibilidade da Obrigação de Pagar Quantia 1 questão
- 7.1 Ações Coletivas na Defesa do Consumidor 2 questões
- 7.2 Defesa do Consumidor Em Juízo 3 questões
- 7.3 Tutela Processual do Consumidor 2 questões
- 7.4 Legitimação 1 questão
- 9.1 Repartição das Receitas Tributárias 1 questão
- 9.2 Tributos Municipais 1 questão
- 9.3 IPTU 1 questão
- 9.4 ISSQN 1 questão
- 9.5 Execução Fiscal e Processo Tributário 2 questões
- 9.6 Execução Fiscal 1 questão
- 9.7 Lançamento Tributário 1 questão
- 9.8 Modalidades de Lançamento 1 questão
- 9.9 Legislação do Direito Tributário 1 questão
- 9.10 Vigência e Aplicação da Lei Tributária 1 questão
- 9.11 Medida Cautelar Fiscal 1 questão
- 10.1 Orçamento Público em AFO 1 questão
- 10.2 Instrumentos de Planejamento 1 questão
- 10.3 Ciclo Orçamentário 1 questão
- 10.4 Execução Orçamentária 1 questão
- 10.5 Programação Orçamentária e Financeira 2 questões
- 10.6 Decreto Sobre a Programação Orçamentária e Financeira - Lei 4.320 de 1964 2 questões
- 10.7 LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal 2 questões
- 10.8 Transferências Voluntárias 1 questão
- 10.9 Destinação Recursos Públicos para o Setor Privado 1 questão
- 10.10 Créditos Adicionais 1 questão
- 10.11 A Receita Pública na Lei de Responsabilidade Fiscal 1 questão
- 11.1 Partidos Políticos no Direito Eleitoral 2 questões
- 11.2 Fundo Partidário e Prestação de Contas à Justiça Eleitoral. 1 questão
- 11.3 Coligações Partidárias. Infidelidade Partidária. 1 questão
- 11.4 Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas 1 questão
- 11.5 Crimes Eleitorais 1 questão
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