Prova FCC - 2018 - PGE-AP - Procurador do Estado
Aplicada em 02/09/18Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 3 questões
- 1.2 Servidores Públicos 2 questões
- 1.3 Ordem Econômica e Financeira 2 questões
- 1.4 Finanças Públicas – Orçamento 2 questões
- 1.5 Processo Legislativo 1 questão
- 1.6 Processo Legislativo Ordinário 1 questão
- 1.7 Deliberação Parlamentar 1 questão
- 1.8 Funções Essenciais à Justiça 2 questões
- 1.9 Ministério Público 1 questão
- 1.10 Advocacia Pública 1 questão
- 1.11 Defensoria Pública no Direito Constitucional 2 questões
- 1.12 Poder Legislativo 1 questão
- 1.13 Comissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) 1 questão
- 1.14 Disposições Gerais na Administração Pública 1 questão
- 1.15 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 1.16 Súmula Vinculante 1 questão
- 1.17 Ordem Social 1 questão
- 1.18 Assistência Social 1 questão
- 2.1 Constituição do Estado do Amapá 7 questões
- 2.2 Legislação do Estado do Amapá 12 questões
- 2.3 Lei nº 400 de 1997 - Código Tributário do Estado do Amapá 4 questões
- 3.1 Atos administrativos 1 questão
- 3.2 Extinção dos atos administrativos 1 questão
- 3.3 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 3.4 Definições gerais, direitos e deveres dos administrados 1 questão
- 3.5 Contratos Administrativos 1 questão
- 3.6 Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade 1 questão
- 3.7 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 3.8 Responsabilidades do servidor 1 questão
- 3.9 Organização da Administração Pública 2 questões
- 3.10 Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista 2 questões
- 3.11 Intervenção do estado na propriedade 3 questões
- 3.12 Tombamento 2 questões
- 3.13 Noções gerais e desapropriação 2 questões
- 3.14 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 3.15 Dispensa de licitação 1 questão
- 3.16 Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades 1 questão
- 3.17 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 3.18 Evolução da responsabilidade civil estatal - Teoria da irresponsabilidade, teorias civilistas e teorias publicistas 1 questão
- 3.19 Excludentes e atenuantes da responsabilidade civil objetiva e teoria do risco integral 1 questão
- 4.1 Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012 1 questão
- 4.2 Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção 1 questão
- 4.3 Lei Complementar 123 de 2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - ME e EPP 1 questão
- 5.1 Administração Tributária 2 questões
- 5.2 Disposição gerais sobre a dívida ativa 2 questões
- 5.3 Legislação do Direito Tributário 1 questão
- 5.4 Vigência e Aplicação da Lei Tributária 1 questão
- 5.5 Impostos Estaduais 4 questões
- 5.6 ITCMD 2 questões
- 5.7 Execução Fiscal e Processo Tributário 3 questões
- 5.8 Ação de Consignação em Pagamento no Direito Tributário 2 questões
- 5.9 Ação de Repetição de Indébito 1 questão
- 5.10 Obrigação Tributária 1 questão
- 5.11 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 1 questão
- 5.12 Garantias e Privilégios do Crédito Tributário 1 questão
- 5.13 Falência no Direito Tributário 1 questão
- 5.14 Ação Anulatória 1 questão
- 5.15 ICMS 2 questões
- 5.16 Tributos Municipais 1 questão
- 5.17 ISSQN 1 questão
- 5.18 Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 5.19 Decadência 1 questão
- 5.20 Prescrição 1 questão
- 6.1 A Receita Pública 3 questões
- 6.2 A Lei Complementar nº 101/00 e a receita pública. Renúncia de receita 2 questões
- 6.3 Classificação da receita pública 1 questão
- 6.4 A Despesa Pública 1 questão
- 6.5 Classificação da despesa pública 1 questão
- 6.6 O Orçamento: Aspectos Gerais 2 questões
- 6.7 As leis orçamentárias - PPA, LDO e LOA 1 questão
- 6.8 Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000 1 questão
- 6.9 Operações de crédito 1 questão
- 6.10 Precatório 1 questão
- 6.11 Crédito de pequeno valor, crédito alimentar e demais créditos 1 questão
- 6.12 Tramitação legislativa 1 questão
- 8.1 Direito das Obrigações 2 questões
- 8.2 Modalidades de Obrigações 1 questão
- 8.3 Responsabilidade civil 1 questão
- 8.4 Modalidades da Responsabilidade Civil 1 questão
- 8.5 Direito das Coisas / Direitos Reais 2 questões
- 8.6 Propriedade 1 questão
- 8.7 Direito de Família 1 questão
- 8.8 Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares 1 questão
- 8.9 Usucapião 1 questão
- 8.10 Direito das Sucessões 1 questão
- 8.11 Aspectos Gerais do Direito das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação 1 questão
- 8.12 Inadimplemento das Obrigações 1 questão
- 9.1 Sujeitos da Relação Processual 1 questão
- 9.2 Das Partes e dos Procuradores 1 questão
- 9.3 Intervenção de Terceiro 2 questões
- 9.4 Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica 1 questão
- 9.5 Princípios Gerais do Processo 1 questão
- 9.6 Assistência 1 questão
- 9.7 Chamamento ao Processo 1 questão
- 9.8 Denunciação da Lide 1 questão
- 9.9 Atos Processuais 1 questão
- 9.10 Dos Prazos 1 questão
- 9.11 Formação do Processo e Petição Inicial 1 questão
- 9.12 Provas em Espécie 1 questão
- 9.13 Confissão 1 questão
- 9.14 Coisa Julgada no Processo Civil 1 questão
- 9.15 Resposta do Réu e Revelia 1 questão
- 9.16 Contestação 1 questão
- 9.17 Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa 1 questão
- 9.18 Ações Possessórias 1 questão
- 9.19 Mediação no Âmbito da Administração Pública - Lei nº 13.140 de 2015 1 questão
- 9.20 Demais Legislações Extravagantes 1 questão
- 9.21 Teoria Geral da Prova 1 questão
- 9.22 Produção Antecipada da Prova 1 questão
- 9.23 Competência no Processo Civil 1 questão
- 9.24 Modificação de Competência 1 questão
- 10.1 Títulos de Crédito 2 questões
- 10.2 Títulos em espécie 1 questão
- 10.3 Endosso, aval e protesto 1 questão
- 10.4 Direito Societário 1 questão
- 10.5 Sociedade Simples 1 questão
- 11.1 Dos contratos de natureza trabalhista 1 questão
- 11.2 Contrato de trabalho e de emprego: formação do vínculo pré-contratual, contratual e pós-contratual 1 questão
- 11.3 Saúde Ocupacional 1 questão
- 11.4 Questões essenciais relativas aos contratos de emprego 2 questões
- 11.5 Prescrição e decadência no Direito do Trabalho 1 questão
- 13.1 Princípios do direito ambiental 1 questão
- 13.2 Princípios do usuário/poluidor pagador e da responsabilidade 1 questão
- 13.3 Responsabilidade ambiental 1 questão
- 13.4 Aspectos gerais 1 questão
- 13.5 Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente 1 questão
- 13.6 Responsabilidade administrativa ambiental 1 questão
- 13.7 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 1 questão
- 13.8 Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável 1 questão
- 13.9 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 1 questão
- 13.10 Biodiversidade, patrimônio genético, biossegurança e biotecnologia - Lei nº 11.105 de 2005 1 questão
- 13.11 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 1 questão
- 13.12 Reserva legal 1 questão
- 14.1 Seguridade Social 1 questão
- 14.2 Definição 1 questão
- 14.3 Organização e Custeio da Seguridade Social - Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991 1 questão
- 14.4 Princípios da Seguridade Social 1 questão
- 14.5 Benefícios em Espécie 1 questão
- 14.6 Aposentadoria por Incapacidade Permanente - Aposentadoria por Invalidez 1 questão
- 14.7 Aposentadoria por Idade 1 questão
- 14.8 Aposentadoria Especial 1 questão
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