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Questões de Concurso Sobre defesa do estado e das instituições democráticas em direito constitucional

Questões Discursivas

Foram encontradas 1.219 questões

Q867469 Direito Constitucional
As polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, subordinam-se
Alternativas
Q867356 Direito Constitucional
De acordo com a CF, às polícias civis cabe a
Alternativas
Q866800 Direito Constitucional
As polícias civis estaduais subordinam-se aos
Alternativas
Q866799 Direito Constitucional
A CF, em seu art. 144, apresenta o rol dos órgãos encarregados da segurança pública. Esse rol é
Alternativas
Q866703 Direito Constitucional
Conforme a CF, às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, cabe
Alternativas
Q2792334 Direito Constitucional

(Constituição Federal) De acordo com o art. 144, a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:


I. polícia federal.

II. polícia rodoviária federal.

III. polícia ferroviária federal.

IV. polícias civis.

V. polícias militares e corpos de bombeiros militares.

Alternativas
Q2791366 Direito Constitucional

Acerca de segurança pública e de acordo com o texto constitucional vigente, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q2042821 Direito Constitucional
Analise as afirmativas e marque V (verdadeiro) ou F (falso).
A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:
( ) polícia federal ( ) polícia rodoviária federal ( ) polícia ferroviária federal ( ) polícias civis ( ) polícias militares e corpos de bombeiros militares
Alternativas
Q2008926 Direito Constitucional
A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Sobre segurança pública, conforme disposto na Constituição Federal, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as afirmativas falsas.
- A polícia rodoviária federal, órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das rodovias federais.
- Às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares.
- Os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei.
- A lei disciplinará a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, de maneira a garantir a eficiência de suas atividades. - A polícia federal, instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se a exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União.
- A polícia federal, instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se a exercer as funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras.

A sequência correta de cima para baixo, é:
Alternativas
Q1634035 Direito Constitucional
Acerca da legislação aplicável à PCDF, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1632557 Direito Constitucional
O Estado de Sítio:
Alternativas
Q1629346 Direito Constitucional
De acordo com o artigo nº144, da Constituição Federal de 1988, a segurança pública é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos. Assinale a alternativa que NÃO apresenta uma função da polícia militar:
Alternativas
Ano: 2017 Banca: AOCP Órgão: Câmara de Maringá - PR
Q1238148 Direito Constitucional
Em consonância com a previsão constitucional sobre a “Defesa do Estado e das Instituições Democráticas, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Ano: 2017 Banca: IMA Órgão: Prefeitura de São Bernardo - MA
Q1211040 Direito Constitucional
Conforme disposto na Constituição Federal Brasileira, a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos, EXCETO:  
Alternativas
Q1069156 Direito Constitucional
Acerca dos estados de defesa e de sítio, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q900652 Direito Constitucional

Nos termos da Constituição Federal, a segurança pública é responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Os governos federal, estaduais e municipais têm o compromisso de realizar investimentos para melhorar esta área através de atribuições específicas.


Analise as afirmações a seguir, assinalando (V) para as VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS.


( ) A Polícia Federal destina-se a prevenir e reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o contrabando e o descaminho, sem prejuízo da ação fazendária e de outros órgãos públicos nas respectivas áreas de competência.

( ) Os municípios poderão constituir guardas municipais destinados à proteção dos seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei.

( ) As polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto dos militares.

( ) O Governo Federal, através do poder executivo, é o responsável pela criação da guarda municipal para a proteção de bens, serviços e instalações.

( ) Às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública; aos corpos de bombeiros militares, além das atribuições definidas em lei, incumbe a execução de atividades de defesa civil.


Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.

Alternativas
Q857156 Direito Constitucional
Conforme disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas a:
Alternativas
Q857155 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o exercício das funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras é incumbência da:
Alternativas
Q857046 Direito Constitucional
Incumbem às polícias civis, dirigidas por delegados de polícia de carreira, nos termos da Constituição Federal:
Alternativas
Q852742 Direito Constitucional

Devido à ocorrência de calamidade natural de grandes proporções em determinado município, o presidente da República, após consultar exclusivamente o Conselho da República e o Conselho Nacional, decretou o estado de defesa naquela localidade.


Com base nessa situação hipotética e considerando as normas previstas na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta.

Alternativas
Respostas
801: B
802: B
803: C
804: D
805: D
806: E
807: D
808: A
809: E
810: A
811: D
812: D
813: D
814: A
815: A
816: C
817: E
818: C
819: C
820: A