Prova FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Procurador Municipal - Bloco I
Aplicada em 25/09/16Baixe os Arquivos
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 90 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Processo de Execução 1 questão
- 1.2 Responsabilidade Patrimonial e Fraudes do Devedor 1 questão
- 1.3 Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa 1 questão
- 1.4 Ações Possessórias 1 questão
- 1.5 Princípios Gerais do Processo 2 questões
- 1.6 Litisconsórcio 1 questão
- 1.7 Sujeitos da Relação Processual 2 questões
- 1.8 Das Partes e dos Procuradores 2 questões
- 1.9 Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação 1 questão
- 1.10 Saneamento e Fase de Saneamento 1 questão
- 1.11 Demais Providências Preliminares 1 questão
- 1.12 Audiência de Instrução e Julgamento - AIJ 1 questão
- 1.13 Competência no Processo Civil 1 questão
- 1.14 Modificação de Competência 1 questão
- 1.15 Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1 questão
- 1.16 Processos de Competência Originária dos Tribunais 1 questão
- 1.17 Juizado Especial 1 questão
- 1.18 Juizado Especial da Fazenda Pública 1 questão
- 1.19 Tutela Provisória 1 questão
- 1.20 Tutela Provisória contra a Fazenda Pública 1 questão
- 1.21 Cumprimento de Sentença 1 questão
- 1.22 Cumprimento de Sentença em Face da Fazenda Pública 1 questão
- 2.1 Execução Fiscal e Processo Tributário 2 questões
- 2.2 Execução Fiscal 1 questão
- 2.3 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 1 questão
- 2.4 Conceito legal de tributo 1 questão
- 2.5 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 1 questão
- 2.6 Imunidade Recíproca 1 questão
- 2.7 Administração Tributária 1 questão
- 2.8 Disposição gerais sobre a dívida ativa 1 questão
- 2.9 Visão Geral das Ações Fiscais 1 questão
- 2.10 Ação Anulatória 1 questão
- 2.11 Ação de Consignação em Pagamento no Direito Tributário 1 questão
- 2.12 Mandado de Segurança na Execução Fiscal e Processo Tributário 1 questão
- 2.13 Obrigação Tributária 1 questão
- 2.14 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 1 questão
- 3.1 Legislação do Município de Porto Alegre 7 questões
- 3.2 Lei Orgânica do Município de Porto Alegre 4 questões
- 3.3 Lei Complementar nº 7 de 1973 - IPTU 1 questão
- 3.4 Lei Complementar Municipal nº 790/2016 1 questão
- 4.1 Defeitos do Negócio Jurídico 1 questão
- 4.2 Parte Geral 2 questões
- 4.3 Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade 1 questão
- 4.4 Prescrição e Decadência 1 questão
- 4.5 Direito das Coisas / Direitos Reais 2 questões
- 4.6 Direito de Vizinhança 1 questão
- 4.7 Usucapião 1 questão
- 4.8 Direito das Obrigações 4 questões
- 4.9 Teoria Geral das Obrigações 1 questão
- 4.10 Modalidades de Obrigações 1 questão
- 4.11 Inadimplemento das Obrigações 1 questão
- 4.12 Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações 1 questão
- 4.13 Contratos em Espécie 2 questões
- 4.14 Atos Unilaterais: Pagamento Indevido e Enriquecimento sem Causa 1 questão
- 4.15 Responsabilidade civil 1 questão
- 4.16 Responsabilidade Civil - Teorias, Espécies e Pressupostos. 1 questão
- 4.17 Indenização - Liquidação do Dano 1 questão
- 4.18 Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação 1 questão
- 4.19 Direito das Sucessões 1 questão
- 4.20 Aceitação e Renúncia da Herança, Herança Jacente e Vacante 1 questão
- 6.1 Ordem Econômica e Financeira 10 questões
- 6.2 Sistema Tributário Nacional 9 questões
- 6.3 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 9 questões
- 6.4 Disposições Gerais na Administração Pública 5 questões
- 6.5 Previdência Social 2 questões
- 6.6 Disposições Gerais no Poder Judiciário 1 questão
- 6.7 Poder Judiciário 1 questão
- 6.8 Ordem Social 3 questões
- 6.9 Direitos Sociais 1 questão
- 6.10 Direitos Individuais 1 questão
- 6.11 Direito à Privacidade 1 questão
- 6.12 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 6.13 Servidores Públicos 4 questões
- 6.14 Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto 1 questão
- 6.15 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 6.16 Ação Popular 1 questão
- 6.17 Mandado de Segurança 1 questão
- 6.18 Organização Político-Administrativa do Estado 12 questões
- 6.19 Repartição de Competências Constitucionais 8 questões
- 6.20 Defesa do Estado e das Instituições Democráticas 1 questão
- 6.21 Forças Armadas e Segurança Pública 1 questão
- 6.22 Saúde 1 questão
- 6.23 Finanças Públicas – Orçamento 1 questão
- 6.24 Organização do Estado – Municípios 10 questões
- 6.25 Poder Legislativo 1 questão
- 6.26 Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União 1 questão
- 6.27 Supremo Tribunal Federal 1 questão
- 6.28 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 6.29 Princípios Gerais da Atividade Econômica 1 questão
- 6.30 Política Urbana 1 questão
- 6.31 Organização do Estado – Estados 1 questão
- 6.32 Processo Legislativo 1 questão
- 6.33 Processo Legislativo Ordinário 1 questão
- 6.34 Direitos Políticos 1 questão
- 7.1 Organização da Administração Pública 2 questões
- 7.2 Administração Direta 1 questão
- 7.3 Administração Indireta 2 questões
- 7.4 Órgãos Públicos 1 questão
- 7.5 Atos administrativos 2 questões
- 7.6 Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto 1 questão
- 7.7 Extinção dos atos administrativos 1 questão
- 7.8 Serviços Públicos 1 questão
- 7.9 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
- 7.10 Contratos Administrativos 1 questão
- 7.11 Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro 1 questão
- 7.12 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 7.13 Requisição administrativa 1 questão
- 7.14 Tombamento 1 questão
- 7.15 Servidão administrativa 1 questão
- 7.16 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 7.17 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 7.18 Procedimento licitatório e julgamento das propostas: edital, habilitação, classificação, homologação e adjudicação 1 questão
- 7.19 Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades 1 questão