5.1 Teoria da Constituição 2 questões
5.2 Constitucionalismo 1 questão
5.3 Classificação das Constituições 1 questão
5.4 Princípios Fundamentais da República 1 questão
5.5 Forma, Sistema e Fundamentos da República 1 questão
5.6 Direitos Individuais 1 questão
5.7 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
5.8 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 1 questão
5.9 Teoria dos Direitos Fundamentais 1 questão
5.10 Direitos Políticos 1 questão
5.11 Organização do Estado – Municípios 2 questões
5.12 Organização Político-Administrativa do Estado 3 questões
5.13 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
5.14 Poder Legislativo 2 questões
5.15 Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União 2 questões
5.16 Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. 1 questão
5.17 Poder Executivo 1 questão
5.18 Ordem Social 3 questões
5.19 Saúde 3 questões
5.20 Defesa do Estado e das Instituições Democráticas 1 questão
5.21 Forças Armadas e Segurança Pública 1 questão
5.22 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
5.23 Sistema Tributário Nacional 1 questão

6.1 Responsabilidade civil do estado 4 questões
6.2 Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado 3 questões
6.3 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 4 questões
6.4 Responsabilidades do servidor 1 questão
6.5 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 2 questões
6.6 Dispensa de licitação 1 questão
6.7 Procedimento licitatório e julgamento das propostas: edital, habilitação, classificação, homologação e adjudicação 1 questão
6.8 Poderes da Administração 1 questão
6.9 Abuso de Poder 1 questão
6.10 Contratos Administrativos 1 questão
6.11 Conceito e Características 1 questão
6.12 Organização da Administração Pública 1 questão
6.13 Administração Direta 1 questão
6.14 Administração Indireta 1 questão
6.15 Concurso público 1 questão
6.16 Estabilidade e vitaliciedade 1 questão
6.17 Cargo, emprego, função 1 questão
6.18 Atos administrativos 1 questão
6.19 Teoria das nulidades 1 questão
6.20 Regime jurídico administrativo 1 questão
6.21 Conceito de administração pública 1 questão
6.22 Controle da administração pública 2 questões
6.23 Controle administrativo, judicial e legislativo 2 questões
6.24 Excludentes e atenuantes da responsabilidade civil objetiva e teoria do risco integral 1 questão
6.25 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
6.26 Início e interessados no processo administrativo, delegação e avocação de competências 1 questão

7.1 Lei nº 9.782-1999 2 questões
7.2 Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e Agência Nacional de Vigilância Sanitária 2 questões
7.3 Lei n° 6.437/1977 - Infrações e Sanções à Legislação Sanitária Federal 3 questões
7.4 Vigilância Sanitária 1 questão
7.5 Evolução, Conceito, Características e Funções. 1 questão
7.6 Sistema Único de Saúde - SUS 1 questão
7.7 Agência Nacional de Saúde - ANS 1 questão
7.8 Resoluções Normativas 1 questão
7.9 Regulamentos dos Medicamentos 3 questões
7.10 Lei n° 6.360/1976 - Vigilância Sanitária de medicamentos, drogas, insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos e saneantes 3 questões

8.1 Lei nº 9.986 de 2000 - Gestão de Recursos Humanos das Agências Reguladoras 2 questões

Prova CESPE - 2016 - ANVISA - Técnico Administrativo - Conhecimentos Específicos

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