Questões de Direito Constitucional - Classificação das Constituições para Concurso - Página 26

Q633875

Ano: 2016 Banca: FGV Órgão: MPE-RJ Prova: FGV - 2016 - MPE-RJ - Técnico do Ministério Público - Administrativa |

Q633875 Direito Constitucional

Pedro, estudante de direito, disse ao seu professor que lera, em um livro, que a Constituição brasileira era classificada como rígida. O professor explicou-lhe que deve ser classificada como rígida a Constituição que:

A

precise ser observada por todos os que vivam no território do respectivo País;

B

seja escrita, distinguindo-se, portanto, das Constituições que se formam a partir do costume;

C

vincule todas as estruturas estatais de poder aos seus comandos;

D

só possa ser reformada mediante um processo legislativo qualificado, mais complexo que o comum;

E

não possa ser revogada por outra Constituição, ainda que haja uma revolução.

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Q625472

Ano: 2016 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Cuiabá - MT Prova: FGV - 2016 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Auditor Fiscal Tributário da Receita Municipal - Prova II |

Q625472 Direito Constitucional

Edilberto, advogado constitucionalista, idealizou um modelo constitucional com as seguintes características: a primeira parte não poderia sofrer qualquer tipo de alteração, devendo permanecer imutável; a segunda parte poderia ser alterada a partir de um processo legislativo qualificado, mais complexo que aquele inerente à legislação infraconstitucional; e a terceira parte poderia ser alterada com observância do mesmo processo legislativo afeto à legislação infraconstitucional.

À luz da classificação predominante das Constituições, é correto afirmar que uma Constituição dessa natureza seria classificada como

A

rígida.

B

flexível.

C

semirrígida.

D

fortalecida.

E

plástica.

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Q625048

Ano: 2016 Banca: TRF - 3ª REGIÃO Órgão: TRF - 3ª REGIÃO Prova: TRF - 3ª REGIÃO - 2016 - TRF - 3ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |

Q625048 Direito Constitucional

Com relação a classificação das Constituições é correto dizer que:

A

a Constituição formal é aquela promulgada em sessão solene do Poder Constituinte que a elaborou, com a presença do chefe do Poder Executivo.

B

a Constituição rígida é aquela que não prevê mecanismo ou processo que permita a alteração de suas normas, só podendo ser mudada por outro Poder Constituinte originário.

C

a Constituição dirigente confere atenção especial à implementação de programas pelo Estado.

D

a Constituição ortodoxa é aquela que se pauta por valores e tradições há muito já estabelecidos e conservados pela sociedade.

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Q622603

Ano: 2016 Banca: ESAF Órgão: ANAC Prova: ESAF - 2016 - ANAC - Técnico Administrativo |

Q622603 Direito Constitucional

Considerando a classificação das Constituições, marque a opção correta.

A

Quanto à extensão e à finalidade: dogmáticas.

B

Quanto à origem: históricas.

C

Quanto ao conteúdo: não escritas.

D

Quanto à estabilidade: flexíveis.

E

Quanto à origem: analíticas.

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Q621398

Ano: 2016 Banca: IDECAN Órgão: Prefeitura de Natal - RN Prova: IDECAN - 2016 - Prefeitura de Natal - RN - Advogado |

Q621398 Direito Constitucional

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 pode ser classificada:

A

Formal, escrita, sintética e superrígida.

B

Material, escrita, analítica e semirrígida.

C

Formal, escrita, dogmática, promulgada, rígida e analítica.

D

Material, não escrita, popular, analítica, imutável e dualista.

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Q614547

Ano: 2016 Banca: UECE-CEV Órgão: DER-CE Prova: UECE-CEV - 2016 - DER-CE - Procurador Autárquico |

Q614547 Direito Constitucional

Quanto às matérias que têm natureza constitucional e à mutabilidade do texto constitucional pátrio, a Constituição brasileira classifica-se, respectivamente, como

A

formal e rígida.

B

material e rígida.

C

formal e flexível.

D

material e flexível.

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Q612591

Ano: 2016 Banca: FUNCAB Órgão: ANS Prova: FUNCAB - 2016 - ANS - Técnico Administrativo |

Q612591 Direito Constitucional

A Constituição da República Federativa do Brasil é classificada como:

A

promulgada, escrita, sintética, rígida e preceitual.

B

escrita, promulgada, formal, rígida e histórica.

C

outorgada, costumeira, sintética, histórica e flexível.

D

escrita, promulgada, analítica, principiológica e rígida.

E

escrita, outorgada, sintética, dogmática e principiológica.

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Q611764

Ano: 2016 Banca: Planejar Consultoria Órgão: Prefeitura de Lauro de Freitas - BA Prova: Planejar Consultoria - 2016 - Prefeitura de Lauro de Freitas - BA - Procurador Municipal |

Q611764 Direito Constitucional

Existe ainda segundo José Afonso da Silva, a Constituição não obstante imposta, depende de ratificação popular por meio de referendo

Dirley da Cunha Júnior, Curso de Direito Constitucional, 6ª edição, Resvista, amp. e atul., 2012, Editora Juspodivm. Pg. 121

A

Constituição Pactuada.

B

Constituição Cesarista.

C

Constituição Democrática.

D

Constituição Imutável.

E

Constituição Promulgada.

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Q611763

Ano: 2016 Banca: Planejar Consultoria Órgão: Prefeitura de Lauro de Freitas - BA Prova: Planejar Consultoria - 2016 - Prefeitura de Lauro de Freitas - BA - Procurador Municipal |

Q611763 Direito Constitucional

Assinale a alternativa que melhor se enquadra a CRFB/88, quanto à classificação:

Dirley da Cunha Júnior, Curso de Direito Constitucional, 6ª edição, Resvista, amp. e atul., 2012, Editora Juspodivm. Pg. 128

A

Formal, escrita, democrática, rígida, analítica, dirigente, dogmática, ortodoxa, normativa.

B

Formal, escrita, outorgada, rígida, analítica, dirigente, dogmática, eclética, normativa.

C

Formal, escrita, democrática, rígida, analítica, garantia, dogmática, eclética, normativa.

D

Formal, escrita, democrática, rígida, analítica, dirigente, dogmática, eclética, normativa.

E

Formal, escrita, promulgada, rígida, analítica, dirigente, dogmática, eclética, nominativa.

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Q610093

Ano: 2016 Banca: CAIP-IMES Órgão: CRAISA de Santo André - SP Prova: CAIP-IMES - 2016 - CRAISA de Santo André - SP - Advogado |

Q610093 Direito Constitucional

A Constituição Federal brasileira de 1988, no que diz respeito à estabilidade ou alterabilidade pode ser classificada como:

A

semiflexível.

B

rígida.

C

plástica.

D

imutável.

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Q606712

Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-PI Prova: CESPE - 2016 - TRE-PI - Técnico Judiciário - Administrativa |

Q606712 Direito Constitucional

As constituições classificam-se, quanto

A

à estabilidade, em imutáveis, rígidas, flexíveis ou semirrígidas.

B

à origem, em escritas ou não escritas.

C

à forma, em materiais ou formais.

D

ao conteúdo, em dogmáticas ou históricas.

E

ao modo de elaboração, em analíticas ou sintéticas.

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Q600766

Ano: 2016 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Chopinzinho - PR Prova: FAU - 2016 - Prefeitura de Chopinzinho - PR - Procurador Municipal |

Q600766 Direito Constitucional

A Constituição Federal de 1988 pode ser classificada como:

A

Flexível, codificada, outorgada e concisa.

B

Flexível, legal, outorgada e concisa.

C

Rígida, codificada, promulgada e prolixa.

D

Flexível, legal, promulgada e prolixa.

E

Rígida, codificada, outorgada e concisa.

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Q1330914

Ano: 2015 Banca: TJ-AC Órgão: TJ-AC Prova: TJ-AC - 2015 - TJ-AC - Juiz Leigo |

Q1330914 Direito Constitucional

No tocante à classificação das constituições:

A

Pode-se dizer que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é OUTORGADA.

B

Considerando a existência de cláusulas pétreas, pode-se afirmar que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, como um todo, é IMUTÁVEL.

C

De acordo com a doutrina constitucionalista, classifica-se como HISTÓRICA a constituição que é resultado de uma lenta e contínua evolução das tradições e dos fatos sociais e políticos de um povo.

D

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 pode ser classificada como CESARISTA.

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Q1326300

Ano: 2015 Banca: CCV-UFC Órgão: UFC Prova: CCV-UFC - 2015 - UFC - Estágio - Direito |

Q1326300 Direito Constitucional

Segundo a doutrina constitucionalista, a Constituição que permite a realização de alterações posteriores em seu texto, contudo através de maioria qualificada em relação ao procedimento legislativo ordinário, denomina-se:

A

rígida.

B

formal.

C

flexível.

D

material.

E

imutável.

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Q1215638

Ano: 2015 Banca: FAUEL Órgão: Câmara de Jaguapitã - PR Prova: FAUEL - 2015 - Câmara de Jaguapitã - PR - Advogado |

Q1215638 Direito Constitucional

A atual Constituição da República Federativa do Brasil foi promulgada em 1988, tendo sido estabelecida como lei fundamental e suprema do país. Antes desse ano, porém, estava em vigor no Brasil a Lei Constitucional de:

A

1937

B

1946

C

1964

D

1967

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Q838392

Ano: 2015 Banca: CEPERJ Órgão: Prefeitura de Saquarema - RJ Prova: CEPERJ - 2015 - Prefeitura de Saquarema - RJ - Auditor Fiscal |

Q838392 Direito Constitucional

Resulta de uma Assembléia Nacional Constituinte e é fruto da representação legítima popular um tipo de constituição que se denomina:

A

promulgada

B

aberta

C

semântica

D

outorgada

E

material

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Q814373

Ano: 2015 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: EBSERH Prova: INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Advogado (HE-UFSCAR) |

Q814373 Direito Constitucional

A atual constituição brasileira, pode ser classificada como:

A

analítica, formal, escrita, promulgada e rígida.

B

sintética, semirrígida, costumeira, outorgada e material.

C

semirrígida, material, promulgada, escrita, formal e analítica.

D

outorgada, costumeira, material, rígida e analítica.

E

analítica, rígida, escrita, outorgada e material.

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Q814348

Ano: 2015 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: EBSERH Prova: INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Advogado (HE-UFPEL) |

Q814348 Direito Constitucional

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 pode ser classificada da seguinte forma:

A

formal, promulgada, escrita, rígida e analítica.

B

formal, outorgada, escrita, semirrígida e analítica.

C

material, outorgada, escrita, rígida e dirigente.

D

formal, promulgada, não escrita, flexível e sintética.

E

substancial, democrática, costumeira, imutável e sintética.

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Q683458

Ano: 2015 Banca: COPESE - UFPI Órgão: Prefeitura de Bom Jesus - PI Prova: COPESE - UFPI - 2015 - Prefeitura de Bom Jesus - PI - Procurador do Município |

Q683458 Direito Constitucional

Sobre aspectos teóricos constitucionais relacionados à conceituação, à classificação, à natureza das normas constitucionais e à interpretação constitucional, marque o item INCORRETO.

A

Constituição é um texto normativo que está acima de todas as normas do ordenamento jurídico, com a singularidade política da democracia e da garantia de direitos, com alicerces e conceito firmado a partir do artigo 16 da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789, em tradução livre “qualquer sociedade na qual a garantia dos direitos não esteja assegurada, nem a separação de poderes determinada, não possui Constituição”

B

A doutrina adota como tipologia classificatória das constituições, dentre outras, quanto ao conteúdo, forma, origem, estabilidade, modo de elaboração, extensão e quanto à ideologia. Quanto ao conteúdo, formal ou material, sendo estas as que contêm apenas normas de natureza constitucional como direitos e garantias, divisão dos poderes e organização do Estado; quanto à forma escrita ou não-escrita; quanto à origem outorgada ou promulgada; quanto à estabilidade: imutável, rígida ou semirrígida; quanto à extensão: sintética ou analítica; quanto ao modo de elaboração: dogmática ou histórica e quanto à ideologia: ortodoxa ou heterodoxa. Diante desta classificação, é possível afirmar que a Constituição Federal de 1988 é formal, escrita, democrática, promulgada, eclética, rígida e normativa.

C

Quanto à eficácia e à aplicabilidade das normas constitucionais, a doutrina refere a normas de eficácia plena as de eficácia limitada e as de eficácia contida. Por exemplo, na CF-88, são de eficácia plena o artigo 2º, que determina os elementos orgânicos do Estado; de eficácia limitada as normas consideradas de conteúdo programático como o art. 215, que determina a garantia de direitos culturais e as consideradas normas de princípio institutivo, as que fazem previsão de instituir a partir de uma lei, como o artigo 37, inciso VII, sobre o direito de greve dos servidores públicos que foi considerado pelo STF como norma limitada e as de eficácia contida as restringíveis pela autorização do próprio texto da norma constitucional e as relativizadas sob orientação dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade como pode ocorrer com o art. 5º, LVII, sigilo de correspondência que pode ser restringido pela Lei de Execução Penal, art. 41, parágrafo único.

D

O Ato das Disposições Constitucionais Transitórias qualifica-se, juridicamente, como um estatuto de natureza constitucional que ostenta o mesmo perfil das normas inscritas no texto básico da Lei Fundamental da República, não havendo ente ambas quaisquer desníveis ou desigualdades quanto à intensidade de sua eficácia ou à prevalência de sua autoridade.

E

A relação entre as constituições, a do presente e a do passado e entre a constituição e as leis infraconstitucionais é marcada pelos fenômenos nomeados pela doutrina como: recepção, repristinação, integração e desconstitucionalização. É chamado de teoria da recepção a recepção da Constituição anterior como norma infraconstitucional, desde que compatível com a nova Constituição e a repristinação é o fenômeno pelo qual a norma revogada volta a ter vigência com a revogação da norma revogadora.

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Q612292

Ano: 2015 Banca: IBFC Órgão: SAEB-BA Prova: IBFC - 2015 - SAEB-BA - Analista de Registro de Comércio |

Q612292 Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta de acordo com o tratamento doutrinário pertinente à análise da Constituição Federal, segundo aspectos considerados relevantes.

A

Sob o aspecto político, a Constituição pode conter normas materialmente ou formalmente constitucionais.

B

Sob o aspecto sociológico, a Constituição não deve conter normas que evidenciem as mudanças sociais que levaram à sua elaboração.

C

Sob o aspecto legal, a Constituição deve tratar de temas delicados para a imposição do direito natural.

D

Sob o aspecto jurídico, a Constituição deve representar os valores dominantes na sociedade.

E

Sob o aspecto histórico, a Constituição representa a norma original e a partir dela, determinar o suporte de validade do ordenamento legal.

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Questões de Concurso Sobre classificação das constituições em direito constitucional

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