Questões de Concurso
Sobre classificação das constituições em direito constitucional
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Q560400
Direito Constitucional
Texto associado
Após um conflito armado interno, o líder do movimento revolucionário vitorioso, rompendo com suas promessas, deixou de convocar uma Assembleia Nacional Constituinte e elaborou, sozinho, a nova Constituição. Ato contínuo, convocou um plebiscito para que o texto fosse aprovado pelo povo, o que efetivamente foi feito, daí resultando a sua entrada em vigor. A nova Constituição estabeleceu um processo diferenciado para a sua reforma, bem mais complexo que aquele afeto às leis em geral, isso com exceção de algumas poucas normas afetas a certas matérias, que poderiam ser alteradas da mesma maneira que as leis ordinárias. Além disso, dispôs que os direitos fundamentais seriam cláusulas pétreas, não podendo ser alterados por uma reforma constitucional.
Considerando os critérios de classificação dos textos constitucionais, essa Constituição é:
Ano: 2015
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
STJ
Provas:
CESPE - 2015 - STJ - Conhecimentos Básicos para o Cargo 17
|
CESPE - 2015 - STJ - Conhecimentos Básicos para o Cargo 15 |
CESPE - 2015 - STJ - Conhecimentos Básicos para o Cargo 16 |
CESPE - 2015 - STJ - Técnico Judiciário - Tecnologia da Informação |
CESPE - 2015 - STJ - Técnico Judiciário - Administrativa |
CESPE - 2015 - STJ - Técnico Judiciário - Saúde Bucal |
Q559055
Direito Constitucional
Julgue o item subsecutivo, acerca da República Federativa do Brasil.
As Constituições dirigentes privilegiam as liberdades individuais, impondo ao Estado um dever de abstenção e um papel secundário na concretização dos valores fundamentais.
As Constituições dirigentes privilegiam as liberdades individuais, impondo ao Estado um dever de abstenção e um papel secundário na concretização dos valores fundamentais.
Ano: 2015
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
STJ
Provas:
CESPE - 2015 - STJ - Conhecimentos Básicos para o Cargo 17
|
CESPE - 2015 - STJ - Conhecimentos Básicos para o Cargo 15 |
CESPE - 2015 - STJ - Conhecimentos Básicos para o Cargo 16 |
CESPE - 2015 - STJ - Técnico Judiciário - Tecnologia da Informação |
CESPE - 2015 - STJ - Técnico Judiciário - Administrativa |
CESPE - 2015 - STJ - Técnico Judiciário - Saúde Bucal |
Q558978
Direito Constitucional
Julgue o item subsecutivo, acerca da República Federativa do Brasil.
A Constituição é instituto multifuncional que engloba entre seus objetivos a limitação do poder e a conformação e legitimação da ordem política.
A Constituição é instituto multifuncional que engloba entre seus objetivos a limitação do poder e a conformação e legitimação da ordem política.
Ano: 2015
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 4ª REGIÃO (RS)
Prova:
FCC - 2015 - TRT - 4ª REGIÃO (RS) - Técnico Judiciário - Administrativa |
Q556051
Direito Constitucional
Em relação à sua mutabilidade ou alterabilidade, as Constituições
podem ser classificadas em:
Ano: 2015
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
LIQUIGÁS
Prova:
CESGRANRIO - 2015 - LIQUIGÁS - Profissional Júnior - Direito |
Q555548
Direito Constitucional
Inúmeras são as formas de classificar as Constituições, desde que o movimento constitucionalista obteve a difusão desse valioso instrumento normativo.
Assim, quanto à estabilidade do texto, a Constituição pode ser considerada
Assim, quanto à estabilidade do texto, a Constituição pode ser considerada
Q553879
Direito Constitucional
As Constituições que se apresentam em textos esparsos,
fragmentadas em vários instrumentos normativos, são:
Q553561
Direito Constitucional
Sobre o que trata as alternativas abaixo, é
correto afirmar que:
Ano: 2015
Banca:
TRT 16R
Órgão:
TRT - 16ª REGIÃO (MA)
Prova:
TRT 16R - 2015 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Juiz do Trabalho Substituto |
Q552715
Direito Constitucional
Considerando as afirmações abaixo, assinale a alternativa CORRETA: I. A idéia de uma Constituição formal ou normativa é fruto das revoluções dos séculos XVII e XVIII, sendo seus antecedentes históricos, entre outros, a Magna de 1215, o Petition of Rights de 1628, o Habeas Corpus Act de 1679 e o Bill of Rights de 1689.
II. Em seu sentido sociológico, a Constituição é a soma dos fatores reais de poder, de modo que o texto seria resultado da realidade social, das forças que imperam em dada sociedade.
III. Em seu sentido político, a Constituição é a norma fundamental, o paradigma normativo do ordenamento jurídico.
IV. A Constituição não é mera “folha de papel”, possuindo força ativa para alterar a realidade social, não se resumindo, pois, a um reflexo dos fatores reais de poder.
Tal força normativa, todavia, depende da “vontade de constituição”, ou seja, a disposição da sociedade de adequar sua conduta ao regramento constitucional, que é incrementada quando a Constituição é reflexo dos anseios sociais.
Ano: 2015
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
FUB
Provas:
CESPE - 2015 - FUB - Conhecimentos Básicos - Cargo 2
|
CESPE - 2015 - FUB - Conhecimentos Básicos - Exceto Cargo 2 |
CESPE - 2015 - FUB - Administrador |
CESPE - 2015 - FUB - Analista de Tecnologia da Informação |
CESPE - 2015 - FUB - Arquivista |
CESPE - 2015 - FUB - Arquiteto e Urbanista |
CESPE - 2015 - FUB - Auditor |
CESPE - 2015 - FUB - Contador - Ciências Contábeis |
CESPE - 2015 - FUB - Engenheiro - Mecânica |
CESPE - 2015 - FUB - Engenheiro - Mecatrônica |
CESPE / CEBRASPE - 2015 - FUB - Estatístico |
CESPE - 2015 - FUB - Geólogo |
CESPE - 2015 - FUB - Jornalista |
CESPE - 2015 - FUB - Médico veterinário |
CESPE - 2015 - FUB - Farmacêutico |
CESPE - 2015 - FUB - Médico Clínico |
CESPE - 2015 - FUB - Químico |
CESPE - 2015 - FUB - Relações Públicas |
CESPE - 2015 - FUB - Psicólogo - Organizacional |
CESPE - 2015 - FUB - Médico do Trabalho |
CESPE - 2015 - FUB - Diretor de Imagem |
CESPE - 2015 - FUB - Tecnólogo - Recursos Humanos |
CESPE - 2015 - FUB - Psicólogo - Social |
CESPE - 2015 - FUB - Produtor Cultural |
CESPE - 2015 - FUB - Publicitário |
CESPE - 2015 - FUB - Engenheiro - Civil |
CESPE / CEBRASPE - 2015 - FUB - Tecnólogo - Fotografia |
CESPE / CEBRASPE - 2015 - FUB - Tecnólogo - Material de Construção |
CESPE / CEBRASPE - 2015 - FUB - Tecnólogo - Produção Audivisual |
CESPE / CEBRASPE - 2015 - FUB - Tecnólogo - Negócios Imobiliários |
CESPE / CEBRASPE - 2015 - FUB - Tecnólogo - Produção Multimídia |
CESPE / CEBRASPE - 2015 - FUB - Regente |
CESPE / CEBRASPE - 2015 - FUB - Programador Visual |
CESPE / CEBRASPE - 2015 - FUB - Tecnólogo - Sistemas de Telecomunicações |
Q545587
Direito Constitucional
Com base nas classificações da CF, julgue o próximo item.
Quanto à mutabilidade, a doutrina majoritária classifica a CF como rígida, visto que, para a modificação do seu texto, exige-se um processo legislativo especial.
Quanto à mutabilidade, a doutrina majoritária classifica a CF como rígida, visto que, para a modificação do seu texto, exige-se um processo legislativo especial.
Ano: 2015
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
FUB
Provas:
CESPE - 2015 - FUB - Conhecimentos Básicos - Cargo 2
|
CESPE - 2015 - FUB - Conhecimentos Básicos - Exceto Cargo 2 |
CESPE - 2015 - FUB - Administrador |
CESPE - 2015 - FUB - Analista de Tecnologia da Informação |
CESPE - 2015 - FUB - Arquivista |
CESPE - 2015 - FUB - Arquiteto e Urbanista |
CESPE - 2015 - FUB - Auditor |
CESPE - 2015 - FUB - Contador - Ciências Contábeis |
CESPE - 2015 - FUB - Engenheiro - Mecânica |
CESPE - 2015 - FUB - Engenheiro - Mecatrônica |
CESPE / CEBRASPE - 2015 - FUB - Estatístico |
CESPE - 2015 - FUB - Geólogo |
CESPE - 2015 - FUB - Jornalista |
CESPE - 2015 - FUB - Médico veterinário |
CESPE - 2015 - FUB - Farmacêutico |
CESPE - 2015 - FUB - Médico Clínico |
CESPE - 2015 - FUB - Químico |
CESPE - 2015 - FUB - Relações Públicas |
CESPE - 2015 - FUB - Psicólogo - Organizacional |
CESPE - 2015 - FUB - Médico do Trabalho |
CESPE - 2015 - FUB - Diretor de Imagem |
CESPE - 2015 - FUB - Tecnólogo - Recursos Humanos |
CESPE - 2015 - FUB - Psicólogo - Social |
CESPE - 2015 - FUB - Produtor Cultural |
CESPE - 2015 - FUB - Publicitário |
CESPE - 2015 - FUB - Engenheiro - Civil |
CESPE / CEBRASPE - 2015 - FUB - Tecnólogo - Fotografia |
CESPE / CEBRASPE - 2015 - FUB - Tecnólogo - Material de Construção |
CESPE / CEBRASPE - 2015 - FUB - Tecnólogo - Produção Audivisual |
CESPE / CEBRASPE - 2015 - FUB - Tecnólogo - Negócios Imobiliários |
CESPE / CEBRASPE - 2015 - FUB - Tecnólogo - Produção Multimídia |
CESPE / CEBRASPE - 2015 - FUB - Regente |
CESPE / CEBRASPE - 2015 - FUB - Programador Visual |
CESPE / CEBRASPE - 2015 - FUB - Tecnólogo - Sistemas de Telecomunicações |
Q545586
Direito Constitucional
Com base nas classificações da CF, julgue o próximo item.
A CF, no tocante a sua extensão, classifica-se como sintética, uma vez que versa somente sobre os princípios gerais e as regras básicas de organização do Estado.
A CF, no tocante a sua extensão, classifica-se como sintética, uma vez que versa somente sobre os princípios gerais e as regras básicas de organização do Estado.
Q544583
Direito Constitucional
Considere os seguintes elementos característicos:
I. Formaliza a existente situação do poder político, atuando como instrumento de estabilização voltado a perpetuar nele seus detentores de fato, que dominam o aparato coercitivo do Estado.
II. Apresenta incompatibilidade com a ideia de bloco de constitucionalidade.
III. Não apresenta mecanismos efetivos de controle de constitucionalidade das leis.
Tais elementos característicos correspondem respectivamente
às seguintes modalidades ou categorias:
Ano: 2015
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
FUB
Provas:
CESPE - 2015 - FUB - Conhecimentos Básicos - Cargo 2
|
CESPE - 2015 - FUB - Conhecimentos Básicos - Exceto Cargo 2 |
CESPE - 2015 - FUB - Administrador |
CESPE - 2015 - FUB - Analista de Tecnologia da Informação |
CESPE - 2015 - FUB - Arquivista |
CESPE - 2015 - FUB - Arquiteto e Urbanista |
CESPE - 2015 - FUB - Auditor |
CESPE - 2015 - FUB - Contador - Ciências Contábeis |
CESPE - 2015 - FUB - Engenheiro - Mecânica |
CESPE - 2015 - FUB - Engenheiro - Mecatrônica |
CESPE / CEBRASPE - 2015 - FUB - Estatístico |
CESPE - 2015 - FUB - Geólogo |
CESPE - 2015 - FUB - Jornalista |
CESPE - 2015 - FUB - Médico veterinário |
CESPE - 2015 - FUB - Farmacêutico |
CESPE - 2015 - FUB - Médico Clínico |
CESPE - 2015 - FUB - Químico |
CESPE - 2015 - FUB - Relações Públicas |
CESPE - 2015 - FUB - Psicólogo - Organizacional |
CESPE - 2015 - FUB - Médico do Trabalho |
CESPE - 2015 - FUB - Diretor de Imagem |
CESPE - 2015 - FUB - Tecnólogo - Recursos Humanos |
CESPE - 2015 - FUB - Psicólogo - Social |
CESPE - 2015 - FUB - Produtor Cultural |
CESPE - 2015 - FUB - Publicitário |
CESPE - 2015 - FUB - Engenheiro - Civil |
CESPE / CEBRASPE - 2015 - FUB - Tecnólogo - Fotografia |
CESPE / CEBRASPE - 2015 - FUB - Tecnólogo - Material de Construção |
CESPE / CEBRASPE - 2015 - FUB - Tecnólogo - Produção Audivisual |
CESPE / CEBRASPE - 2015 - FUB - Tecnólogo - Negócios Imobiliários |
CESPE / CEBRASPE - 2015 - FUB - Tecnólogo - Produção Multimídia |
CESPE / CEBRASPE - 2015 - FUB - Regente |
CESPE / CEBRASPE - 2015 - FUB - Programador Visual |
CESPE / CEBRASPE - 2015 - FUB - Tecnólogo - Sistemas de Telecomunicações |
Q544452
Direito Constitucional
Com base nas classificações da CF, julgue o próximo item.
Quanto ao modo de elaboração, a CF é dogmática, porque foi
constituída ao longo do tempo mediante lento e contínuo
processo de formação, reunindo a história e as tradições de um
povo.
Ano: 2015
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
FUB
Provas:
CESPE - 2015 - FUB - Conhecimentos Básicos - Cargo 2
|
CESPE - 2015 - FUB - Conhecimentos Básicos - Exceto Cargo 2 |
CESPE - 2015 - FUB - Administrador |
CESPE - 2015 - FUB - Analista de Tecnologia da Informação |
CESPE - 2015 - FUB - Arquivista |
CESPE - 2015 - FUB - Arquiteto e Urbanista |
CESPE - 2015 - FUB - Auditor |
CESPE - 2015 - FUB - Contador - Ciências Contábeis |
CESPE - 2015 - FUB - Engenheiro - Mecânica |
CESPE - 2015 - FUB - Engenheiro - Mecatrônica |
CESPE / CEBRASPE - 2015 - FUB - Estatístico |
CESPE - 2015 - FUB - Geólogo |
CESPE - 2015 - FUB - Jornalista |
CESPE - 2015 - FUB - Médico veterinário |
CESPE - 2015 - FUB - Farmacêutico |
CESPE - 2015 - FUB - Médico Clínico |
CESPE - 2015 - FUB - Químico |
CESPE - 2015 - FUB - Relações Públicas |
CESPE - 2015 - FUB - Psicólogo - Organizacional |
CESPE - 2015 - FUB - Médico do Trabalho |
CESPE - 2015 - FUB - Diretor de Imagem |
CESPE - 2015 - FUB - Tecnólogo - Recursos Humanos |
CESPE - 2015 - FUB - Psicólogo - Social |
CESPE - 2015 - FUB - Produtor Cultural |
CESPE - 2015 - FUB - Publicitário |
CESPE - 2015 - FUB - Engenheiro - Civil |
CESPE / CEBRASPE - 2015 - FUB - Tecnólogo - Fotografia |
CESPE / CEBRASPE - 2015 - FUB - Tecnólogo - Material de Construção |
CESPE / CEBRASPE - 2015 - FUB - Tecnólogo - Produção Audivisual |
CESPE / CEBRASPE - 2015 - FUB - Tecnólogo - Negócios Imobiliários |
CESPE / CEBRASPE - 2015 - FUB - Tecnólogo - Produção Multimídia |
CESPE / CEBRASPE - 2015 - FUB - Regente |
CESPE / CEBRASPE - 2015 - FUB - Programador Visual |
CESPE / CEBRASPE - 2015 - FUB - Tecnólogo - Sistemas de Telecomunicações |
Q544451
Direito Constitucional
Com base nas classificações da CF, julgue o próximo item.
A CF, elaborada por representantes legítimos do povo, é
exemplo de Constituição outorgada.
Q532537
Direito Constitucional
Considerando os diferentes conceitos de Constituição,
abordados sob a ótica peculiar de diversos doutrinadores,
analise as seguintes manifestações sobre o tema:
I. Constituição é a soma dos fatores reais de poder que regem uma determinada nação.
II. Constituição é a decisão política fundamental sem a qual não se organiza ou funda um Estado.
Assim, é correto afirmar que os conceitos I e II podem ser atribuídos, respectivamente, a
I. Constituição é a soma dos fatores reais de poder que regem uma determinada nação.
II. Constituição é a decisão política fundamental sem a qual não se organiza ou funda um Estado.
Assim, é correto afirmar que os conceitos I e II podem ser atribuídos, respectivamente, a
Q531819
Direito Constitucional
Constituição flexível
Ano: 2015
Banca:
FCC
Órgão:
TCE-CE
Prova:
FCC - 2015 - TCE-CE - Técnico de Controle Externo-Administração |
Q525531
Direito Constitucional
A Constituição Federal é o texto legislativo supremo de
qualquer ordenamento jurídico interno.
Neste sentido, todas as demais normas jurídicas devem observar seus princípios e postulados.
Para que determinado texto legislativo possa ser reconhecido como tendo a natureza de Constituição rígida e de origem democrática como a brasileira, é indispensável que contenha a
Neste sentido, todas as demais normas jurídicas devem observar seus princípios e postulados.
Para que determinado texto legislativo possa ser reconhecido como tendo a natureza de Constituição rígida e de origem democrática como a brasileira, é indispensável que contenha a
Q525285
Direito Constitucional
A Constituição do Império do Brasil, de 1824, é considerada semirrígida porque
Q525100
Direito Constitucional
As constituições dirigentes
Ano: 2015
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRF - 1ª REGIÃO
Prova:
CESPE - 2015 - TRF - 1ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |
Q521332
Direito Constitucional
A respeito da ordem constitucional brasileira, assinale a opção
correta.
Ano: 2015
Banca:
CEFET-BA
Órgão:
MPE-BA
Prova:
CEFET-BA - 2015 - MPE-BA - Promotor de Justiça Substituto |
Q516655
Direito Constitucional
As diferentes formas de se compreender o direito acabam por produzir diferentes concepções de constituição, conforme o prisma de análise. (…). (NOVELINO, Marcelo. Direito Constitucional, 3 ed., Editora Método, 2009, p.101).
Tendo como norte conceitual a doutrina do autor acima, observe a seguinte formulação, realizada pelo mesmo, acerca do fundamento de uma constituição:
“(...) surge a ideia de constituição total, com aspectos econômicos, sociológicos, jurídicos e filosóficos, a fim de abranger o seu conceito em uma perspectiva unitária (...)".
Trata-se da:
Tendo como norte conceitual a doutrina do autor acima, observe a seguinte formulação, realizada pelo mesmo, acerca do fundamento de uma constituição:
“(...) surge a ideia de constituição total, com aspectos econômicos, sociológicos, jurídicos e filosóficos, a fim de abranger o seu conceito em uma perspectiva unitária (...)".
Trata-se da:
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