Prova Planejar Consultoria - 2016 - Prefeitura de Lauro de Freitas - BA - Procurador Municipal
Aplicada em 14/02/16Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 60 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Legislação do Município de Lauro de Freitas 5 questões
- 1.2 Lei Orgânica do Município de Lauro de Freitas 5 questões
- 2.1 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 2 questões
- 2.2 Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções 1 questão
- 2.3 Demais disposições da Lei 8.429/92 1 questão
- 2.4 Atos administrativos 3 questões
- 2.5 Conceito e classificação dos atos administrativos 1 questão
- 2.6 Poderes da Administração 1 questão
- 2.7 Poder vinculado e discricionário 1 questão
- 2.8 Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar 1 questão
- 2.9 Poder de polícia 1 questão
- 2.10 Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto 1 questão
- 2.11 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 2.12 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 2.13 Atos administrativos em espécie 1 questão
- 3.1 Poder Legislativo 2 questões
- 3.2 Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) e Tribunais e Conselhos de Contas dos Municípios 1 questão
- 3.3 Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União 1 questão
- 3.4 Teoria da Constituição 4 questões
- 3.5 Conceito de Constituição 1 questão
- 3.6 Classificação das Constituições 2 questões
- 3.7 História Constitucional Brasileira 1 questão
- 3.8 Teoria dos Direitos Fundamentais 1 questão
- 3.9 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
- 3.10 Princípios da Administração Pública 1 questão
- 3.11 Direitos Individuais 1 questão
- 3.12 Direito à Privacidade 1 questão
- 3.13 Organização do Estado – Municípios 1 questão
- 3.14 Organização Político-Administrativa do Estado 2 questões
- 3.15 Processo Legislativo 1 questão
- 3.16 Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução 1 questão
- 3.17 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 4.1 Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 1 questão
- 4.2 Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos 1 questão
- 4.3 Federação e competências em matéria ambiental 1 questão
- 4.4 Normas de cooperação em matéria ambiental – LC nº 140 de 2011 1 questão
- 4.5 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 1 questão
- 4.6 Áreas de preservação permanente – APP 1 questão
- 4.7 Reserva legal 1 questão
- 4.8 Cadastro ambiental rural 1 questão
- 4.9 Responsabilidade ambiental 2 questões
- 4.10 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 2 questões
- 5.1 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 5.2 Usucapião 1 questão
- 5.3 Direito das Obrigações 1 questão
- 5.4 Modalidades de Obrigações 1 questão
- 5.5 Defeitos do Negócio Jurídico 1 questão
- 5.6 Parte Geral 2 questões
- 5.7 Atos Ilícitos 1 questão
- 5.8 Contratos em Geral 1 questão
- 5.9 Vícios Redibitórios e Evicção 1 questão
- 6.1 Da ação 1 questão
- 6.2 Conceito e características da ação 1 questão
- 6.3 Procedimento ordinário 2 questões
- 6.4 Audiência de Instrução de Julgamento - AIJ 1 questão
- 6.5 Recursos 1 questão
- 6.6 Teoria Geral dos Recursos - Conceito 1 questão
- 6.7 Sentença 1 questão
- 6.8 Competência no CPC 1973 1 questão
- 6.9 Critérios de competência 1 questão
- 7.1 Relação de trabalho e de emprego 1 questão
- 7.2 Das relações laborais 1 questão
- 7.3 Interrupção e suspensão do contrato de trabalho 1 questão
- 7.4 Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego 1 questão
- 7.5 Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal 1 questão
- 7.6 Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego 1 questão
- 9.1 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 3 questões
- 9.2 Conceito legal de tributo 1 questão
- 9.3 Taxa e Tarifas 1 questão
- 9.4 Contribuição de Melhoria 1 questão
- 9.5 Questões Propedêuticas 1 questão
- 9.6 Atividade Financeira do Estado no Direito Tributário 1 questão
- 9.7 Obrigação Tributária 2 questões
- 9.8 Obrigação Principal e Acessória 1 questão
- 9.9 Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária 1 questão
- 9.10 Lançamento Tributário 1 questão
- 9.11 Disposições Gerais sobre o Lançamento Tributário 1 questão
- 9.12 Extinção do Crédito Tributário 2 questões
- 9.13 Disposições Gerais sobre a Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 9.14 Prescrição 1 questão
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