Questões de Concurso
Sobre assistência social em direito constitucional
Foram encontradas 370 questões
Ano: 2026
Banca:
Instituto IACP
Órgão:
Prefeitura de Satuba - AL
Prova:
Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Satuba - AL - Assistente Social |
Q3872373
Direito Constitucional
No Brasil, a Seguridade Social, conforme estabelecido na
Constituição Federal de 1988, é um conjunto integrado de
ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à:
Ano: 2026
Banca:
Instituto IACP
Órgão:
Prefeitura de Santa Luzia do Norte - AL
Prova:
Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Santa Luzia do Norte - AL - Assistente Social |
Q3869057
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 estabelece que a Seguridade Social é um conjunto integrado de ações de iniciativa dos
poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os
direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
Diante dessa definição legal, qual das afirmações abaixo descreve CORRETAMENTE um aspecto fundamental da Seguridade Social brasileira?
Ano: 2026
Banca:
Instituto IACP
Órgão:
Prefeitura de Caiçara - PB
Prova:
Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Caiçara - PB - Assistente Social |
Q3838415
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 estabeleceu a Seguridade
Social como um sistema integrado de ações que visa a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência social e à assistência social. Embora complementares, esses pilares possuem naturezas e condições de acesso distintas para a efetivação dos direitos sociais. Diante disso, assinale a alternativa
que apresenta a CORRETA correlação entre um pilar da Seguridade Social e sua principal característica de acesso ou natureza jurídica.
Ano: 2026
Banca:
Instituto Fênix
Órgão:
Prefeitura de Brunópolis - SC
Prova:
Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Brunópolis - SC - Assistente Social |
Q3814408
Direito Constitucional
No sistema constitucional da seguridade social, o texto da
Constituição estabelece objetivos organizativos e critérios de
financiamento que orientam a atuação estatal e a participação
social. À luz dessas disposições, assinale a alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Alvorada do Sul - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2025 - Prefeitura de Alvorada do Sul - PR - Assistente Social - CRAS |
Q4238203
Direito Constitucional
A Seguridade Social é composta por três políticas
públicas, sendo assim, assinale a alternativa que
apresenta todas elas.
Ano: 2025
Banca:
Prefeitura de Catas Altas - MG
Órgão:
Prefeitura de Catas Altas - MG
Prova:
Prefeitura de Catas Altas - MG - 2025 - Prefeitura de Catas Altas - MG - Entrevistador Social |
Q4184440
Direito Constitucional
Com base na Constituição Federal de 1988, assinale com (V) para verdadeiro e (F) para
falso as afirmativas a seguir, referentes à assistência social:
( ) A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social.
( ) Um dos objetivos da assistência social é a habilitação e reabilitação das pessoas com deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária.
( ) As ações governamentais na área da assistência social serão financiadas com recursos provenientes do orçamento da seguridade social.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social.
( ) Um dos objetivos da assistência social é a habilitação e reabilitação das pessoas com deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária.
( ) As ações governamentais na área da assistência social serão financiadas com recursos provenientes do orçamento da seguridade social.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
Ano: 2025
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE
Prova:
CONSULPAM - 2025 - Prefeitura de Limoeiro do Norte - CE - Orientador Social CRAS/CREAS/Casa da Mulher - SEMAS |
Q4095812
Direito Constitucional
Com a instituição da Seguridade Social pela
Constituição Federal de 1988, um novo modelo de
proteção social foi criado. As políticas que integram
esse novo modelo são:
Ano: 2025
Banca:
ESP-CE
Órgão:
Prefeitura de Mauriti - CE
Prova:
ESP-CE - 2025 - Prefeitura de Mauriti - CE - Agente Comunitário de Saúde |
Q3904004
Direito Constitucional
A Assistência Social, como
um dos pilares da Seguridade Social, é
destinada a:
Ano: 2025
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Biguaçu - SC
Prova:
FURB - 2025 - Prefeitura de Biguaçu - SC - Orientador Social - Edital nº 1 PSS |
Q3838316
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988, promulgada no contexto
de consolidação do Estado Democrático de Direito,
instituiu a assistência social como parte integrante da
seguridade social, ao lado da saúde e da previdência
social. Nos termos do artigo 203, a assistência social é
direito do cidadão independentemente de contribuição à
seguridade social, devendo atender a quem dela
necessitar, com objetivos voltados à proteção social, ao
amparo às famílias, à infância, à adolescência, à velhice,
às pessoas com deficiência e à promoção da integração
ao mercado de trabalho. Já o artigo 204 estabelece que
sua organização deve ocorrer de forma descentralizada
e participativa, com controle social. Considerando esses
dispositivos constitucionais, a concepção de cidadania
social e o papel do assistente social na formulação e
defesa das políticas públicas, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2025
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de São João Batista - SC
Prova:
FURB - 2025 - Prefeitura de São João Batista - SC - Assistente Social |
Q3823183
Direito Constitucional
A Seguridade Social foi instituída pela Constituição
Federal de 1988 como resposta às históricas
reivindicações das classes trabalhadoras, representando
um marco na consolidação dos direitos sociais no Brasil.
Inserida no capítulo "Da Ordem Social", é composta por
três políticas públicas interdependentes: Saúde,
Assistência Social e Previdência Social. Essa estrutura é
orientada por princípios como a universalização do
acesso, o dever do Estado, o financiamento público e a
gestão democrática e descentralizada.
A Previdência Social é a política que assegura ao trabalhador proteção econômica em situações como aposentadoria, invalidez, doença ou morte, por meio do acesso aos benefícios oferecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou por Regimes Próprios de Previdência.
Com base na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que caracteriza corretamente a Previdência Social dentro do sistema de Seguridade Social:
A Previdência Social é a política que assegura ao trabalhador proteção econômica em situações como aposentadoria, invalidez, doença ou morte, por meio do acesso aos benefícios oferecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou por Regimes Próprios de Previdência.
Com base na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que caracteriza corretamente a Previdência Social dentro do sistema de Seguridade Social:
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Imbé - RS
Provas:
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Agente Pulverizador
|
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Auxiliar de Saúde Bucal |
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Auxiliar de Disciplina |
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Mecânico |
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Recepcionista dos Serviços de Saúde |
Q3816414
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a assistência social será prestada:
Ano: 2025
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Barra do Garças - MT
Prova:
SELECON - 2025 - Prefeitura de Barra do Garças - MT - Assistente Social |
Q3802562
Direito Constitucional
Na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988,
a seguridade social compreende um conjunto integrado de
ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, com
universalidade da cobertura e do atendimento. No capítulo da
Seguridade Social desta Lei, são garantidos os direitos relativos
às políticas de:
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Imbé - RS
Provas:
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Assistente de Fiscalização Ambiental
|
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Vigilante Patrimonial |
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Auxiliar de Cozinheiro |
Q3796190
Direito Constitucional
São objetivos da seguridade social nos termos da Constituição Federal, EXCETO:
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Imbé - RS
Provas:
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Contador
|
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Médico Ecografista |
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Médico Neurologista |
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Médico Psiquiatra Infantil |
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Imbé - RS - Psicopedagogo |
Q3795080
Direito Constitucional
Considerando as disposições da Constituição Federal, assinale a alternativa
INCORRETA.
Ano: 2025
Banca:
Unesc
Órgão:
Prefeitura de Morro da Fumaça - SC
Prova:
Unesc - 2025 - Prefeitura de Morro da Fumaça - SC - Orientador Social da Criança e Adolescente - Edital nº 2 |
Q3788238
Direito Constitucional
A Seguridade Social no Brasil é um conjunto integrado
de ações que assegura direitos relativos à saúde, à
previdência e à assistência social. Sobre este tema,
registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as
falsas.
(__)A Assistência Social é prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social.
(__)A Saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas.
(__)A Previdência Social é universal e não exige contribuição mensal dos trabalhadores para garantir a aposentadoria.
(__)O acesso à educação física e ao lazer também é compreendido como um direito social previsto na Constituição.
Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
(__)A Assistência Social é prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social.
(__)A Saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas.
(__)A Previdência Social é universal e não exige contribuição mensal dos trabalhadores para garantir a aposentadoria.
(__)O acesso à educação física e ao lazer também é compreendido como um direito social previsto na Constituição.
Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2025
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Campina do Simão - PR
Prova:
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Campina do Simão - PR - Contador |
Q3778603
Direito Constitucional
A seguridade social compreende um conjunto de políticas públicas destinadas a garantir proteção social a toda a população. Tendo por princípios a dignidade humana, a solidariedade e a justiça social, assegura direitos básicos como:
I. Saúde.
II. Assistência social.
III. Segurança pública.
Está CORRETO o que se afirma:
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
AL-AM
Prova:
FGV - 2025 - AL-AM - Analista Legislativo - Assistente Social |
Q3777294
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 estabelece que a assistência social
integra o sistema de seguridade social como uma política pública
não contributiva e orientada à garantia de direitos.
Os dois outros componentes do sistema de seguridade social são:
Os dois outros componentes do sistema de seguridade social são:
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q3775606
Direito Constitucional
Assinale a opção correta a respeito da ordem social.
Ano: 2025
Banca:
Unesc
Órgão:
Prefeitura de Morro da Fumaça - SC
Prova:
Unesc - 2025 - Prefeitura de Morro da Fumaça - SC - Assistente Social |
Q3765197
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 (CF/88) estabeleceu o
arcabouço da Seguridade Social (Saúde, Previdência e
Assistência Social) e definiu os direitos sociais. Acerca
da construção desses direitos, registre V, para as
afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)O Art. 196 da CF/88 define a saúde como "direito de todos e dever do Estado", baseando-se no princípio da universalidade.
(__)Os direitos sociais, como a moradia (Art. 6º), são considerados "normas de eficácia limitada", significando que o Estado não tem obrigação de provê-los.
(__)A Assistência Social (Art. 203) é definida como política não contributiva, "para quem dela necessitar", rompendo com a lógica do favor.
(__)A Previdência Social, assim como a Assistência, é um direito não contributivo, sendo acessível a todos os cidadãos, independentemente de pagamento.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__)O Art. 196 da CF/88 define a saúde como "direito de todos e dever do Estado", baseando-se no princípio da universalidade.
(__)Os direitos sociais, como a moradia (Art. 6º), são considerados "normas de eficácia limitada", significando que o Estado não tem obrigação de provê-los.
(__)A Assistência Social (Art. 203) é definida como política não contributiva, "para quem dela necessitar", rompendo com a lógica do favor.
(__)A Previdência Social, assim como a Assistência, é um direito não contributivo, sendo acessível a todos os cidadãos, independentemente de pagamento.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2025
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Castelo - ES
Prova:
IBADE - 2025 - Prefeitura de Castelo - ES - Nutricionista |
Q3763840
Direito Constitucional
Analise as afirmativas a seguir, que tratam da composição,
das fontes de custeio e das diretrizes da seguridade social,
e marque V (verdadeiro) ou F (falso).
( ) A seguridade social abrange saúde, previdência e assistência social, com orçamento próprio e integração de políticas afins.
( ) A contribuição sobre folha, faturamento e lucro integra fontes de custeio da seguridade social previstas no texto constitucional.
( ) As ações de saúde possuem relevância pública e abrangem iniciativas do setor privado sob normas de controle estatal.
( ) A direção do SUS ocorre com direção única federal, concentrando a coordenação em uma esfera de governo.
( ) O atendimento integral em saúde inclui prioridade para promoção e prevenção e participação da comunidade nos processos de gestão.
A sequência correta é:
( ) A seguridade social abrange saúde, previdência e assistência social, com orçamento próprio e integração de políticas afins.
( ) A contribuição sobre folha, faturamento e lucro integra fontes de custeio da seguridade social previstas no texto constitucional.
( ) As ações de saúde possuem relevância pública e abrangem iniciativas do setor privado sob normas de controle estatal.
( ) A direção do SUS ocorre com direção única federal, concentrando a coordenação em uma esfera de governo.
( ) O atendimento integral em saúde inclui prioridade para promoção e prevenção e participação da comunidade nos processos de gestão.
A sequência correta é:
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