Questões de Concurso Sobre assistência social em direito constitucional

Foram encontradas 390 questões

www.qconcursos.com
Q4220460
Direito Constitucional Previdência Social , Ordem Social , Saúde , Assistência Social
Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: MPE-ES Prova: FGV - 2026 - MPE-ES - Agente Técnico - Atuarial |
Q4220460 Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 estabeleceu as diretrizes para a seguridade social no Brasil, definindo suas áreas de atuação e as regras de acesso aos benefícios e serviços.
Sobre a estrutura e o funcionamento desse sistema, assinale a afirmativa correta. 
Alternativas
Q4209313
Direito Constitucional Ordem Social , Assistência Social ,
Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Palma Sola - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Palma Sola - SC - Assistente Social |
Q4209313 Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 estruturou a seguridade social como um sistema destinado a assegurar direitos fundamentais à população. A compreensão de seu conceito, de seus objetivos e da posição da assistência social nesse conjunto é essencial ao assistente social. No que se refere à Seguridade Social, conforme as disposições da Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas a seguir:

I.A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
II.A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
III.As receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios destinadas à seguridade social constarão dos respectivos orçamentos, não integrando o orçamento da União.

Está correto o que se afirma em:
Alternativas
Q4205637
Direito Constitucional Previdência Social , Direitos Sociais , Ordem Social , Saúde , Assistência Social
Ano: 2026 Banca: FAFIPA Órgão: Prefeitura de Iretama - PR Prova: FAFIPA - 2026 - Prefeitura de Iretama - PR - Procurador Jurídico |
Q4205637 Direito Constitucional
Durante reunião promovida pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Iretama, discutiu-se a estrutura constitucional da seguridade social brasileira e a forma como os diversos direitos sociais são protegidos pelo Estado. A Procuradoria Jurídica do Município foi consultada para esclarecer quais áreas integram a seguridade social nos termos da Constituição Federal. Com base no art. 194 da Constituição Federal, julgue verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência CORRETA.

(__)A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade.
(__)A seguridade social destina-se a assegurar direitos relativos à saúde, à previdência social e à assistência social.
(__)A seguridade social é composta exclusivamente por ações estatais, sendo vedada a participação da sociedade em sua implementação.
(__)A previdência social integra a seguridade social, ao lado da saúde e da assistência social.
(__)A educação constitui um dos três pilares expressamente previstos pela Constituição como integrantes da seguridade social.
Alternativas
Q4188118
Direito Constitucional Previdência Social , Ordem Social , Saúde , Assistência Social
Ano: 2026 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Xavantina - SC Prova: AMAUC - 2026 - Prefeitura de Xavantina - SC - Assistente Social Educacional |
Q4188118 Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 organiza a seguridade social como conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, com objetivos próprios. Analise as afirmativas a seguir:

I.A seguridade social, na Constituição Federal de 1988, compreende a saúde, a previdência e a educação básica como direitos diretamente vinculados à sua organização.
II.A assistência social, segundo a Constituição Federal de 1988, é prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social.
III.A equidade na forma de participação no custeio figura entre os objetivos da seguridade social, conforme o texto constitucional de 1988.

Está correto o que se afirma em:
Alternativas
Q4185891
Direito Constitucional Previdência Social , Ordem Social , Saúde , Assistência Social
Ano: 2026 Banca: DEPSEC Órgão: UNIFAP Prova: DEPSEC - 2026 - UNIFAP - Assistente Social |
Q4185891 Direito Constitucional
A Seguridade Social representa um dos maiores avanços da Constituição Federal de 1988. Está inserida no capítulo “Da Ordem Social” e é composta pelo tripé:
Alternativas
Q4184555
Direito Constitucional Ordem Social , Assistência Social ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Bento Gonçalves - RS Provas: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Motorista | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Operador de Máquinas |
Q4184555 Direito Constitucional
Joana, de 35 anos, nunca trabalhou formalmente e jamais contribuiu para a previdência social. Atualmente, encontra-se em situação de vulnerabilidade social e necessita de amparo do Estado. Considerando a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que:
Alternativas
Q4183008
Direito Constitucional Previdência Social , Ordem Social , Saúde , Assistência Social
Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Pindorama - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Coordenador do CRAS |
Q4183008 Direito Constitucional
A CF de 1988 define a Seguridade Social como um conjunto integrado de ações destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. De acordo com o texto constitucional, compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base no objetivo de: 
Alternativas
Q4181790
Direito Constitucional Previdência Social , Ordem Social , Saúde , Assistência Social
Ano: 2026 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: CISCOPAR Prova: LEGALLE Concursos - 2026 - CISCOPAR - Assistente Social |
Q4181790 Direito Constitucional
A Seguridade Social está regulamentada na Constituição Federal de 'l9BB. Ela engloba um conjunto integrado de ações do Poder Público e da sociedade, estruturado em três pilares fundamentais:
Alternativas
Q4180618
Direito Constitucional Previdência Social , Ordem Social , Saúde , Assistência Social
Ano: 2026 Banca: FAFIPA Órgão: Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR Prova: FAFIPA - 2026 - Prefeitura de Foz do Iguaçu - PR - Procurador do Município Júnior |
Q4180618 Direito Constitucional
O Município de Foz do Iguaçu - PR promoveu capacitação destinada aos novos Procuradores Municipais acerca dos direitos sociais previstos na Constituição Federal. Durante os debates, foi ressaltado que a Seguridade Social constitui um sistema integrado de ações voltadas à proteção social dos cidadãos. Considerando exclusivamente o disposto nos arts. 194 a 204 da Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4176111
Direito Constitucional Direitos Sociais , Ordem Social , Assistência Social ,
Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Pindorama - SP Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Pindorama - SP - Assistente Social |
Q4176111 Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal (CF) de 1988, a Assistência Social é reconhecida enquanto direito e apresenta os objetivos e diretrizes nos arts. 203 e 204. Dessa forma, com o reconhecimento enquanto direito, ela se torna: 
Alternativas
Q4147562
Direito Constitucional Direitos Sociais , Ordem Social , Saúde , Assistência Social
Ano: 2026 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Ipu - CE Prova: IDIB - 2026 - Prefeitura de Ipu - CE - Assistente Social |
Q4147562 Direito Constitucional
No âmbito da Seguridade Social brasileira, conforme a Constituição Federal de 1988 e a organização contemporânea dos sistemas de proteção social no Brasil, especialmente após a implementação do SUAS, é correto afirmar que:
Alternativas
Q4141668
Direito Constitucional Direitos Sociais , Ordem Social , Assistência Social ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-RN Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - PGE-RN - Analista Jurídico |
Q4141668 Direito Constitucional
Em relação aos direitos sociais, assinale a opção correta. 
Alternativas
Q4137841
Direito Constitucional Ordem Social , Assistência Social ,
Ano: 2026 Banca: MSConcursos Órgão: CRIS - SP Prova: MSConcursos - 2026 - CRIS - SP - Cuidador - Edital nº 2 |
Q4137841 Direito Constitucional
Conforme dispõe o art. 203 da Constituição Federal, a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Diante disso, assinale a alternativa que indique um de seus objetivos. 
Alternativas
Q4079040
Direito Constitucional Constituições Estaduais , Ordem Social , Assistência Social ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Sarandi - RS Provas: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Sarandi - RS - Agente de Almoxarifado Central | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Sarandi - RS - Agente de Patrimônio | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Sarandi - RS - Agente de Pagamentos | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Sarandi - RS - Agente de Fiscalização Sanitária | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Sarandi - RS - Médico |
Q4079040 Direito Constitucional
São objetivos da assistência social expressamente previstos na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, EXCETO:
Alternativas
Q4064968
Direito Constitucional Previdência Social , Direitos Sociais , Ordem Social , Saúde , Assistência Social
Ano: 2026 Banca: FAU Órgão: CIS 5ª RS - PR Prova: FAU - 2026 - CIS 5ª RS - PR - Assistente Social |
Q4064968 Direito Constitucional
Sobre a Seguridade Social no Brasil, marque V para VERDADEIRO ou F para FALSO e assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
( ) Compreende um conjunto integrado de ações destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. ( ) Por meio do Estado, as ações implementadas no âmbito da Seguridade Social visam assegurar um patamar mínimo de bem-estar, o que envolve garantia de segurança econômica, de manutenção da saúde e de preservação da vida e da dignidade humana. ( ) Instituída como direito de cidadania. ( ) De acordo com a Constituição Federal de 1988 (art. 194), a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência, à assistência social e à educação.
Alternativas
Q4063023
Direito Constitucional Previdência Social , Direitos Sociais , Ordem Social , Saúde , Assistência Social
Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Florianópolis - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Assistente Social - Edital nº 25 |
Q4063023 Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 instituiu a Seguridade Social como um sistema de proteção social composto por políticas públicas articuladas, destinado a assegurar direitos sociais e a enfrentar situações de risco e vulnerabilidade social.
Relacione os elementos da Coluna 1 com as características da Coluna 2.

Coluna 1 Componentes da Seguridade Social

1. Saúde 2. Previdência Social 3. Assistência Social 4. Seguridade Social

Coluna 2 Características

( ) Política pública organizada de forma descentralizada e participativa, baseada em contribuição prévia dos segurados e destinada à cobertura de riscos sociais decorrentes de eventos como idade avançada, incapacidade laboral ou morte.
( ) Política pública de caráter não contributivo destinada a garantir mínimos sociais à população em situação de vulnerabilidade, independentemente de contribuição prévia.
( ) Conjunto integrado de ações dos poderes públicos e da sociedade voltado à garantia dos direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
( ) Política pública universal que integra um sistema organizado de ações e serviços voltados à promoção, proteção e recuperação da saúde da população.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Alternativas
Q4060581
Direito Constitucional Organização Político-Administrativa do Estado , Repartição de Competências Constitucionais , Ordem Social , Saúde , Assistência Social
Ano: 2026 Banca: UNIOESTE Órgão: Prefeitura de São Miguel do Iguaçu - PR Provas: UNIOESTE - 2026 - Prefeitura de São Miguel do Iguaçu - PR - Enfermeiro I | UNIOESTE - 2026 - Prefeitura de São Miguel do Iguaçu - PR - Nutricionista |
Q4060581 Direito Constitucional
Conforme a Lei Orgânica do Município de São Miguel do Iguaçu-PR, são competências comuns do Município, em cooperação com a União e o Estado, diversas ações voltadas ao interesse público. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma competência comum do Município: 
Alternativas
Q4032743
Direito Constitucional Previdência Social , Ordem Social , Saúde , Assistência Social
Ano: 2026 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de Mazagão - AP Prova: INAZ do Pará - 2026 - Prefeitura de Mazagão - AP - Assistente Social |
Q4032743 Direito Constitucional

Em um município, diferentes órgãos públicos acompanham a situação de uma criança inserida em contexto de vulnerabilidade social que demanda atendimento simultâneo em serviços de saúde, acesso a benefícios socioassistenciais e proteção previdenciária de seu núcleo familiar.



A análise técnica do caso exige a compreensão da arquitetura constitucional da proteção social brasileira, notadamente do desenho da seguridade social e da articulação entre seus componentes, à luz das diretrizes estruturantes previstas na Constituição Federal.



Considerando o modelo constitucional da seguridade social (CF/88, arts. 194 e 195) e a forma como saúde, assistência social e previdência social se organizam e se articulam na garantia de direitos sociais, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativas
Q4024951
Direito Constitucional Previdência Social , Educação, Cultura e Desporto , Ordem Social , Saúde , Assistência Social
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: CRT-RS Provas: FUNDATEC - 2026 - CRT-RS - Técnico Fiscal - Técnico em Eletrotécnica | FUNDATEC - 2026 - CRT-RS - Técnico Fiscal - Técnico em Mecânica | FUNDATEC - 2026 - CRT-RS - Técnico Fiscal - Técnico em Eletrônica | FUNDATEC - 2026 - CRT-RS - Técnico Fiscal - Técnico em Edificações | FUNDATEC - 2026 - CRT-RS - Técnico Fiscal - Técnico em Eletromecânica | FUNDATEC - 2026 - CRT-RS - Técnico Fiscal - Técnico em Telecomunicações | FUNDATEC - 2026 - CRT-RS - Técnico Fiscal - Técnico em Meio Ambiente | FUNDATEC - 2026 - CRT-RS - Técnico Fiscal - Técnico em Mecatrônica | FUNDATEC - 2026 - CRT-RS - Técnico Fiscal - Técnico em Agrimensura |
Q4024951 Direito Constitucional
Nos termos dispostos pela Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo sobre a ordem social e seus princípios e disposições e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) A ordem social tem como base o primado do trabalho e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais.
( ) As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes: centralização federal, atendimento integral e participação da comunidade.
( ) A educação será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
( ) A previdência social atenderá, nos termos da lei, entre outras, a cobertura dos eventos de doença, invalidez, morte e idade avançada.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q4024159
Direito Constitucional Previdência Social , Ordem Social , Saúde , Assistência Social
Ano: 2026 Banca: Prefeitura de Chopinzinho - PR Órgão: Prefeitura de Chopinzinho - PR Prova: Prefeitura de Chopinzinho - PR - 2026 - Prefeitura de Chopinzinho - PR - Assistente Social |
Q4024159 Direito Constitucional
À luz da Constituição Federal de 1988, especialmente no que se refere à Seguridade Social e seu tripé estruturante (Saúde, Previdência Social e Assistência Social), assinale a alternativa correta: 
Alternativas
Respostas
21: A
22: A
23: C
24: A
25: D
26: E
27: A
28: A
29: C
30: D
31: C
32: C
33: B
34: D
35: C
36: B
37: B
38: C
39: A
40: C
www.qconcursos.com