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Prova VUNESP - 2020 - Prefeitura de São Roque - SP - Advogado

Aplicada em 16/02/20

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Prova Gabarito Alterações Edital

Concurso

Prefeitura de São Roque - SP - 2019 - Advogado

Órgão/Instituição

Prefeitura Municipal de São Roque

Banca/Organizadora

Vestibular da Universidade Estadual Paulista - VUNESP

Cargo

Advogado

Escolaridade

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Todas as 60 questões da prova

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1. Português

1.1 Interpretação de Textos 6 questões
1.2 Noções Gerais de Compreensão e Interpretação de Texto 2 questões
1.3 Significação Contextual de Palavras e Expressões. Sinônimos e Antônimos. 1 questão
1.4 Coesão e coerência 2 questões
1.5 Sintaxe 3 questões
1.6 Concordância verbal, Concordância nominal 3 questões
1.7 Regência 1 questão
1.8 Crase 1 questão
1.9 Morfologia - Pronomes 1 questão
1.10 Colocação Pronominal 1 questão
1.11 Denotação e Conotação 1 questão

2. Direito Constitucional

2.1 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
2.2 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 1 questão
2.3 Direitos Individuais 1 questão
2.4 Direito à Igualdade 1 questão
2.5 Direito de Propriedade 1 questão
2.6 Organização do Estado – Estados 1 questão
2.7 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
2.8 Partidos Políticos 1 questão
2.9 Poder Legislativo 1 questão
2.10 Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União 1 questão
2.11 Controle de Constitucionalidade 2 questões
2.12 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 2 questões
2.13 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
2.14 Política Urbana 1 questão
2.15 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
2.16 Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão - ADO 1 questão
2.17 Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC 1 questão
2.18 Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva 1 questão

3. Direito Administrativo

3.1 Organização da Administração Pública 2 questões
3.2 Consórcios públicos 1 questão
3.3 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
3.4 Cargo, emprego, função 1 questão
3.5 Concurso público 1 questão
3.6 Provimento e vacância 1 questão
3.7 Estabilidade e vitaliciedade 1 questão
3.8 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
3.9 Pregão - Lei nº 10.520 de 2002 e Decretos Regulamentares 1 questão
3.10 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
3.11 Noções gerais e desapropriação 1 questão
3.12 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
3.13 Administração Indireta 1 questão

4. Legislação Federal

4.1 Lei 8.987 de 1995 - Regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da CRFB de 1988 - Lei de Concessões 1 questão
4.2 Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública 2 questões

5. Direito Civil

5.1 Contratos em Espécie 2 questões
5.2 Corretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e Fiança 2 questões
5.3 Pessoa Jurídica 1 questão
5.4 Responsabilidade civil 1 questão
5.5 Parte Geral 2 questões
5.6 Indenização - Liquidação do Dano 1 questão
5.7 Elementos Essenciais – Conduta, Nexo Causal, Culpa e Dano 1 questão
5.8 Prescrição e Decadência 1 questão
5.9 Direito das Obrigações 1 questão
5.10 Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações 1 questão

6. Direito Urbanístico

6.1 Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 1 questão
6.2 Definições. Loteamento e desmembramento 1 questão
6.3 Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 1 questão

7. Direito Notarial e Registral

7.1 Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973 1 questão
7.2 Atribuições, Escrituração, Ordem do serviço, Publicidade, Conservação 1 questão

8. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

8.1 Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa 1 questão
8.2 Ação Monitória 1 questão
8.3 Recursos 1 questão
8.4 Recurso Especial 1 questão
8.5 Tutela Provisória 1 questão
8.6 Tutela Provisória e Tutela de Urgência 1 questão
8.7 Sujeitos da Relação Processual 1 questão
8.8 Advocacia Pública no Processo Civil 1 questão

9. Direito do Consumidor

9.1 Sanções Administrativas 1 questão

10. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

10.1 Lei nº 7.853, de 1989 - Apoio às Pessoas Portadoras de Deficiência e Sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência – CORDE 1 questão

11. Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

11.1 Política de Atendimento à Pessoa Idosa 1 questão

12. Direito Ambiental

12.1 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 1 questão
12.2 Áreas de preservação permanente – APP 1 questão

13. Direito Tributário

13.1 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 1 questão
13.2 Contribuições Especiais 1 questão
13.3 Competência Tributária 1 questão
13.4 Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) 1 questão
13.5 Obrigação Tributária 1 questão
13.6 Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária 1 questão
13.7 Administração Tributária 1 questão
13.8 Certidões Negativas 1 questão
13.9 Execução Fiscal e Processo Tributário 1 questão
13.10 Ação de Consignação em Pagamento no Direito Tributário 1 questão

14. Direito Financeiro

14.1 A Receita Pública 1 questão
14.2 Fundos públicos financeiros (de participação e de destinação) 1 questão
14.3 O Orçamento: Aspectos Gerais 2 questões
14.4 As leis orçamentárias - PPA, LDO e LOA 1 questão
14.5 Restos a pagar 1 questão
14.6 Orçamento e planejamento 1 questão
14.7 Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000 1 questão

15. Administração Financeira e Orçamentária

15.1 Programação Orçamentária e Financeira 1 questão
15.2 Decreto Sobre a Programação Orçamentária e Financeira - Lei 4.320 de 1964 1 questão

16. Direito do Trabalho

16.1 Contrato por prazo determinado 1 questão
16.2 Dos contratos de natureza trabalhista 1 questão
16.3 Modalidades de contratos de emprego 1 questão
16.4 Remuneração e salário 1 questão
16.5 Complexo salarial 1 questão
16.6 Interrupção e suspensão do contrato de trabalho 1 questão
16.7 Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego 1 questão
16.8 Entidades sindicais: organização 1 questão
16.9 Direito Coletivo do Trabalho 1 questão

17. Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

17.1 Legislação do Município de São Roque 2 questões
17.2 Lei Orgânica do Município de São Roque 2 questões