1.1 Remédios e Garantias Constitucionais 1 questão
1.2 Teoria da Constituição 4 questões
1.3 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 4 questões
1.4 Classificação das Normas Constitucionais 2 questões
1.5 Princípios Fundamentais da República 6 questões
1.6 Classificação das Constituições 1 questão
1.7 Forma, Sistema e Fundamentos da República 5 questões
1.8 Constitucionalismo 1 questão
1.9 Teoria dos Direitos Fundamentais 2 questões
1.10 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
1.11 Direitos Políticos 1 questão
1.12 Direitos Individuais 3 questões
1.13 Direito à Liberdade 2 questões
1.14 Princípios de Direito Constitucional Internacional 1 questão
1.15 Direito à Vida 2 questões
1.16 Direito à Igualdade 1 questão
1.17 Mandado de Injunção 2 questões
1.18 Mandado de Segurança 1 questão
1.19 Organização do Estado – Estados 1 questão
1.20 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
1.21 Controle de Constitucionalidade 1 questão
1.22 Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC 1 questão
1.23 Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva 1 questão
1.24 Habeas Data 1 questão
1.25 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 1 questão
1.26 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
1.27 Disposições Gerais na Administração Pública 1 questão

2.1 Conceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes 1 questão
2.2 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 3 questões
2.3 Estabilidade e vitaliciedade 1 questão
2.4 Sistema constitucional de remuneração 1 questão
2.5 Responsabilidades do servidor 1 questão
2.6 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 2 questões
2.7 Objeto e Obrigatoriedade da Licitação 1 questão
2.8 Inexigibilidade de licitação 1 questão
2.9 Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão 1 questão
2.10 Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades 1 questão
2.11 Atos administrativos 2 questões
2.12 Teoria das nulidades 1 questão
2.13 Extinção dos atos administrativos 1 questão

Prova PGE-RN - 2020 - PGE-RN - Estagiário

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