Prova CESPE - 2019 - TCE-RO - Procurador do Ministério Público de Contas
Aplicada em 19/10/19Concurso
Órgão/Instituição
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Controle da administração pública 1 questão
- 1.2 Controle administrativo, judicial e legislativo 1 questão
- 1.3 Poderes da Administração 1 questão
- 1.4 Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar 1 questão
- 1.5 Poder de polícia 1 questão
- 1.6 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 1.7 Demais aspectos da lei 9.784/99 1 questão
- 1.8 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 1.9 Limitação administrativa 1 questão
- 1.10 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 2 questões
- 1.11 Dispensa de licitação 1 questão
- 1.12 Organização da Administração Pública 2 questões
- 1.13 Consórcios públicos 1 questão
- 1.14 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 1.15 Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado 1 questão
- 1.16 Contratos Administrativos 1 questão
- 1.17 Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro 1 questão
- 1.18 Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista 1 questão
- 1.19 Parcerias público-privadas 1 questão
- 1.20 Serviços Públicos 1 questão
3. Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
6 questões- 3.1 Tribunal de Contas da União 1 questão
- 3.2 Regimento Interno do Tribunal de Contas da União 1 questão
- 3.3 Tribunal de Contas do Estado de Rondônia 4 questões
- 3.4 Lei Complementar nº 154 de 1996 - Tribunal de Contas do Estado de Rondônia 3 questões
- 3.5 Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia 1 questão
- 3.6 Tribunal de Contas do Estado de Roraima 1 questão
- 3.7 Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Roraima 1 questão
- 5.1 Poder Legislativo 3 questões
- 5.2 Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) e Tribunais e Conselhos de Contas dos Municípios 3 questões
- 5.3 Classificação das Constituições 1 questão
- 5.4 Teoria da Constituição 2 questões
- 5.5 Classificação das Normas Constitucionais 1 questão
- 5.6 Processo Legislativo 1 questão
- 5.7 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 5.8 Mandado de Injunção 1 questão
- 5.9 Mandado de Segurança 1 questão
- 5.10 Habeas Data 1 questão
- 5.11 Habeas Corpus 1 questão
- 5.12 Funções Essenciais à Justiça 1 questão
- 5.13 Ministério Público 1 questão
- 5.14 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 5.15 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 5.16 Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União 1 questão
- 5.17 Controle de Constitucionalidade 3 questões
- 5.18 Controle Repressivo do Poder Legislativo 1 questão
- 5.19 Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto 1 questão
- 5.20 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 2 questões
- 5.21 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 5.22 Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC 1 questão
- 5.23 Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva 1 questão
- 5.24 Estado de Defesa 1 questão
- 5.25 Defesa do Estado e das Instituições Democráticas 1 questão
- 5.26 Estado de Sítio 1 questão
- 5.27 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 5.28 Princípios Gerais da Atividade Econômica 1 questão
- 7.1 Lei nº 13.019 de 2014 - Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e Decreto nº 8.726 de 2016 1 questão
- 7.2 Lei nº 9.790 de 1999 - Qualificação de Pessoas Jurídicas de Direito Privado, Sem Fins Lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público 1 questão
- 7.3 Lei nº 13.460 de 2017 - Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública 1 questão
- 9.1 Repartição das Receitas Tributárias 1 questão
- 9.2 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 9.3 Princípio da Isonomia 1 questão
- 9.4 Legislação do Direito Tributário 1 questão
- 9.5 Obrigação Tributária 1 questão
- 9.6 Obrigação Principal e Acessória 1 questão
- 9.7 Vigência e Aplicação da Lei Tributária 1 questão
- 9.8 Impostos Estaduais 1 questão
- 9.9 ICMS 1 questão
- 9.10 Tributos Municipais 1 questão
- 9.11 ISSQN 1 questão
- 9.12 Exclusão do Crédito Tributário 1 questão
- 9.13 Isenção 1 questão
- 9.14 Anistia 1 questão
- 10.1 O Orçamento: Aspectos Gerais 3 questões
- 10.2 Princípios orçamentários 2 questões
- 10.3 Tramitação legislativa 1 questão
- 10.4 Precatório 1 questão
- 10.5 Crédito de pequeno valor, crédito alimentar e demais créditos 1 questão
- 10.6 A Despesa Pública 2 questões
- 10.7 Despesas com pessoal e as restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal 1 questão
- 10.8 Realização da despesa pública 1 questão
- 10.9 A Receita Pública 2 questões
- 10.10 O Conceito de Receita Pública 1 questão
- 10.11 Classificação da receita pública 1 questão
- 10.12 Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000 1 questão
- 10.13 Operações de crédito 1 questão
- 10.14 A Lei Complementar nº 101/00 e a receita pública. Renúncia de receita 1 questão
- 13.1 Jurisdição 1 questão
- 13.2 Conceito e Características da Jurisdição 1 questão
- 13.3 Pressupostos Processuais 1 questão
- 13.4 Pressupostos Processuais - Noções Gerais 1 questão
- 13.5 Sujeitos da Relação Processual 2 questões
- 13.6 Das Partes e dos Procuradores 1 questão
- 13.7 Litisconsórcio 1 questão
- 13.8 Intervenção de Terceiro 1 questão
- 13.9 Assistência 1 questão
- 13.10 Chamamento ao Processo 1 questão
- 13.11 Denunciação da Lide 1 questão
- 13.12 Amicus Curiae 1 questão
- 13.13 Ministério Público no Processo Civil 1 questão
- 13.14 Atos Processuais 1 questão
- 13.15 Dos Prazos 1 questão
- 13.16 Improcedência Liminar do Pedido 1 questão
- 13.17 Provas em Espécie 1 questão
- 13.18 Prova Pericial 1 questão
- 13.19 Recursos 1 questão
- 13.20 Recurso Extraordinário 1 questão
- 13.21 Agravo em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário 1 questão
- 13.22 Agravo de Instrumento 1 questão
- 13.23 Agravo Interno 1 questão
- 13.24 Cumprimento de Sentença 1 questão
- 13.25 Exigibilidade da Obrigação de Pagar Quantia 1 questão
- 14.1 Crimes contra a administração pública 1 questão
- 14.2 Peculato 1 questão
- 14.3 Peculato mediante erro de outrem 1 questão
- 14.4 Denunciação caluniosa 1 questão
- 14.5 Comunicação falsa de crime ou de contravenção. Autoacusação falsa 1 questão
- 14.6 Fraude processual 1 questão
- 14.7 Favorecimento real 1 questão
- 14.8 Modalidades das Penas Restritivas de Direito 1 questão
- 14.9 Substituição - Concessão. 1 questão
- 14.10 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
- 14.11 Prescrição da pretensão punitiva pela pena em concreto 1 questão
- 14.12 Tipicidade 2 questões
- 14.13 Imputação objetiva 1 questão
- 14.14 Consumação e tentativa 1 questão
- 14.15 Crimes contra a fé pública 1 questão
- 14.16 Moeda falsa 1 questão
- 14.17 Falsidade de documento público 1 questão
- 14.18 Falsidade ideológica 1 questão
- 14.19 Outras falsidades 1 questão
- 15.1 Intervenção do Estado na Ordem Econômica 1 questão
- 15.2 Noções Gerais e Formas de Intervenção 1 questão
- 15.3 O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011 1 questão
- 15.4 Infrações da Ordem Econômica e Penalidades 1 questão
- 15.5 A Ordem Econômica Internacional 1 questão
- 15.6 Organização Mundial do Comércio - OMC 1 questão
- 17.1 LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal 3 questões
- 17.2 Disposições Preliminares (Objetivos e Conceitos) 2 questões
- 17.3 Transferências Voluntárias 1 questão
- 17.4 Orçamento Público em AFO 1 questão
- 17.5 Instrumentos de Planejamento 1 questão
- 18.1 Seguridade Social 1 questão
- 18.2 Organização e Custeio da Seguridade Social - Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991 1 questão
- 18.3 Regimes da Previdência Social 2 questões
- 18.4 Regimes Básicos - Regime Geral de Previdência Social e Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos 2 questões
- 18.5 Regimes Complementares de Previdência (Privada e Pública) 1 questão
- 18.6 Benefícios em Espécie 1 questão
- 18.7 Aposentadoria por Tempo de Contribuição 1 questão