Questões de Concurso
Sobre usucapião em direito civil
Foram encontradas 371 questões
Ano: 2023
Banca:
FAUEL
Órgão:
Prefeitura de Cambé - PR
Prova:
FAUEL - 2023 - Prefeitura de Cambé - PR - Advogado |
Q2237759
Direito Civil
A usucapião é uma das formas de aquisição da propriedade imóvel. Sobre ela, com base no Código Civil de
2002, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
IF-SC
Prova:
FUNDATEC - 2023 - IF-SC - Professor EBTT - Topografia e Geodesia |
Q2223992
Direito Civil
De acordo com o Art. 183 da Constituição Federal de 1988, envolvendo a usucapião,
analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Ocorre a quem possuir como sua área urbana por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição.
( ) Ocorre a quem possuir como sua área urbana de até cento e cinquenta metros quadrados.
( ) Ocorre em imóveis públicos, desde que esteja inutilizado por 20 anos.
( ) Ocorre ao mesmo possuidor mais de uma vez, desde que não seja no mesmo município.
( ) Ocorre a quem não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) Ocorre a quem possuir como sua área urbana por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição.
( ) Ocorre a quem possuir como sua área urbana de até cento e cinquenta metros quadrados.
( ) Ocorre em imóveis públicos, desde que esteja inutilizado por 20 anos.
( ) Ocorre ao mesmo possuidor mais de uma vez, desde que não seja no mesmo município.
( ) Ocorre a quem não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGM de Natal - RN
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGM - RN - Procurador Geral do Município de Natal |
Q2215590
Direito Civil
Se a construção de edificação em terreno alheio exceder consideravelmente o valor do terreno, aquele que, de boa-fé, a tiver realizado adquirirá a propriedade do solo, mediante pagamento da indenização, por ser configurada, nesse caso, a
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-RR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGE-RR - Procurador do Estado Substituto |
Q2208232
Direito Civil
Com base na jurisprudência majoritária e atual do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue o próximo item.
O reconhecimento da usucapião extraordinária não pode ser
obstado pelo fato de a área usucapienda ser inferior ao
módulo estabelecido em lei municipal.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGM - SP
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGM - SP - Procurador do Município |
Q2193813
Direito Civil
Assinale a opção que corresponde corretamente ao entendimento do STJ acerca da usucapião.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGM - SP
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGM - SP - Procurador do Município |
Q2193811
Direito Civil
Acerca da usucapião extraordinária e do parcelamento do solo urbano, julgue os itens subsequentes, de acordo com o Código Civil e o entendimento dos tribunais superiores
I Adquire a propriedade aquele que, pelo prazo de dez anos. possuir como seu um imóvel no qual estabeleça sua moradia habitual, exercendo a posse mansa, pacifica e ininterrupta, ainda que não possua titulo nem esteja de boa-fé.
II Adquire a propriedade o possuidor que, pelo prazo de quinze anos, possuir como seu um imóvel, de forma mansa, pacifica e ininterrupta, desde que tenha titulo e esteja de boa-fé.
III A usucapião não pode ser obstada em razão de a área usucapienda ser inferior ao módulo estabelecido em lei municipal.
IV O parcelamento do solo urbano é exigido para a aquisição originária da propriedade.
Estão certos apenas os itens
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Orlândia - SP
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Orlândia - SP - Consultor Jurídico |
Q2160579
Direito Civil
Em 15/01/2012, Rodolfo adquiriu uma motocicleta no valor de
R$ 800,00. Na ocasião, não importou a Rodolfo saber a respeito da origem do bem. Apenas lhe interessou adquirir um
veículo capaz de circular diariamente em via pública da cidade,
com a finalidade de lhe auxiliar no trabalho como motoboy.
Em 15/01/2022, constatou-se que a motocicleta utilizada diária
e ostensivamente por Rodolfo era objeto de um furto ocorrido
em 01/01/2012. Considerando o caso hipotético, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CNMP
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - CNMP - Analista do CNMP – Àrea: Apoio Jurídico – Especialidade: Direito |
Q2132359
Direito Civil
A respeito do Estado federal brasileiro, dos direitos sociais, dos servidores públicos, do processo legislativo, do Ministério Público e da ordem econômica e financeira, julgue o próximo item.
No que se refere à política urbana, especificamente à
usucapião urbana, o título de domínio da propriedade será
concedido ao homem ou à mulher, ou ao primeiro, se ambos
forem casados.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-SC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto (fase matutina) |
Q2110421
Direito Civil
Com base nas normas do Código Civil sobre o direito das coisas, julgue o item que se segue.
Configurará usucapião constitucional o fato de uma pessoa, ainda que proprietária de imóvel urbano, possuir, como sua, por cinco anos ininterruptos e sem oposição, área de terra não superior a cinquenta hectares em zona rural, desde que nela resida e a mantenha produtiva mediante seu trabalho ou de sua família.
Configurará usucapião constitucional o fato de uma pessoa, ainda que proprietária de imóvel urbano, possuir, como sua, por cinco anos ininterruptos e sem oposição, área de terra não superior a cinquenta hectares em zona rural, desde que nela resida e a mantenha produtiva mediante seu trabalho ou de sua família.
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
PGM - Niterói
Prova:
FGV - 2023 - PGM - Niterói - Procurador do Município |
Q2110245
Direito Civil
Lafaiete foi curado de uma grave doença pelo renomado
dr. Andrade. A cirurgia foi realizada de forma gratuita, no
consultório particular do médico que atendia, por caridade,
pessoas carentes.
Lafaiete, mesmo não podendo arcar com os elevadíssimos
honorários do famoso médico, doou-lhe um carro popular, de
valor ínfimo, que havia roubado há seis anos para empregar em
sua atividade habitual de motorista de aplicativo.
Dr. Andrade aceitou o bem, ignorando seu histórico e, pouco
tempo depois, foi interpelado pelo antigo dono do veículo que
nunca esquecera o crime e, por coincidência, foi também se
consultar com o médico.
Nesse caso, é correto afirmar que Lafaiete:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
PGM - Niterói
Prova:
FGV - 2023 - PGM - Niterói - Procurador do Município |
Q2110244
Direito Civil
Perante a 1ª Vara Cível da Comarca de Niterói, tramita ação de
usucapião referente a um imóvel urbano de 150 m², do qual
Fabriciano consta como proprietário registral.
Ao consultar a cadeia de transferências, constata-se que o imóvel
foi herdado por Fabriciano em decorrência da morte de sua
esposa, Divina. Ocorre que, ao tempo da abertura da sucessão,
ainda vigia, a gravar o bem, cláusula de inalienabilidade imposta
pelo pai de Divina em testamento, justamente por saber que seu
genro era pródigo. Aliás, até o momento, o prazo quinzenal
disposto pelo testador não se completou.
Não fosse por Fabriciano, Divina não teria deixado nenhum
herdeiro.
Nesse caso, é correto:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
PGM - Niterói
Prova:
FGV - 2023 - PGM - Niterói - Procurador do Município |
Q2110212
Direito Civil
Maria tinha a posse de uma área urbana no Município Alfa. Como
almejava o reconhecimento de que adquirira a propriedade de
modo originário, por meio da usucapião constitucional,
conversou com um advogado a respeito dos requisitos que
deveria preencher. De acordo com o advogado consultado: (1) a
área urbana a ser usucapida deve ter até 250 metros quadrados;
(2) o tamanho da área urbana a ser usucapida deve ser
compatível com a área mínima do módulo urbano adotado no
Município Alfa; (3) Maria deve ter a posse do imóvel, sem
oposição, ainda que por períodos intercalados, por no mínimo
cinco anos; (4) a área urbana deve ser utilizada para a morada de
Maria ou de sua família; e (5) Maria pode ser proprietária de
outro imóvel, desde que não seja urbano.
Em relação aos requisitos indicados pelo advogado, à luz da
sistemática constitucional, estão corretos:
Q2106598
Direito Civil
Hugo contrata, por instrumento particular, o direito de plantar
em imóvel de propriedade de André, durante quinze anos, por
uma remuneração equivalente a 10% de cada safra.
Depois de um tempo, Hugo desenvolve, graças à sua formação
em biotecnologia, um produto orgânico de elevado valor de
venda, capaz de crescer mesmo no terreno pequeno e arenoso
de André.
Ao fazer as contas, percebe que a contraprestação vigente (de
10% da safra) era muito mais alta do que eventual preço para
aquisição do desvalorizado terreno.
Oferece, então, adquiri-lo, mas André resiste, sob o fundamento
de que está idoso e utiliza o imóvel para sua moradia, além de
ajudar, ele próprio, na semeadura e na colheita, como forma de
se manter ativo.
Nesse caso, à luz do Código Civil, Hugo poderá:
Nesse caso, à luz do Código Civil, Hugo poderá:
Ano: 2023
Banca:
FCC
Órgão:
DPE-SP
Prova:
FCC - 2023 - DPE-SP - Defensor Público do Estado de São Paulo |
Q2100426
Direito Civil
Sobre a disciplina jurídica da usucapião e suas diversas espécies:
Ano: 2022
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
Prefeitura de Betim - MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - Prefeitura de Betim - MG - Procurador Municipal |
Q4159971
Direito Civil
Constituem justo título, para efeito de usucapião
ordinária, exceto:
Ano: 2022
Banca:
UniRV - GO
Órgão:
Prefeitura de Rio Verde - GO
Prova:
UniRV - GO - 2022 - Prefeitura de Rio Verde - GO - Procurador do Município |
Q4056089
Direito Civil
O Código Civil dedica todo o Capítulo III, do Livro II, em sua parte geral, para tratar dos bens públicos.
A respeito desse tema, é incorreto afirmar que:
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-SP
Prova:
VUNESP - 2022 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q2372070
Direito Civil
Pode-se afirmar acerca da usucapião que
Ano: 2022
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Câmara de Mandaguaçu - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2022 - Câmara de Mandaguaçu - PR - Advogado |
Q2176039
Direito Civil
Conforme disposto no Código Civil - Usucapião,
analise as assertivas e assinale alternativa correta.
I. Aquele que, por quinze anos, sem interrupção, nem oposição, possuir como seu um imóvel, adquire-lhe a propriedade, independentemente de título e boa-fé; podendo requerer ao juiz que assim o declare por sentença, a qual servirá de título para o registro no Cartório de Registro de Imóveis.
II. Aquele que possuir, como sua, área urbana de até duzentos e cinquenta metros quadrados, por cinco anos ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.
III. Adquire também a propriedade do imóvel aquele que, contínua e incontestadamente, com justo título e boa-fé, o possuir por dez anos.
IV. Aquele que exercer, por 2 (dois) anos ininterruptamente e sem oposição, posse direta, com exclusividade, sobre imóvel urbano de até duzentos e cinquenta metros quadrados cuja propriedade divida com ex-cônjuge ou ex-companheiro que abandonou o lar, utilizando-o para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio integral, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.
V. Aquele que, não sendo proprietário de imóvel rural ou urbano, possua como sua, por cinco anos ininterruptos, sem oposição, área de terra em zona rural não superior a cinqüenta hectares, tornando-a produtiva por seu trabalho ou de sua família, tendo nela sua moradia, adquirir-lhe-á a propriedade.
I. Aquele que, por quinze anos, sem interrupção, nem oposição, possuir como seu um imóvel, adquire-lhe a propriedade, independentemente de título e boa-fé; podendo requerer ao juiz que assim o declare por sentença, a qual servirá de título para o registro no Cartório de Registro de Imóveis.
II. Aquele que possuir, como sua, área urbana de até duzentos e cinquenta metros quadrados, por cinco anos ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.
III. Adquire também a propriedade do imóvel aquele que, contínua e incontestadamente, com justo título e boa-fé, o possuir por dez anos.
IV. Aquele que exercer, por 2 (dois) anos ininterruptamente e sem oposição, posse direta, com exclusividade, sobre imóvel urbano de até duzentos e cinquenta metros quadrados cuja propriedade divida com ex-cônjuge ou ex-companheiro que abandonou o lar, utilizando-o para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio integral, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.
V. Aquele que, não sendo proprietário de imóvel rural ou urbano, possua como sua, por cinco anos ininterruptos, sem oposição, área de terra em zona rural não superior a cinqüenta hectares, tornando-a produtiva por seu trabalho ou de sua família, tendo nela sua moradia, adquirir-lhe-á a propriedade.
Ano: 2022
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Câmara de Ourizona - PR
Prova:
FAFIPA - 2022 - Câmara de Ourizona - PR - Advogado |
Q2170513
Direito Civil
Pedro vendeu um imóvel a João, que por sua vez
formalizou a aquisição do imóvel tão somente
através de um contrato de compra e venda, sem
promover a averbação junto à matrícula do
imóvel. Passados mais de 20 anos dessa
situação, João, que permanece no imóvel
adquirido de Pedro, é citado em uma ação
reivindicatória promovida pelo único herdeiro de
Pedro, que pretende imitir-se na posse do bem
herdado, do qual agora é proprietário. João te
procura para promover sua defesa. Diante disso,
assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
AGESAN-RS
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2022 - AGESAN-RS - Advogado Júnior |
Q2070750
Direito Civil
A respeito da usucapião, assinale a alternativa
correta conforme disposições do Código Civil
sobre o tema.
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