Questões de Concurso
Sobre sucessão testamentária - testamento, codicilo e legado em direito civil
Foram encontradas 240 questões
Ano: 2022
Banca:
LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita
Órgão:
Câmara de Raposa - MA
Prova:
LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2022 - Câmara de Raposa - MA - Assessor Jurídico |
Q4051808
Direito Civil
Analise as afirmativas abaixo.
I – subsiste a sucessão testamentária mesmo se o testamento caducar.
II – O cônjuge ou companheiro, ou ascendentes e irmãos da pessoa que, a rogo, escreveu o testamento, podem ser nomeados herdeiros ou legatários
III – É lícita a deixa ao filho do concubino, quando também o for do testador.
IV – A transmissão tem-se por não verificada quando o herdeiro renuncia à herança.
Estão corretas as afirmativas:
I – subsiste a sucessão testamentária mesmo se o testamento caducar.
II – O cônjuge ou companheiro, ou ascendentes e irmãos da pessoa que, a rogo, escreveu o testamento, podem ser nomeados herdeiros ou legatários
III – É lícita a deixa ao filho do concubino, quando também o for do testador.
IV – A transmissão tem-se por não verificada quando o herdeiro renuncia à herança.
Estão corretas as afirmativas:
Ano: 2022
Banca:
FADCT
Órgão:
Prefeitura de Ibema - PR
Prova:
FADCT - 2022 - Prefeitura de Ibema - PR - Assessor Jurídico |
Q2022067
Direito Civil
Temos como sucessão provisória, a definição de que: decorrido um ano da
arrecadação dos bens do ausente, ou, se ele deixou representante ou procurador,
em se passando três anos, poderão os interessados requerer que se declare a
ausência e se abra provisoriamente a sucessão. Para o efeito previsto acima,
somente se consideram interessados, exceto:
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Direito Civil, Processual Civil e Agrário |
Q2003834
Direito Civil
Maria é mãe de Talita, criança de 7 anos, sem registro de paternidade. Com o avanço de sua enfermidade, em testamento particular lido e assinado conjuntamente por três testemunhas ,decide nomear sua irmã Carla (tia de Talita), de 21 anos e casada, como tutora de Talita, na hipótese de seu falecimento. Maria organizou a sucessão de seus bens da seguinte forma:
1. o imóvel (avaliado em R$1.000.000,00) será transferido em fideicomisso para Carla (fiduciária) e, com a maioridade, será transferido à Talita (fideicomissária);
2. as quotas dos fundos de investimento (avaliadas em R$200.000,00) devem ser transferidas diretamente para Talita.
Diante do caso acima, em caso de falecimento de Maria, assinale a afirmativa correta.
1. o imóvel (avaliado em R$1.000.000,00) será transferido em fideicomisso para Carla (fiduciária) e, com a maioridade, será transferido à Talita (fideicomissária);
2. as quotas dos fundos de investimento (avaliadas em R$200.000,00) devem ser transferidas diretamente para Talita.
Diante do caso acima, em caso de falecimento de Maria, assinale a afirmativa correta.
Q1999994
Direito Civil
Pedro Paulo, aposentado, divorciado e pai de três filhos maiores
e capazes, possuidor de um patrimônio de R$10 milhões, decide
organizar a transferência do seu patrimônio com efeitos para
após a sua morte. Para tanto, elabora um testamento cerrado
contendo, entre outras, as seguintes cláusulas:
• Cláusula primeira: destinação de dez por cento do seu patrimônio para constituição de uma fundação de amparo ao meio ambiente.
• Cláusula segunda: destinação do seu imóvel residencial para o filho que José, afilhado de Pedro Paulo, vier a ter.
• Cláusula terceira: reconhecimento da paternidade de Maria, de 15 anos de idade, fruto de um relacionamento de Pedro Paulo.
A partir da situação hipotética narrada e considerando que as disposições respeitam a legítima, analise as afirmativas a seguir.
I. A validade do testamento requer que Pedro Paulo entregue o documento ao tabelião na presença de duas testemunhas e que seja lavrado o auto de aprovação na presença das mesmas e do testador, preservado o sigilo quanto ao conteúdo.
II. A cláusula segunda é válida e será eficaz se o filho de José vier a nascer até dois anos da abertura da sucessão de Pedro Paulo.
III. A cláusula primeira é inválida e a cláusula terceira é válida.
Está correto o que se afirma em
• Cláusula primeira: destinação de dez por cento do seu patrimônio para constituição de uma fundação de amparo ao meio ambiente.
• Cláusula segunda: destinação do seu imóvel residencial para o filho que José, afilhado de Pedro Paulo, vier a ter.
• Cláusula terceira: reconhecimento da paternidade de Maria, de 15 anos de idade, fruto de um relacionamento de Pedro Paulo.
A partir da situação hipotética narrada e considerando que as disposições respeitam a legítima, analise as afirmativas a seguir.
I. A validade do testamento requer que Pedro Paulo entregue o documento ao tabelião na presença de duas testemunhas e que seja lavrado o auto de aprovação na presença das mesmas e do testador, preservado o sigilo quanto ao conteúdo.
II. A cláusula segunda é válida e será eficaz se o filho de José vier a nascer até dois anos da abertura da sucessão de Pedro Paulo.
III. A cláusula primeira é inválida e a cláusula terceira é válida.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
PGE-SC
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - PGE-SC - Assistente Jurídico - Edital nº 2 |
Q1998706
Direito Civil
Fernando e Carla são casados há cinco anos e adotaram o regime de comunhão universal de bens. O casal não possui filhos
e tanto os pais de Fernando quanto os pais de Carla são falecidos. Fernando possui dois irmãos, que contam com 34 e 38
anos, respectivamente. No dia 08/09/2022 Fernando faleceu,
deixando bens. Considerando o caso hipotético, quanto ao direito sucessório, é correto afirmar que Carla terá direito à:
Ano: 2022
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-TO
Prova:
IESES - 2022 - TJ-TO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1990307
Direito Civil
O Código Civil, ao tratar sobre inventário, dispõe sobre a colação de bens. Com base nestas regras, lei as assertivas:
I. A dispensa de colação de bens doados deve constar no ato da liberalidade, não sendo possível dispensar mediante testamento.
II. O testamento cerrado que o testador abrir ou dilacerar será considerado revogado.
III. A revogação de testamento somente pode ser total, não se admitindo revogação parcial.
IV. Ainda que se declare a causa legal, não é possível inserir em testamento disposição para deserdar herdeiros necessários.
Com base nas assertivas acima, assinale a alternativa correta:
Q1960655
Direito Civil
Silmara e Edson são bastante rigorosos na disciplina de seu filho,
Bruno, de 16 anos. Em razão da inflexibilidade dos pais, o jovem
Bruno consulta um advogado para saber, dentre as medidas
descritas abaixo, qual delas, se tomada por seus pais, viola uma
norma jurídica:
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
MPE-PE
Prova:
FCC - 2022 - MPE-PE - Promotor de Justiça e Promotor de Justiça Substituto |
Q1927558
Direito Civil
As modalidades ordinárias de testamento previstas em nosso ordenamento jurídico são:
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-DFT
Prova:
FGV - 2022 - TJ-DFT - Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q1926011
Direito Civil
Quando foi aberto o testamento de Hermenegilda, seus parentes
descobriram diversas disposições peculiares.
Sobre elas, é correto afirmar que:
Sobre elas, é correto afirmar que:
Q1925092
Direito Civil
Ao elaborar seu testamento, Genésio pode incluir como legatário:
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-TO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-TO - Defensor Público Substituto |
Q1892552
Direito Civil
João Antônio escreveu um testamento de próprio punho e,
na presença de três testemunhas, leu o documento, no qual
relacionou alguns imóveis e bens de alto valor para serem
transmitidos aos seus herdeiros. Após terem conhecimento do
seu conteúdo, João e as testemunhas assinaram o testamento.
De acordo com a doutrina e o Código Civil, o testamento elaborado por João Antônio é denominado
De acordo com a doutrina e o Código Civil, o testamento elaborado por João Antônio é denominado
Q1879102
Direito Civil
Sobre testamentos, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-PA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-PA - Defensor Público |
Q1873141
Direito Civil
De acordo com a jurisprudência do STJ, para que haja direito real
de habitação, conferido ao cônjuge sobrevivente, relativamente
ao imóvel destinado à residência da família,
Q1872378
Direito Civil
As disposições do Código Civil vigente acerca do testamento permitem afirmar que
Q1864133
Direito Civil
Mário é viúvo e, após sérias desavenças com sua única parente e
irmã, Adalberta, resolve deixar seus bens para o amigo de
infância Roberto. Para tanto, elabora testamento público.
Considerando a situação hipotética, é correto afirmar que:
Considerando a situação hipotética, é correto afirmar que:
Q1862989
Direito Civil
Humberto desapareceu do seu domicílio na cidade de Anápolis, sem que houvesse notícias do seu paradeiro, deixando procurador e testamento. Decorridos três anos do seu desaparecimento, sua esposa, casada com Humberto sob o regime de comunhão parcial de bens, e seus filhos propuseram a competente ação de ausência e requereram a abertura da sucessão provisória, pleiteando a imissão na posse dos bens do ausente.
Sobre o caso, é correto afirmar que:
Ano: 2021
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-RO
Prova:
IESES - 2021 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q1869916
Direito Civil
Segundo o Código Civil Brasileiro no que concerne ao direito das sucessões, é correto afirmar:
I. A sucessão abre-se no lugar do último domicílio do falecido.
II. O co-herdeiro poderá ceder a sua quota hereditária a
pessoa estranha à sucessão, mesmo se outro coherdeiro a quiser, tanto por tanto.
III. Regula a sucessão e a legitimação para suceder a lei vigente ao tempo da abertura daquela.
IV. Havendo herdeiros necessários, o testador só poderá dispor de um terço da herança.
A sequência correta é:
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-CE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PGE-CE - Procurador do Estado |
Q1866721
Direito Civil
Josias, ao consultar um advogado, e convencido de que
sua morte se aproximava, decidiu dispor de seus bens para depois
de sua morte mediante testamento. Conforme confidenciou ao
seu advogado, ele pretende deixar: uma casa de três quartos em
Aquiraz – CE para Berenice, com quem mantém relacionamento
amoroso ocasional nos últimos anos; e um apartamento de dois
quartos em Sobral – CE para Raul, seu afilhado de batismo.
Em face dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Em face dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-MS
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PGE-MS - Procurador do Estado |
Q1860271
Direito Civil
Bruno, brasileiro, solteiro, sem filhos, escreveu, aos
17 anos de idade, testamento no qual deixou a integralidade de
seus bens ao seu primo, Guilherme. O testamento foi elaborado
por processo mecânico, não contém rasuras ou espaços em
branco e foi assinado pelo testador depois de ele ter lido o
documento na presença de três testemunhas, que igualmente o
assinaram.
Nessa situação hipotética, o testamento elaborado por Bruno é
Nessa situação hipotética, o testamento elaborado por Bruno é
Ano: 2021
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-GO
Prova:
VUNESP - 2021 - TJ-GO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q1854241
Direito Civil
O testamento foi elaborado apenas para que os bens
imóveis herdados pelos filhos do testador fossem gravados com cláusula de incomunicabilidade. Desse modo, é
correto afirmar que
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