Questões de Concurso
Sobre sucessão testamentária - testamento, codicilo e legado em direito civil
Foram encontradas 246 questões
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREF - 3ª Região (SC)
Prova:
Quadrix - 2023 - CREF - 3ª Região (SC) - Advogado |
Q2077913
Direito Civil
Conforme as disposições do Código Civil sobre a sucessão testamentária, julgue o item.
São válidas as disposições testamentárias de caráter não patrimonial, ainda que o testador somente a elas se tenha limitado.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREF - 3ª Região (SC)
Prova:
Quadrix - 2023 - CREF - 3ª Região (SC) - Advogado |
Q2077912
Direito Civil
Conforme as disposições do Código Civil sobre a sucessão testamentária, julgue o item.
A legítima dos herdeiros necessários não poderá ser incluída no testamento.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREF - 3ª Região (SC)
Prova:
Quadrix - 2023 - CREF - 3ª Região (SC) - Advogado |
Q2077911
Direito Civil
Conforme as disposições do Código Civil sobre a sucessão testamentária, julgue o item.
Toda pessoa, capaz ou incapaz, pode dispor, por testamento, da totalidade dos seus bens, ou de parte deles, para depois de sua morte.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-DFT
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-DFT - Juiz de Direito Substituto |
Q2068779
Direito Civil
De acordo com o Código Civil, caso um testador institua sua
sobrinha como fideicomissária, essa estipulação será
Ano: 2023
Banca:
MSConcursos
Órgão:
Prefeitura de Patrocínio - MG
Prova:
MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Patrocínio - MG - Advogado |
Q2061534
Direito Civil
No que se refere ao Direito Das Sucessões, segundo o Código Civil, é correto afirmar:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
SEFAZ-MG
Prova:
FGV - 2023 - SEFAZ-MG - Auditor Fiscal da Receita Estadual -Tributação (Tarde) |
Q2031628
Direito Civil
Inês, viúva, sem herdeiros necessários, faz um testamento por
meio de escritura pública deixando todo o seu patrimônio para
Laura, sua melhor amiga, com o ônus de ser tutora e cuidadora
de seu animal doméstico, Frajola.
Sobre a hipótese, com base no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a afirmativa correta.
Sobre a hipótese, com base no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2022
Banca:
LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita
Órgão:
Câmara de Raposa - MA
Prova:
LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2022 - Câmara de Raposa - MA - Assessor Jurídico |
Q4051808
Direito Civil
Analise as afirmativas abaixo.
I – subsiste a sucessão testamentária mesmo se o testamento caducar.
II – O cônjuge ou companheiro, ou ascendentes e irmãos da pessoa que, a rogo, escreveu o testamento, podem ser nomeados herdeiros ou legatários
III – É lícita a deixa ao filho do concubino, quando também o for do testador.
IV – A transmissão tem-se por não verificada quando o herdeiro renuncia à herança.
Estão corretas as afirmativas:
I – subsiste a sucessão testamentária mesmo se o testamento caducar.
II – O cônjuge ou companheiro, ou ascendentes e irmãos da pessoa que, a rogo, escreveu o testamento, podem ser nomeados herdeiros ou legatários
III – É lícita a deixa ao filho do concubino, quando também o for do testador.
IV – A transmissão tem-se por não verificada quando o herdeiro renuncia à herança.
Estão corretas as afirmativas:
Ano: 2022
Banca:
FADCT
Órgão:
Prefeitura de Ibema - PR
Prova:
FADCT - 2022 - Prefeitura de Ibema - PR - Assessor Jurídico |
Q2022067
Direito Civil
Temos como sucessão provisória, a definição de que: decorrido um ano da
arrecadação dos bens do ausente, ou, se ele deixou representante ou procurador,
em se passando três anos, poderão os interessados requerer que se declare a
ausência e se abra provisoriamente a sucessão. Para o efeito previsto acima,
somente se consideram interessados, exceto:
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Direito Civil, Processual Civil e Agrário |
Q2003834
Direito Civil
Maria é mãe de Talita, criança de 7 anos, sem registro de paternidade. Com o avanço de sua enfermidade, em testamento particular lido e assinado conjuntamente por três testemunhas ,decide nomear sua irmã Carla (tia de Talita), de 21 anos e casada, como tutora de Talita, na hipótese de seu falecimento. Maria organizou a sucessão de seus bens da seguinte forma:
1. o imóvel (avaliado em R$1.000.000,00) será transferido em fideicomisso para Carla (fiduciária) e, com a maioridade, será transferido à Talita (fideicomissária);
2. as quotas dos fundos de investimento (avaliadas em R$200.000,00) devem ser transferidas diretamente para Talita.
Diante do caso acima, em caso de falecimento de Maria, assinale a afirmativa correta.
1. o imóvel (avaliado em R$1.000.000,00) será transferido em fideicomisso para Carla (fiduciária) e, com a maioridade, será transferido à Talita (fideicomissária);
2. as quotas dos fundos de investimento (avaliadas em R$200.000,00) devem ser transferidas diretamente para Talita.
Diante do caso acima, em caso de falecimento de Maria, assinale a afirmativa correta.
Q1999994
Direito Civil
Pedro Paulo, aposentado, divorciado e pai de três filhos maiores
e capazes, possuidor de um patrimônio de R$10 milhões, decide
organizar a transferência do seu patrimônio com efeitos para
após a sua morte. Para tanto, elabora um testamento cerrado
contendo, entre outras, as seguintes cláusulas:
• Cláusula primeira: destinação de dez por cento do seu patrimônio para constituição de uma fundação de amparo ao meio ambiente.
• Cláusula segunda: destinação do seu imóvel residencial para o filho que José, afilhado de Pedro Paulo, vier a ter.
• Cláusula terceira: reconhecimento da paternidade de Maria, de 15 anos de idade, fruto de um relacionamento de Pedro Paulo.
A partir da situação hipotética narrada e considerando que as disposições respeitam a legítima, analise as afirmativas a seguir.
I. A validade do testamento requer que Pedro Paulo entregue o documento ao tabelião na presença de duas testemunhas e que seja lavrado o auto de aprovação na presença das mesmas e do testador, preservado o sigilo quanto ao conteúdo.
II. A cláusula segunda é válida e será eficaz se o filho de José vier a nascer até dois anos da abertura da sucessão de Pedro Paulo.
III. A cláusula primeira é inválida e a cláusula terceira é válida.
Está correto o que se afirma em
• Cláusula primeira: destinação de dez por cento do seu patrimônio para constituição de uma fundação de amparo ao meio ambiente.
• Cláusula segunda: destinação do seu imóvel residencial para o filho que José, afilhado de Pedro Paulo, vier a ter.
• Cláusula terceira: reconhecimento da paternidade de Maria, de 15 anos de idade, fruto de um relacionamento de Pedro Paulo.
A partir da situação hipotética narrada e considerando que as disposições respeitam a legítima, analise as afirmativas a seguir.
I. A validade do testamento requer que Pedro Paulo entregue o documento ao tabelião na presença de duas testemunhas e que seja lavrado o auto de aprovação na presença das mesmas e do testador, preservado o sigilo quanto ao conteúdo.
II. A cláusula segunda é válida e será eficaz se o filho de José vier a nascer até dois anos da abertura da sucessão de Pedro Paulo.
III. A cláusula primeira é inválida e a cláusula terceira é válida.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
PGE-SC
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - PGE-SC - Assistente Jurídico - Edital nº 2 |
Q1998706
Direito Civil
Fernando e Carla são casados há cinco anos e adotaram o regime de comunhão universal de bens. O casal não possui filhos
e tanto os pais de Fernando quanto os pais de Carla são falecidos. Fernando possui dois irmãos, que contam com 34 e 38
anos, respectivamente. No dia 08/09/2022 Fernando faleceu,
deixando bens. Considerando o caso hipotético, quanto ao direito sucessório, é correto afirmar que Carla terá direito à:
Ano: 2022
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-TO
Prova:
IESES - 2022 - TJ-TO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1990307
Direito Civil
O Código Civil, ao tratar sobre inventário, dispõe sobre a colação de bens. Com base nestas regras, lei as assertivas:
I. A dispensa de colação de bens doados deve constar no ato da liberalidade, não sendo possível dispensar mediante testamento.
II. O testamento cerrado que o testador abrir ou dilacerar será considerado revogado.
III. A revogação de testamento somente pode ser total, não se admitindo revogação parcial.
IV. Ainda que se declare a causa legal, não é possível inserir em testamento disposição para deserdar herdeiros necessários.
Com base nas assertivas acima, assinale a alternativa correta:
Q1960655
Direito Civil
Silmara e Edson são bastante rigorosos na disciplina de seu filho,
Bruno, de 16 anos. Em razão da inflexibilidade dos pais, o jovem
Bruno consulta um advogado para saber, dentre as medidas
descritas abaixo, qual delas, se tomada por seus pais, viola uma
norma jurídica:
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
MPE-PE
Prova:
FCC - 2022 - MPE-PE - Promotor de Justiça e Promotor de Justiça Substituto |
Q1927558
Direito Civil
As modalidades ordinárias de testamento previstas em nosso ordenamento jurídico são:
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-DFT
Prova:
FGV - 2022 - TJ-DFT - Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q1926011
Direito Civil
Quando foi aberto o testamento de Hermenegilda, seus parentes
descobriram diversas disposições peculiares.
Sobre elas, é correto afirmar que:
Sobre elas, é correto afirmar que:
Q1925092
Direito Civil
Ao elaborar seu testamento, Genésio pode incluir como legatário:
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-TO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-TO - Defensor Público Substituto |
Q1892552
Direito Civil
João Antônio escreveu um testamento de próprio punho e,
na presença de três testemunhas, leu o documento, no qual
relacionou alguns imóveis e bens de alto valor para serem
transmitidos aos seus herdeiros. Após terem conhecimento do
seu conteúdo, João e as testemunhas assinaram o testamento.
De acordo com a doutrina e o Código Civil, o testamento elaborado por João Antônio é denominado
De acordo com a doutrina e o Código Civil, o testamento elaborado por João Antônio é denominado
Q1879102
Direito Civil
Sobre testamentos, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-PA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-PA - Defensor Público |
Q1873141
Direito Civil
De acordo com a jurisprudência do STJ, para que haja direito real
de habitação, conferido ao cônjuge sobrevivente, relativamente
ao imóvel destinado à residência da família,
Q1872378
Direito Civil
As disposições do Código Civil vigente acerca do testamento permitem afirmar que
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