Questões de Concurso Sobre direito civil
Foram encontradas 21.086 questões
Ano: 2021
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara de Aracaju - SE
Prova:
FGV - 2021 - Câmara de Aracaju - SE - Procurador Judicial |
Q1861366
Direito Civil
Disputam a herança de Ademir: Isaías, pai de Ademir; Djalma,
filho de Ademir; e Vilma, neta de Ademir e filha de Djalma.
A herança de Ademir deve ser recebida por:
A herança de Ademir deve ser recebida por:
Ano: 2021
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara de Aracaju - SE
Prova:
FGV - 2021 - Câmara de Aracaju - SE - Procurador Judicial |
Q1861365
Direito Civil
Rogério, 40 anos, e Priscila, 45 anos, vivem há quinze anos em
união estável. O casal tem dois filhos e se preparam para a
chegada do terceiro. No entanto, não celebraram contrato escrito
acerca das questões patrimoniais envolvendo a sua união.
Nesse caso, deve ser aplicado o regime de:
Nesse caso, deve ser aplicado o regime de:
Ano: 2021
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara de Aracaju - SE
Prova:
FGV - 2021 - Câmara de Aracaju - SE - Procurador Judicial |
Q1861364
Direito Civil
José era casado civilmente com Gilmara, mas decidiram se
divorciar. Durante o casamento, Gilmara se aproximou muito dos
familiares de José: seus pais, Roberto e Vera, e seu irmão,
Cláudio.
Agora divorciada, entre esses parentes de José, Gilmara está impedida de se casar com:
Agora divorciada, entre esses parentes de José, Gilmara está impedida de se casar com:
Ano: 2021
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara de Aracaju - SE
Prova:
FGV - 2021 - Câmara de Aracaju - SE - Procurador Judicial |
Q1861363
Direito Civil
Elvira deseja permitir que sua sobrinha Adriane resida em um dos
imóveis que possui, pois a sobrinha não tem onde morar. Mas
pretende evitar que Adriane colha qualquer fruto dele, por
exemplo, dando-o em locação para terceiros e auferindo aluguel.
Para tanto, Elvira deve atribuir a Adriane, sobre o imóvel em questão, o direito real de:
Para tanto, Elvira deve atribuir a Adriane, sobre o imóvel em questão, o direito real de:
Ano: 2021
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara de Aracaju - SE
Prova:
FGV - 2021 - Câmara de Aracaju - SE - Procurador Judicial |
Q1861362
Direito Civil
Paulo e seu filho, Mário, sempre tiveram um relacionamento
difícil. Em meio a uma discussão mais acalorada, Mário chegou a
dar um soco no pai, e desde então nunca mais se falaram. Agora
que Paulo morreu, seus outros filhos, irmãos de Mário, querem
que ele seja excluído da sucessão por ter cometido agressão
contra o pai.
A ofensa física de Mário ao falecido exclui Mário da sucessão de Paulo:
A ofensa física de Mário ao falecido exclui Mário da sucessão de Paulo:
Ano: 2021
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara de Aracaju - SE
Prova:
FGV - 2021 - Câmara de Aracaju - SE - Procurador Judicial |
Q1861360
Direito Civil
A Escola X Ltda. celebrou contrato de compra e venda com a
Delta Ltda. para a aquisição de dez microcomputadores, cujas
características técnicas foram indicadas no teor do instrumento
contratual. A execução do contrato ficou agendada para dali a um
mês, obrigando-se a Delta a entregar as máquinas na escola.
Ocorre que os administradores da Escola X descobriram que os
computadores vendidos ainda não estavam prontos quando o
contrato foi assinado. A Delta esclareceu que celebrou o negócio
planejando montar as máquinas nas semanas seguintes, de modo
a ficarem prontas a tempo da data marcada para a entrega.
Diante disso, o contrato em questão foi celebrado de forma:
Diante disso, o contrato em questão foi celebrado de forma:
Ano: 2021
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara de Aracaju - SE
Prova:
FGV - 2021 - Câmara de Aracaju - SE - Procurador Judicial |
Q1861359
Direito Civil
Jurema comprou um carro de seu vizinho Clóvis pelo valor de
R$ 40.000,00, a serem pagos dali a uma semana. Ocorre que no
dia do pagamento, Jurema disse a Clóvis que sofreu um
imprevisto e não tinha condições de pagar o dinheiro prometido.
Jurema então ofereceu a Clóvis, em lugar da prestação original,
um colar de pérolas. Clóvis aceitou a proposta e recebeu o colar
naquele mesmo momento, entregando-lhe o automóvel.
No caso, houve:
No caso, houve:
Ano: 2021
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara de Aracaju - SE
Prova:
FGV - 2021 - Câmara de Aracaju - SE - Procurador Judicial |
Q1861358
Direito Civil
João pegou o automóvel de Almir emprestado, mas antes de
devolvê-lo, apesar de todo o seu cuidado, foi assaltado e levaram
o veículo, que jamais foi localizado novamente.
Diante disso, Almir, perante João:
Diante disso, Almir, perante João:
Ano: 2021
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara de Aracaju - SE
Prova:
FGV - 2021 - Câmara de Aracaju - SE - Procurador Judicial |
Q1861357
Direito Civil
Jane dá aula de inglês para três estudantes: Cristiano, 16 anos,
emancipado voluntariamente por seus pais; Haroldo, 17 anos,
universitário; e Andressa, 19 anos, parcialmente interditada e sob
curatela porque dilapidava descontroladamente todo o seu
patrimônio.
De acordo com o Código Civil, entre os estudantes, são relativamente incapazes:
De acordo com o Código Civil, entre os estudantes, são relativamente incapazes:
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SEFAZ-RR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - SEFAZ-RR - Auditor Fiscal de Tributos Estaduais |
Q1861042
Direito Civil
À luz das disposições do Código Civil a respeito dos direitos da
personalidade, de pessoas jurídicas, de obrigações, da invalidade
do negócio jurídico e da responsabilidade civil, assinale a opção
correta.
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SEFAZ-RR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - SEFAZ-RR - Auditor Fiscal de Tributos Estaduais |
Q1861041
Direito Civil
De acordo com o Código Civil, o abuso da personalidade
jurídica, apto a caracterizar hipótese que justifica sua
desconsideração, é identificado pela presença de
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SEFAZ-RR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - SEFAZ-RR - Auditor Fiscal de Tributos Estaduais |
Q1861040
Direito Civil
Com relação à prescrição e à decadência no direito civil, julgue os próximos itens.
I A prescrição representa a perda de um direito que não foi devidamente exercido por seu titular ou sucessor dentro do prazo previsto pelo legislador.
II A renúncia prévia ao prazo prescricional somente será admitida se exercida de forma expressa e por manifestação inequívoca.
III Os prazos prescricionais e decadenciais não correm contra os absolutamente incapazes.
IV De acordo com o Superior Tribunal de Justiça, as ações de natureza indenizatória que tenham como causa de pedir atos de perseguição política com violação de direitos fundamentais ocorridos durante o regime militar são imprescritíveis.
Estão certos apenas os itens
Q1860564
Direito Civil
De acordo com o Código Civil, o credor que demandar o devedor antes de vencida a dívida, fora dos casos em que a lei o
permita, ficará obrigado a
Q1860563
Direito Civil
De acordo com o Código Civil, a restituição por enriquecimento sem causa
Q1860562
Direito Civil
Na locação de coisas móveis regida pelo Código Civil, o locatário
Q1860561
Direito Civil
De acordo com o Código Civil, a renúncia à decadência prevista em lei é
Q1860560
Direito Civil
De acordo com o Código Civil, o negócio jurídico simulado é
Q1860559
Direito Civil
De acordo com o Código Civil, a manifestação de vontade no negócio jurídico
Q1860558
Direito Civil
De acordo com o Código Civil, a incapacidade das pessoas menores de dezoito anos
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-MS
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PGE-MS - Procurador do Estado |
Q1860272
Direito Civil
Paulo, pai de João, é credor de seu único filho, da quantia
de 30 mil reais, em razão de contrato de mútuo firmado entre
ambos. Vencida a dívida e antes de implementado o pagamento,
Paulo veio a óbito, deixando como seu único herdeiro o seu filho
João. Entre os bens e direitos herdados por João estava o de
receber a quantia de 30 mil reais relativa ao mútuo firmado com
Paulo.
Em relação a essa situação hipotética, é correto afirmar que a obrigação de pagamento da quantia de 30 mil reais por parte de João restou extinta em razão de
Em relação a essa situação hipotética, é correto afirmar que a obrigação de pagamento da quantia de 30 mil reais por parte de João restou extinta em razão de
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