Questões de Concurso
Sobre prescrição e decadência em direito civil
Foram encontradas 1.404 questões
Ano: 2014
Banca:
TJ-AC
Órgão:
TJ-AC
Provas:
TJ-AC - 2014 - TJ-AC - Juiz Leigo
|
TJ-AC - 2014 - TJ-AC - Conciliador |
Q785976
Direito Civil
O tempo e o direito sempre andaram juntos. Não se ignora a necessidade do direito de consolidar
situações jurídicas ao longo do tempo, no objetivo de manter a pacificação social e a manutenção da
segurança jurídica. A análise do passar do tempo é prestigiada no direito por vários institutos, mas, em
especial, pela prescrição e decadência. Posto isso, assinale a alternativa CORRETA:
Q726668
Direito Civil
No que diz com a prescrição e decadência, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2014
Banca:
IADES
Órgão:
FUNPRESP-EXE
Prova:
IADES - 2014 - FUNPRESP-EXE - Analista Técnico - Jurídico |
Q701005
Direito Civil
A prescrição e a decadência são institutos que estabelecem
uma perda ao titular do direito em virtude de sua inércia. A
lei prevê os casos em que ocorrerá uma ou outra situação.
Acerca desse tema, assinale a alternativa correta.
Q670326
Direito Civil
O prazo prescricional para o segurado entrar com uma ação
contra a seguradora a fim de ser ressarcido por danos materiais
que se comprometeu a pagar em acordo judicial de indenização,
em ação movida pela vítima, começa a partir da data
Q626181
Direito Civil
Segundo a legislação civilista brasileira NÃO corre a prescrição:
I. Entre tutelados ou curatelados e seus tutores ou curadores, durante a tutela ou curatela.
II. Pendendo ação de evicção.
III. Entre ascendentes e descendentes, durante o poder familiar.
IV. Contra os que se acharem servindo nas Forças Armadas, em tempo de guerra.
A sequência correta é:
Ano: 2014
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro - SE
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2014 - Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro - SE - Procurador do Município |
Q598488
Direito Civil
A respeito de prescrição e decadência, analise as seguintes afirmativas:
I. É nula a renúncia à decadência fixada em lei.
II. No direito brasileiro, o prazo máximo de prescrição é de dez anos.
III. Em um ano, a contar do vencimento, prescreve a pretensão para haver o pagamento de título de crédito.
IV. Em um quatriênio, a contar da data da aprovação das contas, prescreve a pretensão relativa à tutela.
Em relação a estas afirmativas estão CORRETAS
I. É nula a renúncia à decadência fixada em lei.
II. No direito brasileiro, o prazo máximo de prescrição é de dez anos.
III. Em um ano, a contar do vencimento, prescreve a pretensão para haver o pagamento de título de crédito.
IV. Em um quatriênio, a contar da data da aprovação das contas, prescreve a pretensão relativa à tutela.
Em relação a estas afirmativas estão CORRETAS
Ano: 2014
Banca:
IDECAN
Órgão:
Câmara de Serra - ES
Prova:
IDECAN - 2014 - Câmara Municipal de Serra - ES - Procurador |
Q553255
Direito Civil
De acordo com o Código Civil, a pretensão de ressarcimento de enriquecimento sem causa prescreve em
Ano: 2014
Banca:
FUNCEFET
Órgão:
Prefeitura de Vila Velha - ES
Prova:
FUNCEFET - 2014 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Especialista em Controladoria Pública |
Q545033
Direito Civil
Sobre a prescrição e decadência, analise os itens a seguir e assinale a alternativa incorreta:
Q518924
Direito Civil
Em relação à decadência e prescrição no direito civil, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.
I. Salvo disposição legal em contrário, não se aplicam à decadência as normas que impedem, suspendem ou interrompem a
prescrição.
II. É nula a renúncia à decadência fixada em lei.
III. Deve o juiz, de ofício, conhecer da decadência, quando estabelecida por lei.
IV. Se a decadência for convencional, a parte a quem aproveita pode alegá-la em qualquer grau de jurisdição, mas o juiz não pode suprir a alegação.
I. Salvo disposição legal em contrário, não se aplicam à decadência as normas que impedem, suspendem ou interrompem a
prescrição.
II. É nula a renúncia à decadência fixada em lei.
III. Deve o juiz, de ofício, conhecer da decadência, quando estabelecida por lei.
IV. Se a decadência for convencional, a parte a quem aproveita pode alegá-la em qualquer grau de jurisdição, mas o juiz não pode suprir a alegação.
Q516337
Direito Civil
De acordo com o Código Civil, corre a prescrição, EXCETO
Ano: 2014
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Sertãozinho - SP
Prova:
VUNESP - 2014 - Câmara Municipal de Sertãozinho - SP - Procurador Jurídico Legislativo |
Q516222
Direito Civil
É correto afirmar que a interrupção da prescrição
Q516139
Direito Civil
De acordo com o Código Civil, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.
I. Salvo disposição legal em contrário, não se aplicam à decadência as normas que impedem, suspendem ou interrompem a prescrição.
II. É válida a renúncia à decadência fixada em lei.
III. Deve o juiz, de ofício, conhecer da decadência, quando estabelecida por lei.
IV. Se a decadência for convencional, a parte a quem aproveita pode alegá-la em qualquer grau de jurisdição, mas o juiz não pode suprir a alegação.
I. Salvo disposição legal em contrário, não se aplicam à decadência as normas que impedem, suspendem ou interrompem a prescrição.
II. É válida a renúncia à decadência fixada em lei.
III. Deve o juiz, de ofício, conhecer da decadência, quando estabelecida por lei.
IV. Se a decadência for convencional, a parte a quem aproveita pode alegá-la em qualquer grau de jurisdição, mas o juiz não pode suprir a alegação.
Q516113
Direito Civil
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. De acordo com o Código Civil, NÃO corre a prescrição:
I. entre os cônjuges, na constância da sociedade conjugal.
II. entre ascendentes e descendentes, durante o poder familiar.
III. entre tutelados ou curatelados e seus tutores ou curadores, durante a tutela ou curatela.
IV. contra os que se acharem servindo nas Forças Armadas, em tempo de guerra.
I. entre os cônjuges, na constância da sociedade conjugal.
II. entre ascendentes e descendentes, durante o poder familiar.
III. entre tutelados ou curatelados e seus tutores ou curadores, durante a tutela ou curatela.
IV. contra os que se acharem servindo nas Forças Armadas, em tempo de guerra.
Ano: 2014
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
UFMG
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2014 - UFMG - Advogado (HC-UFMG) |
Q514046
Direito Civil
Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. De acordo com o art. 205 do Código Civil, a prescrição ocorre em ________, quando a lei não lhe haja fixado prazo menor.
Q513789
Direito Civil
No tocante à prescrição no Direito Civil, assinale a alternativa correta.
Q513666
Direito Civil
O prazo de decadência para pleitear-se a anulação do negócio jurídico, nos casos de erro e dolo contados do dia em que se realizou o negócio, é de
Ano: 2014
Banca:
CAIP-IMES
Órgão:
Câmara Municipal de São Caetano do Sul - SP
Prova:
CAIP-IMES - 2014 - Câmara Municipal de São Caetano do Sul - SP - Procurador |
Q506451
Direito Civil
A interrupção da prescrição, que somente poderá ocorrer uma vez, dar-se-á:
Ano: 2014
Banca:
CAIP-IMES
Órgão:
Câmara Municipal de São Caetano do Sul - SP
Prova:
CAIP-IMES - 2014 - Câmara Municipal de São Caetano do Sul - SP - Procurador |
Q506450
Direito Civil
No que concerne à prescrição, assim preceitua o Código Civil Brasileiro:
Q501044
Direito Civil
De acordo com o disposto sobre a Prescrição e decadência no Código Civil, assinale a alternativa correta.
Ano: 2014
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-PA
Prova:
VUNESP - 2014 - TJ-PA - Auxiliar Judiciário - Reaplicação |
Q493965
Direito Civil
Acerca dos institutos da prescrição e da decadência, é correto afirmar que
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