Questões de Direito Civil - Posse - Teoria, Classificação e Aquisição para Concurso - Página 21

Q100158

Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEMAD-ARACAJU Prova: CESPE - 2008 - SEMAD-ARACAJU - Procurador Municipal |

Q100158 Direito Civil

Texto associado

Julgue os itens seguintes, relativos ao direito das coisas.

A proteção preventiva da posse diante da ameaça de atos turbativos ou esbulhadores opera-se mediante o interdito proibitório.

Certo

Errado

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Q99226

Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SE Prova: CESPE - 2008 - TJ-SE - Juiz |

Q99226 Direito Civil

A respeito da propriedade e da posse, assinale a opção correta.

A

O direito de retenção consiste na faculdade do possuidor de boa-fé ou o detentor de coisa imóvel de manter o poder fático sobre a coisa alheia, objetivando proteger a sua posse ou receber a indenização pelas benfeitorias necessárias e úteis realizadas no imóvel.

B

Se o proprietário, por meio de contrato verbal de comodato, permitir o uso gratuito de um imóvel por tempo indeterminado, o comodatário exerce legitimamente a posse e, sem a notificação necessária de que não mais tem interesse em manter o comodato, não há constituição em mora e, sem ela, também o proprietário não pode postular a reintegração de posse.

C

O convalescimento da posse adquirida de forma violenta, clandestina ou precária é permitido pela cessação da violência ou da clandestinidade e pelo decurso de ano e dia. Cessado o vício, a posse torna-se justa e o possuidor passa a ser considerado de boa-fé, reconhecendo-se-lhe o direito de retenção, seja por acessões seja por benfeitorias necessárias, úteis ou voluptuárias.

D

A descoberta é um modo de aquisição originária da propriedade móvel, segundo a qual aquele que encontrar coisa alheia, sem dono ou abandonada torna-se seu depositário e, transcorridos três anos sem que o proprietário a reclame, a propriedade consolida-se na pessoa do possuidor.

E

Adquire-se a propriedade por abandono de álveo quando houver acréscimo de terras às margens de um rio, provocado pelo desvio de águas ou afastamento dessas, descobrindo parte do álveo.

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Q98708

Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-AL Prova: CESPE - 2008 - TJ-AL - Juiz |

Q98708 Direito Civil

Henrique adquiriu de Danilo, em 20/8/2000, por cessão de direitos, os direitos possessórios de um imóvel de 120 m2 . Por motivo de trabalho, Henrique mudou-se para outra cidade, lá residindo por seis meses. Quando retornou, encontrou Gustavo residindo no imóvel por ele adquirido. Gustavo alegou que havia adquirido o imóvel de Danilo há dois meses e apresentou a escritura pública registrada em cartório.

Em face dessa situação hipotética, assinale a opção correta.

A

A posse de Henrique é injusta, visto que ele não adquiriu o imóvel mediante escritura pública registrada em cartório.

B

Gustavo é o possuidor direto do imóvel e Henrique, o possuidor indireto.

C

Considerando-se que Gustavo, além de estar na posse da coisa, detém o título de proprietário do imóvel, Henrique não poderá ajuizar ação possessória para reaver a posse.

D

Gustavo, ainda que eventualmente perdesse a demanda possessória instalada em decorrência da situação, teria direito à retenção em vista do valor das benfeitorias úteis e necessárias comprovadamente feitas no imóvel.

E

Considerando-se que Henrique e Gustavo se dizem possuidores, ao analisar eventual pedido de liminar em ação possessória, não é lícito ao juiz manter Gustavo provisoriamente na posse.

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Q84389

Ano: 2008 Banca: TJ-DFT Órgão: TJ-DFT Prova: TJ-DFT - 2008 - TJ-DFT - Juiz - Objetiva |

Q84389 Direito Civil

Assinale a alternativa incorreta:

A

a posse pode ser adquirida pela própria pessoa ou por seu representante;

B

o possuidor de boa-fé tem direito, enquanto ela durar, aos frutos percebidos;

C

ao possuidor de má-fé serão ressarcidas as benfeitorias necessárias e úteis, e não poderá levantar as voluptuárias;

D

os frutos civis reputam-se percebidos dia por dia.

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Q60298

Ano: 2008 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2008 - TJ-SP - Juiz |

Q60298 Direito Civil

Tratando-se de área extensa, na posse ininterrupta e de boa fé, por mais de cinco anos, de considerável número de pessoas, local em que elas houverem realizado, em conjunto ou separadamente, obras e serviços considerados pelo juiz de interesse social e econômico relevante. Sobre o assunto em questão, pode-se afirmar que

A

o proprietário, se vier a propor ação reivindicatória, poderá se ver privado da coisa, hipótese em que deverá ser fixada justa indenização em seu favor, sendo que, pago o preço, a sentença valerá como título para registro do imóvel, em nome dos possuidores, no cartório competente.

B

neste caso, ocorre situação de usucapião, não de desapropriação judicial.

C

proposta a ação pelo proprietário, dispensável se fará a citação de todas as pessoas em questão, bastando se ordenar a citação dos possuidores mais antigos.

D

pela via da desapropriação, surgirá, nas circunstâncias, privado que venha a ser o proprietário de sua coisa, o surgimento não de um " condomínio especial", mas sim, de um loteamento.

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Q51422

Ano: 2008 Banca: FGV Órgão: TJ-AP Prova: FGV - 2008 - TJ-PA - Juiz |

Q51422 Direito Civil

A posse mantém o respectivo caráter enquanto não ocorre a sua:

A

manutenção.

B

interdição.

C

justaposição.

D

interversão.

E

restituição.

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Q31282

Ano: 2008 Banca: FGV Órgão: TJ-MS Prova: FGV - 2008 - TJ-MS - Juiz |

Q31282 Direito Civil

Ocorrendo abertura de sucessão, e impedindo um dos co-herdeiros a utilização do bem pelos demais, deverá o Espólio ajuizar ação de:

A

imissão na posse.

B

reivindicatória.

C

reintegração de posse.

D

esbulho possessório.

E

interdito proibitório.

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Q24634

Ano: 2008 Banca: FGV Órgão: SEFAZ-RJ Prova: FGV - 2008 - SEFAZ-RJ - Fiscal de Rendas - Prova 1 |

Q24634 Direito Civil

Analise as afirmativas a seguir:

I. A reintegração de posse deve ser pedida toda vez que o poder de fato sobre a coisa for turbado.

II. O interdito proibitório representa uma ordem para fazer cessar a ameaça sobre a posse.

III. A autotutela da posse é possível de forma moderada e com os meios necessários.

IV. A ação de manutenção de posse velha não permite a concessão de liminar.

V. A tutela da posse no direito brasileiro requer a existência do elemento subjetivo.

Assinale:

A

se somente as afirmativas I, II e V estiverem corretas.

B

se somente as afirmativas I, III e IV estiverem corretas.

C

se somente as afirmativas II, IV e V estiverem corretas.

D

se somente as afirmativas II, III e IV estiverem corretas.

E

se somente as afirmativas III, IV e V estiverem corretas.

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Q21331

Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: INSS Prova: CESPE - 2008 - INSS - Analista do Seguro Social - Direito |

Q21331 Direito Civil

Texto associado

Com respeito ao direito civil das coisas, julgue os itens que se
seguem.

O constituto possessório é modo de aquisição e perda da posse, pois o possuidor, em razão da cláusula constituti, altera a relação possessória, passando a possuir em nome alheio aquilo que possuía em nome próprio.

Certo

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Q21330

Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: INSS Prova: CESPE - 2008 - INSS - Analista do Seguro Social - Direito |

Q21330 Direito Civil

Texto associado

Com respeito ao direito civil das coisas, julgue os itens que se
seguem.

A ocupação é o modo originário, por excelência, de aquisição do domínio de bem imóvel.

Certo

Errado

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Q8584

Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PB Prova: CESPE - 2008 - PGE-PB - Procurador do Estado |

Q8584 Direito Civil

Com relação ao direito das coisas, assinale a opção correta.

A

Entre as causas de perda da propriedade inclui-se a usucapião, que, sendo extraordinária e rural, exige justo título, boa fé e moradia do possuidor e de sua família no imóvel pelo prazo de cincos anos ininterruptos, sem que haja oposição por parte do proprietário.

B

A servidão predial, que tem como pressuposto a existência de dois prédios vizinhos - o serviente e o dominante -, pertencentes a donos diversos ou não, consiste na obrigação de possibilitar a utilização mais cômoda do prédio dominante.

C

Se o possuidor houver adquirido a posse de uma casa por meio de comodato verbal, essa posse é caracterizada como justa e de boa-fé. Configurada a boa-fé do possuidor que tenha realizado, no imóvel alheio, benfeitorias ou acessões, impõe-se ao titular do domínio obrigação de indenizá-las, bem como direito à retenção da coisa pelo possuidor.

D

O interdito proibitório é medida preventiva utilizada pelo possuidor que tenha fundado receio de que a sua posse sobre um imóvel seja prejudicada em sua natureza por obra em construção.

E

O constituto possessório acarreta a perda da posse, pois o possuidor modifica a relação possessória, passando a possuir em nome próprio aquilo que possuía em nome alheio, ou seja, o possuidor direto adquire a posse plena.

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Q1659827

Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2007 - PGE-PA - Técnico em Procuradoria - Direito |

Q1659827 Direito Civil

A respeito da posse e da propriedade, assinale a opção incorreta.

A

Na composse, qualquer compossuidor pode usar da coisa comum conforme sua destinação, desde que não exclua, com isso, a mesma utilização por parte dos restantes compossuidores.

B

Adquire-se a propriedade superficiária de um imóvel por usucapião quando o juiz, ao proferir sentença em uma ação de usucapião, verificar que a propriedade pode ser desmembrada, concedendo ao detentor da posse direta a propriedade do solo e resguardando a propriedade plena do detentor do domínio, isto é, da posse indireta.

C

Ocupação é o modo originário de aquisição da propriedade móvel, por meio do qual alguém toma posse de uma coisa sem dono, com a intenção de adquiri-la para si.

D

O constituto possessório é forma de aquisição e perda da posse e se verifica quando aquele que possuir a posse própria e plena transfere a outrem a posse indireta e reserva para si a posse direta.

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Q192172

Ano: 2007 Banca: NCE-UFRJ Órgão: MPE-RJ Prova: NCE-UFRJ - 2007 - MPE-RJ - Analista - Processual |

Q192172 Direito Civil

A posse injusta é aquela que se apresenta:

A

violenta, clandestina e precária, podendo ser, segundo a lei, objeto de usucapião;

B

violenta, clandestina e de má-fé, não podendo ser, segundo a lei, objeto de usucapião;

C

violenta, clandestina e de má-fé, podendo ser, segundo e lei, objeto de usucapião;

D

violenta, clandestina e precária, não podendo ser, segundo a lei, objeto de usucapião;

E

violenta, clandestina e criminosa, não podendo ser, segundo a lei, objeto de usucapião.

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Q102287

Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PI Prova: CESPE - 2007 - TJ-PI - Juiz |

Q102287 Direito Civil

Acerca da posse e da propriedade, assinale a opção correta.

A

Se os ramos de uma árvore, cujo tronco estiver na linha da divisa de duas propriedades, ultrapassarem a extrema de um dos prédios, o dono do prédio invadido deverá dar ciência ao seu confinante para que tome as providências necessárias para sanar o problema e, em caso de recusa ou omissão do vizinho, ele poderá cortar os ramos invasores, às expensas daquele.

B

Para que a posse exercida sobre um bem seja considerada de boa-fé, exige-se que seja examinada a inexistência de vícios extrínsecos que a infirmem ou, caso existentes, que o possuidor os ignore ou que tenha tomado conhecimento do vício da posse, em data posterior à sua aquisição, ou mesmo que, por erro inescusável, ou ignorância grosseira, desconheça o vício ou obstáculo jurídico que lhe impeça a aquisição da coisa ou do direito possuído.

C

A posse mantém o mesmo caráter de sua aquisição, podendo ser adquirida pelo próprio interessado, por seu procurador e pelo constituto possessório. Assim, se a aquisição foi violenta ou clandestina, esse vício se prende à posse enquanto ela durar, isto é, não convalesce, pois será sempre considerada posse injusta.

D

A posse ininterrupta e incontestada pelo prazo de 15 anos gera a propriedade de um bem imóvel por meio da usucapião ordinária, independentemente de título e de boa-fé, quando o possuidor houver estabelecido no imóvel a sua morada, ou nele houver realizado obras ou serviços de caráter produtivo.

E

Se o possuidor houver adquirido a posse do bem imóvel por meio de comodato verbal, por prazo indeterminado, a notificação ou interpelação do comodatário para a restituição e desocupação do imóvel é suficiente para constituí-lo em mora. Se o comodatário não desocupar o imóvel no prazo que lhe foi concedido, sua recusa constitui esbulho à posse do comodante, reparável por meio da ação reintegratória.

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Q101531

Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-TO Prova: CESPE - 2007 - TJ-TO - Juiz |

Q101531 Direito Civil

A respeito da posse e da propriedade, assinale a opção correta.

A

A posse que gera a usucapião extraordinária, ordinária ou especial é aquela exercida por alguém com ânimo de proprietário e sobre coisa certa, não podendo ser reclamada sobre coisa incerta, salvo quando se tratar de composse de coisa indivisa.

B

Gera a usucapião a posse ininterrupta e sem oposição, com ânimo de dono, por cinco anos ininterruptos, de área de terra em zona rural não superior a cinqüenta hectares, utilizada como moradia pelo possuidor, que a torne produtiva pelo seu trabalho e dela tire a sua subsistência e de sua família, não sendo o possuidor proprietário de qualquer outro imóvel.

C

A tolerância da administração pública quanto à ocupação dos bens públicos de uso comum ou especial por particulares faz nascer para estes direito assegurável pelos interditos possessórios e direito à indenização pelas benfeitorias úteis e necessárias, o que lhes assegura a prerrogativa de retenção.

D

O convalescimento da posse adquirida de forma violenta, clandestina ou precária é permitido pela cessação da violência ou da clandestinidade e pelo decurso de ano e dia.

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Q84228

Ano: 2007 Banca: TJ-DFT Órgão: TJ-DFT Prova: TJ-DFT - 2007 - TJ-DFT - Juiz - Objetiva.2 |

Q84228 Direito Civil

Em relação à posse, é correto afirmar:

A

duas ou mais pessoas podem, ao mesmo tempo, exercer poder físico de fato sobre a coisa, possuindo-a cada uma delas por inteiro;

B

o compossuidor pode usar dos interditos até mesmo contra o seu consorte;

C

o possuidor de má-fé responde pela deterioração da coisa, salvo se acidental;

D

o possuidor de boa-fé tem direito aos frutos percebidos, mas sem o correspondente valor das despesas de conservação da coisa.

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Q83891

Ano: 2007 Banca: TJ-DFT Órgão: TJ-DFT Prova: TJ-DFT - 2007 - TJ-DFT - Juiz |

Q83891 Direito Civil

Analise as proposições e assinale a única alternativa correta.

I - Classifica-se como real o contrato de compra e venda, pois, para formação, além da vontade, exige a entrega da coisa.

II - A construção de alvenaria, erguida em um terreno pelo possuidor, será de propriedade deste, se agiu de boa-fé.

III - No contrato de depósito, estipulado a entrega da coisa no futuro, haverá promessa de contratar que segue as regras desta.

A

apenas uma das proposições é falsa.

B

apenas uma das proposições é verdadeira.

C

todas as proposições são verdadeiras.

D

todas as proposições são falsas.

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Q38485

Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU Prova: CESPE - 2007 - AGU - Procurador Federal - Prova 1 |

Q38485 Direito Civil

Texto associado

João, motorista, enquanto aguardava seu chefe na porta
de uma repartição pública, foi vítima de tentativa de furto do
veículo que conduzia. Antes de consumar o delito, o criminoso
fugiu, por circunstâncias alheias à sua vontade.

Com relação a essa situação hipotética, julgue os seguintes itens.

João, no momento em que os fatos ocorreram, era mero detentor - e não, possuidor - do veículo que conduzia.

Certo

Errado

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Q5157

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRF - 2ª REGIÃO Prova: FCC - 2007 - TRF - 2ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |

Q5157 Direito Civil

A respeito da posse e da propriedade, é correto afirmar:

A

só se considera possuidor aquele que tem de fato o exercício pleno de todos os poderes inerentes à propriedade.

B

são defesos os atos que não trazem ao proprietário qualquer comodidade, ou utilidade, e sejam animados pela intenção de prejudicar outrem.

C

a posse direta de quem tem a coisa temporariamente, em virtude de direito pessoal ou real, anula a indireta, de quem aquela foi havida.

D

a propriedade do solo abrange as jazidas, minas e demais recursos minerais existentes no subsolo.

E

em razão das finalidades econômicas e sociais da propriedade, esta não se presume nem plena, nem exclusiva.

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Q3825

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRF - 3ª REGIÃO Prova: FCC - 2007 - TRF - 3ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |

Q3825 Direito Civil

O caseiro de uma chácara que, achando-se em relação de dependência para com o proprietário, conserva a posse em nome deste e em cumprimento de ordens e instruções suas, considera-se

A

possuidor indireto.

B

detentor.

C

possuidor direto.

D

possuidor de boa-fé.

E

possuidor de má-fé.

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Questões de Concurso Comentadas sobre posse - teoria, classificação e aquisição em direito civil

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