Prova VUNESP - 2008 - ITESP - Advogado
Aplicada em 01/09/08Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 80 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 A Desapropriação no Direito Agrário - Lei nº 8.629 de 1993 e Lei Complementar nº 76 de 1993 1 questão
- 1.2 Noções Gerais, Sujeitos e Objeto da Desapropriação 1 questão
- 1.3 A Reforma Agrária e a Política Agrária 7 questões
- 1.4 Noções Gerais da Reforma e da Política Agrária 2 questões
- 1.5 Noções Fundamentais de Direito Agrário 1 questão
- 1.6 Princípios do Direito Agrário 1 questão
- 1.7 Estatuto da Terra – Lei nº 4.504 de 1964 3 questões
- 1.8 Contratos Agrários 1 questão
- 1.9 Regularização Fundiária Rural 2 questões
- 2.1 Legislação do Estado de São Paulo 7 questões
- 2.2 Lei nº 10.207 de 1999 - Cria a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "José Gomes da Silva" - ITESP 4 questões
- 2.3 Lei nº 10.177 de 1998 - processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual 2 questões
- 2.4 Decreto nº 42.839 de 1998 - Regulamenta o art. 3º da Lei 9.757 de 1997, que Dispõe sobre a Legitimação de Posse de Terras Públicas aos Remanescentes das Comunidades de Quilombos 2 questões
- 2.5 Lei n.º 11.600 de 2003 - Regularização de posse em terras devolutas da 10ª Região Administrativa do Estado 1 questão
- 3.1 Teoria da Constituição 1 questão
- 3.2 Classificação das Normas Constitucionais 1 questão
- 3.3 Controle de Constitucionalidade 2 questões
- 3.4 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 3.5 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 3.6 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 1 questão
- 3.7 Direitos Individuais 1 questão
- 3.8 Direito à Liberdade 1 questão
- 3.9 Direito à Privacidade 1 questão
- 3.10 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 3.11 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 3.12 Ordem Econômica e Financeira 2 questões
- 3.13 Sistema Tributário Nacional 1 questão
- 3.14 Política Agrícola, Fundiária e Reforma Agrária 1 questão
- 3.15 Ordem Social 1 questão
- 4.1 Organização da Administração Pública 2 questões
- 4.2 Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista 2 questões
- 4.3 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 4.4 Regime previdenciário 1 questão
- 4.5 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 4.6 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 4.7 Poderes da Administração 1 questão
- 4.8 Poder de polícia 1 questão
- 4.9 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 4.10 Utilização dos bens públicos 1 questão
- 4.11 Serviços Públicos 1 questão
- 4.12 Conceito e Classificação dos Serviços Públicos 1 questão
- 4.13 Contratos Administrativos 1 questão
- 4.14 Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade 1 questão
- 6.1 Lei 4.504 de 1964 - Estatuto da Terra 2 questões
- 7.1 Pessoa Jurídica 1 questão
- 7.2 Parte Geral 3 questões
- 7.3 Domicílio e Bens 1 questão
- 7.4 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 7.5 Direito das Obrigações 1 questão
- 7.6 Modalidades de Obrigações 1 questão
- 7.7 Responsabilidade civil 1 questão
- 7.8 Modalidades da Responsabilidade Civil 1 questão
- 7.9 Elementos Essenciais – Conduta, Nexo Causal, Culpa e Dano 1 questão
- 7.10 Direito das Coisas / Direitos Reais 2 questões
- 7.11 Posse - Teoria, Classificação e Aquisição 1 questão
- 7.12 Efeitos, Tutela, Transmissão e Perda da Posse 1 questão
- 7.13 Propriedade 1 questão
- 7.14 Contratos em Geral 1 questão
- 7.15 Noções e Princípios do Direito Contratual 1 questão
- 8.1 Competência no CPC 1973 1 questão
- 8.2 Critérios de competência 1 questão
- 8.3 Dos Atos Processuais 1 questão
- 8.4 Tempo 1 questão
- 8.5 Processo de execução 1 questão
- 8.6 Da Execução em Geral - Requisitos: Título Executivo Judicial e Extrajudicial 1 questão
- 8.7 Procedimento ordinário 1 questão
- 8.8 Respostas do réu - Reconvenção 1 questão
- 9.1 Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal 1 questão
- 9.2 Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego 1 questão
- 9.3 Negociação Coletiva 1 questão
- 9.4 Direito Coletivo do Trabalho 1 questão
- 9.5 Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais 1 questão
- 9.6 Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores 1 questão
- 9.7 Das relações laborais 1 questão
- 9.8 Cessação do contrato de emprego 1 questão
- 11.1 Crimes contra o patrimônio 1 questão
- 11.2 Apropriação indébita 1 questão
- 11.3 Crimes contra a administração pública 2 questões
- 11.4 Peculato 1 questão
- 11.5 Culpabilidade 2 questões
- 11.6 Imputabilidade penal 1 questão
- 11.7 Potencial conhecimento da ilicitude – Erro de proibição 1 questão
- 11.8 Noções Fundamentais 1 questão
- 11.9 Lei penal no tempo 1 questão
- 11.10 Tipicidade 1 questão
- 11.11 Consumação e tentativa 1 questão
- 11.12 Penas privativas de liberdade 1 questão
- 11.13 Noções gerais de dosimetria da pena privativa de liberdade 1 questão
- 11.14 Primeira fase da dosimetria 1 questão
- 12.1 Direito constitucional ambiental 1 questão
- 12.2 Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o art. 225 da CF/88 1 questão
- 12.3 Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 1 questão
- 12.4 Princípios e objetivos da PNMA 1 questão
- 12.5 Responsabilidade ambiental 2 questões
- 12.6 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 1 questão
- 12.7 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 1 questão
- 12.8 Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável 1 questão
- 12.9 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 1 questão
- 12.10 Licenciamento e licença ambiental 1 questão
- 12.11 Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente 1 questão
- 12.12 Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção 2 questões
- 12.13 Inquérito civil 1 questão
- 12.14 Termo de ajustamento de conduta 1 questão
- 12.15 Ação Civil Pública Ambiental 1 questão
- 12.16 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 1 questão
- 12.17 Áreas de preservação permanente – APP 1 questão