Prova VUNESP - 2008 - TJ-SP - Juiz
Aplicada em 01/10/08Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 99 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 1 questão
- 1.2 Pessoa Jurídica 1 questão
- 1.3 Parte Geral 3 questões
- 1.4 Direito das Coisas / Direitos Reais 3 questões
- 1.5 Condomínio Edilício 1 questão
- 1.6 Posse - Teoria, Classificação e Aquisição 1 questão
- 1.7 Contratos em Espécie 3 questões
- 1.8 Compra e Venda 1 questão
- 1.9 Direito das Sucessões 2 questões
- 1.10 Direito de Família 1 questão
- 1.11 Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares 1 questão
- 1.12 Propriedade 1 questão
- 1.13 Defeitos do Negócio Jurídico 2 questões
- 1.14 Prestação de Serviços e Empreitada 1 questão
- 1.15 Responsabilidade civil 1 questão
- 1.16 Direito das Obrigações 1 questão
- 1.17 Depósito, Mandato, Comissão, Agência e Distribuição 1 questão
- 2.1 Competência no CPC 1973 1 questão
- 2.2 Dos Atos Processuais 2 questões
- 2.3 Nulidades no CPC 1973 1 questão
- 2.4 Da Jurisdição 2 questões
- 2.5 Conceito e características da jurisdição 2 questões
- 2.6 Princípios inerentes à jurisdição 1 questão
- 2.7 Princípios Gerais do Processo 4 questões
- 2.8 Procedimento sumário 1 questão
- 2.9 Teoria geral das provas 1 questão
- 2.10 Procedimento ordinário 1 questão
- 2.11 Juiz no CPC 1973 1 questão
- 2.12 Sujeitos da relação processual 1 questão
- 2.13 Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo 1 questão
- 2.14 Pressupostos Processuais 1 questão
- 3.1 Defesa do Consumidor Em Juízo 1 questão
- 3.2 Ações Coletivas na Defesa do Consumidor 1 questão
- 3.3 Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor 1 questão
- 3.4 Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC 1 questão
- 3.5 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 1 questão
- 3.6 Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto 1 questão
- 3.7 Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço 1 questão
- 3.8 Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto 1 questão
- 4.1 Crimes contra o patrimônio 2 questões
- 4.2 Furto 2 questões
- 4.3 Roubo 1 questão
- 4.4 Penas privativas de liberdade 1 questão
- 4.5 Crimes contra a vida 2 questões
- 4.6 Homicídio 2 questões
- 4.7 Livramento condicional 1 questão
- 4.8 Requisitos para a concessão 1 questão
- 4.9 Causas e consequências da revogação do benefício 1 questão
- 4.10 Legislação Penal Especial 5 questões
- 4.11 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 2 questões
- 4.12 Noções Fundamentais 1 questão
- 4.13 A norma penal 1 questão
- 4.14 Princípios limitadores do poder punitivo estatal 1 questão
- 4.15 Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006 3 questões
- 4.16 Concurso de crimes 2 questões
- 4.17 Concurso material 2 questões
- 4.18 Concurso formal 1 questão
- 4.19 Tipicidade 1 questão
- 4.20 Culpabilidade 1 questão
- 4.21 Potencial conhecimento da ilicitude – Erro de proibição 1 questão
- 4.22 Erro do tipo essencial 1 questão
- 4.23 Descriminantes Putativas 1 questão
- 4.24 Concurso de Pessoas 1 questão
- 4.25 Teoria Geral do Delito 1 questão
- 4.26 Conceito de crime 1 questão
- 4.27 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
- 4.28 Prazos prescricionais e forma de contagem dos prazos 1 questão
- 4.29 Interrupção e suspensão da contagem dos prazos prescricionais 1 questão
- 4.30 Prescrição da pretensão punitiva pela pena em concreto 1 questão
- 4.31 Prescrição da pretensão executória 1 questão
- 4.32 Crimes contra a honra 1 questão
- 4.33 Calúnia 1 questão
- 4.34 Difamação 1 questão
- 4.35 Injúria 1 questão
- 5.1 Princípios fundamentais do direito processual penal 1 questão
- 5.2 Ação Penal 3 questões
- 5.3 Denúncia e Queixa 2 questões
- 5.4 Condições para o Exercício da Ação Penal 1 questão
- 5.5 Procedimento Penal 3 questões
- 5.6 Processo e procedimento 1 questão
- 5.7 Recursos Criminais 1 questão
- 5.8 Embargos de Declaração nos Recursos Criminais 1 questão
- 5.9 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 1 questão
- 5.10 Das Citações e Intimações 1 questão
- 5.11 Citação no Processo Penal 1 questão
- 5.12 Intimação e notificação 1 questão
- 5.13 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 1 questão
- 5.14 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 5.15 Da Prisão em Flagrante 1 questão
- 5.16 Habeas Corpus no Processo Penal 1 questão
- 5.17 Meios Autônomos de Impugnação 1 questão
- 6.1 Poder Legislativo 1 questão
- 6.2 Congresso Nacional 1 questão
- 6.3 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 6.4 Ação Popular 1 questão
- 6.5 Mandado de Segurança 1 questão
- 6.6 Organização dos Poderes 1 questão
- 6.7 Princípio da Separação dos Poderes 1 questão
- 6.8 Processo Legislativo 1 questão
- 6.9 Deliberação Executiva 1 questão
- 6.10 Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. 1 questão
- 6.11 Poder Executivo 1 questão
- 6.12 Disposições Gerais no Poder Judiciário 1 questão
- 6.13 Supremo Tribunal Federal 1 questão
- 6.14 Poder Judiciário 2 questões
- 6.15 Organização do Poder Judiciário 2 questões
- 6.16 Funções Essenciais à Justiça 1 questão
- 6.17 Superior Tribunal de Justiça 1 questão
- 6.18 Quinto Constitucional da OAB e do MP 1 questão
- 6.19 Ministério Público 1 questão
- 6.20 Advocacia 1 questão
- 6.21 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 6.22 Intervenção do Estado no Domínio Econômico 1 questão
- 6.23 Política Agrícola, Fundiária e Reforma Agrária 1 questão
- 6.24 Educação, Cultura e Desporto 1 questão
- 6.25 Meio Ambiente 1 questão
- 6.26 Família, Criança, Adolescente e Idoso 1 questão
- 6.27 Índios 1 questão
- 6.28 Ordem Social 1 questão
- 7.1 Atos administrativos 3 questões
- 7.2 Regime jurídico administrativo 1 questão
- 7.3 Conceito e classificação dos atos administrativos 2 questões
- 7.4 Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência 1 questão
- 7.5 Poderes da Administração 1 questão
- 7.6 Poder normativo, poder hierárquico e poder disciplinar 1 questão
- 7.7 Serviços Públicos 1 questão
- 7.8 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
- 7.9 Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade 1 questão
- 7.10 Atos administrativos em espécie 1 questão
- 7.11 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 7.12 Objeto e Obrigatoriedade da Licitação 1 questão
- 7.13 Contratos Administrativos 1 questão
- 7.14 Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro 1 questão
- 7.15 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 7.16 Recursos Administrativos no Processo Administrativo 1 questão
- 7.17 Extinção dos atos administrativos 1 questão
- 7.18 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 7.19 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 7.20 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 7.21 Responsabilidade do Estado por obras públicas, atos legislativos e atos judiciais 1 questão
- 8.1 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 8.2 Princípio da Legalidade 1 questão
- 8.3 Impostos Estaduais 2 questões
- 8.4 ITCMD 1 questão
- 8.5 ICMS 1 questão
- 8.6 Administração Tributária 1 questão
- 8.7 Fiscalização na Administração Tributária 1 questão
- 8.8 Lançamento Tributário 1 questão
- 8.9 Modalidades de Lançamento 1 questão
- 8.10 Disposições Gerais sobre o Lançamento Tributário 1 questão
- 8.11 Legislação do Direito Tributário 1 questão
- 8.12 Integração e interpretação da Lei Tributária 1 questão
- 8.13 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 1 questão
- 8.14 Imunidade Recíproca 1 questão
- 8.15 A Imunidade Tributária dos partidos políticos 1 questão
- 8.16 Exclusão do Crédito Tributário 1 questão
- 8.17 Isenção 1 questão
- 8.18 Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 8.19 Pagamento 1 questão
- 8.20 Compensação 1 questão
- 8.21 Transação 1 questão
- 9.1 Direito Societário 2 questões
- 9.2 Aspectos gerais do Direito Societário 1 questão
- 9.3 Empresário 1 questão
- 9.4 Teoria Geral do Direito Empresarial 1 questão
- 9.5 Títulos de Crédito 2 questões
- 9.6 Características e princípios 1 questão
- 9.7 Endosso, aval e protesto 1 questão
- 9.8 Sociedade Anônima 1 questão
- 9.9 Títulos em espécie 1 questão