Questões de Concurso Sobre domicílio e bens em direito civil

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Q493627 Direito Civil
É uma hipótese de imóvel para os efeitos legais:
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Q472044 Direito Civil
Acerca das diferentes classes de bens, julgue os itens a seguir.

Um dos pressupostos para a fungibilidade de um bem é que esse seja móvel, pois, do contrário, seria materialmente inviável a sua substituição. Excepcionalmente, entretanto, um bem imóvel pode ser fungível.
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Q472043 Direito Civil
Acerca das diferentes classes de bens, julgue os itens a seguir.

Os bens de uso especial, como escolas públicas, delegacias e fóruns, podem ser alienados; ao passo que os bens dominicais são inalienáveis, enquanto conservarem sua qualificação.
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Q472042 Direito Civil
Acerca das diferentes classes de bens, julgue os itens a seguir.

Os bens móveis são divididos em três categorias: móveis por natureza, móveis por antecipação e móveis por determinação legal, sendo exemplo desses últimos as energias que tenham valor econômico, tais como a elétrica e a nuclear, e os direitos reais sobre objetos móveis.
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Ano: 2014 Banca: CONTEMAX Órgão: COREN-PB Prova: CONTEMAX - 2014 - COREN-PB - Advogado |
Q467026 Direito Civil
Os funcionários públicos têm-se por domiciliados no lugar onde exercem suas funções.” Esse é um exemplo de:
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Q464864 Direito Civil
Carlos construiu uma casa em terreno que recebeu de seu pai. Posteriormente, empreendeu reforma na casa, retirando-lhe as portas a fim de pintá-las e reempregá-las na construção. No terreno, incorporou-se, naturalmente, uma goiabeira. Consideram-se imóveis
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Q464728 Direito Civil
Tendo em vista as disposições do Código Civil a respeito do domicílio, assinale a afirmativa correta.
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Q461348 Direito Civil
A empresa MMB possui seu principal estabelecimento em Macapá, além de outros dois em Manaus e Brasília. A diretoria funciona em Manaus. Admitir-se-á como domicílio(s) da empresa
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Q461136 Direito Civil
Segundo o Código Civil, os bens móveis que podem ser substituídos por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade são denominados
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Q460492 Direito Civil
Gustavo e sua família passaram a ocupar bem público dominical de 250 m² (duzentos e cinquenta metros quadrados), em área urbana, utilizando-o como moradia da família e realizando diversas benfeitorias úteis e voluptuárias. O bem estava sem utilização pela Administração Pública, mas, passados 5 (cinco) anos, o município pretendia utilizá- lo para determinadas funções. Assim, foi ajuizada ação com o objetivo de retirar a família do local. Nesse panorama, partindo da premissa que a família sabia se tratar de bem público, é correto afirmar que
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Q460486 Direito Civil
Acerca das regras de domicílio estabelecidas pelo Código Civil de 2002, assinale a alternativa correta.
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Q448057 Direito Civil
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil Brasileiro.
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Q446397 Direito Civil
Considere:

I. O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo; se, porém, a pessoa natural tiver diversas residências, onde alternadamente viva, considerar-se-á domicílio seu qualquer delas.
II. É também domicílio da pessoa natural, quanto às relações concernentes à profissão, o lugar onde esta é exercida; se a pessoa exercitar profissão em lugares diversos, cada um deles constituirá domicílio para as relações que lhe corresponderem.
III. Ter-se-á por domicílio da pessoa natural, que não tenha residência habitual, o último lugar em que foi domiciliada.
IV. Nos contratos escritos, somente as pessoas jurídicas contratantes poderão especificar domicílio onde se exercitem e cumpram os direitos e obrigações deles resultantes.
V. Tem domicílio necessário o incapaz, o servidor público, o militar, o marítimo e o preso.

Está correto o que se afirma APENAS em
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Ano: 2014 Banca: MPE-PR Órgão: MPE-PR Prova: MPE-PR - 2014 - MPE-PR - Promotor |
Q432680 Direito Civil
Não é súmula do Superior Tribunal de Justiça:
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Q426401 Direito Civil
São exemplos de bens públicos:

I. Rios, mares, estradas, ruas e praças.
II. Estradas, ruas e coletivos urbanos.
III. A sede do Supremo Tribunal Federal.
IV. Logradouros em geral.

A sequência correta é:
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Q426400 Direito Civil
Ter-se-á por domicílio da pessoa natural:

I. Aquela que não tenha residência habitual, o lugar onde for encontrada.
II. O lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo.
III. Quanto às relações concernentes à profissão, o lugar onde esta é exercida.
IV. Se caso estive presa, será o local onde cumpre a sentença.

A sequência correta é:
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Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-PA Prova: VUNESP - 2014 - TJ-PA - Auxiliar Judiciário |
Q423677 Direito Civil
No que tange ao domicílio civil, assinale a alternativa correta.
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Ano: 2014 Banca: MPE-MG Órgão: MPE-MG Prova: MPE-MG - 2014 - MPE-MG - Promotor de Justiça |
Q418370 Direito Civil
Assinale a alternativa CORRETA:
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Q418077 Direito Civil
Acerca dos bens considerados em si mesmos e dos reciprocamente considerados, assinale a opção correta.
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Ano: 2014 Banca: IADES Órgão: CONAB Prova: IADES - 2014 - CONAB - Direito |
Q416867 Direito Civil
Conforme o Código Civil, a respeito dos bens, assinale a alternativa correta.
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Respostas
721: C
722: C
723: E
724: C
725: A
726: E
727: D
728: C
729: B
730: D
731: D
732: C
733: B
734: E
735: A
736: C
737: E
738: B
739: D
740: C