Prova FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2015 - TCE-MG - Auditor/Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas
Aplicada em 11/01/15Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Teoria da Constituição 2 questões
- 1.2 Classificação das Normas Constitucionais 1 questão
- 1.3 Conselho Nacional de Justiça 1 questão
- 1.4 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 1.5 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 1.6 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 1 questão
- 1.7 Meio Ambiente 1 questão
- 1.8 Ordem Social 1 questão
- 1.9 Poder Legislativo 5 questões
- 1.10 Congresso Nacional 1 questão
- 1.11 Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União 1 questão
- 1.12 Funções Essenciais à Justiça 1 questão
- 1.13 Ministério Público 1 questão
- 1.14 Comissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) 1 questão
- 1.15 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 1.16 Intervenção do Estado no Domínio Econômico 1 questão
- 1.17 Direitos Individuais 1 questão
- 1.18 Direito à Liberdade 1 questão
- 1.19 Direito à Privacidade 1 questão
- 1.20 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
- 1.21 Disposições Gerais na Administração Pública 1 questão
- 1.22 Câmara dos Deputados 1 questão
- 1.23 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 1.24 Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) e Tribunais e Conselhos de Contas dos Municípios 1 questão
- 1.25 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 1.26 Mandado de Segurança Coletivo 1 questão
- 2.1 Constituição do Estado de Minas Gerais 1 questão
- 2.2 Legislação do Estado de Minas Gerais 2 questões
- 3.1 Regime jurídico administrativo 1 questão
- 3.2 Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência 1 questão
- 3.3 Organização da Administração Pública 2 questões
- 3.4 Administração Indireta 1 questão
- 3.5 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 2 questões
- 3.6 Início e interessados no processo administrativo, delegação e avocação de competências 1 questão
- 3.7 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 3.8 Procedimento licitatório e julgamento das propostas: edital, habilitação, classificação, homologação e adjudicação 1 questão
- 3.9 Atos administrativos 1 questão
- 3.10 Atributos do ato administrativo – presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade 1 questão
- 3.11 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 2 questões
- 3.12 Acumulação de cargos e funções 1 questão
- 3.13 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 3.14 Regime jurídico: prerrogativas e garantias 1 questão
- 3.15 Aquisição e alienação dos bens públicos 1 questão
- 3.16 Utilização dos bens públicos 1 questão
- 3.17 Estabilidade e vitaliciedade 1 questão
- 3.18 Parcerias público-privadas 1 questão
- 3.19 Serviços Públicos 1 questão
- 3.20 Consórcios públicos 1 questão
- 3.21 Demais aspectos da lei 9.784/99 1 questão
- 3.22 Contratos Administrativos 2 questões
- 3.23 Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade 2 questões
- 3.24 Controle da administração pública 1 questão
- 3.25 Controle administrativo, judicial e legislativo 1 questão
- 4.1 Impostos Estaduais 2 questões
- 4.2 ITCMD 1 questão
- 4.3 Tributos Municipais 2 questões
- 4.4 ISSQN 1 questão
- 4.5 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 1 questão
- 4.6 A imunidade tributária Cultural 1 questão
- 4.7 A imunidade dos fonogramas e videofonogramas 1 questão
- 4.8 A imunidade tributária das entidades educacionais e assistências sem fins lucrativos 1 questão
- 4.9 Extinção do Crédito Tributário 2 questões
- 4.10 Prescrição 2 questões
- 4.11 Execução Fiscal e Processo Tributário 3 questões
- 4.12 Suspensão do Crédito Tributário 2 questões
- 4.13 Depósito do montante integral 2 questões
- 4.14 ICMS 1 questão
- 4.15 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 1 questão
- 4.16 Imposto 1 questão
- 4.17 Taxa e Tarifas 1 questão
- 4.18 Competência Tributária 1 questão
- 4.19 Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) 1 questão
- 4.20 Repartição das Receitas Tributárias 1 questão
- 4.21 Obrigação Tributária 1 questão
- 4.22 Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária 1 questão
- 4.23 IPTU 1 questão
- 4.24 Administração Tributária 1 questão
- 4.25 Certidões Negativas 1 questão
- 5.1 A Despesa Pública 2 questões
- 5.2 Despesa obrigatória de caráter continuado 1 questão
- 5.3 Despesas com pessoal e as restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal 1 questão
- 5.4 A Receita Pública 1 questão
- 5.5 A Lei Complementar nº 101/00 e a receita pública. Renúncia de receita 1 questão
- 5.6 Os créditos orçamentários e adicionais 1 questão
- 5.7 O Crédito Público 1 questão
- 5.8 Dívida Ativa, Consolidada e Pública 1 questão
- 5.9 Atividade Financeira do Estado e Sistema Financeiro Nacional - SFN 1 questão
- 5.10 Sistema Financeiro Nacional 1 questão
- 5.11 O Orçamento: Aspectos Gerais 1 questão
- 5.12 Princípios orçamentários 1 questão
6. Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
10 questões- 6.1 Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais 10 questões
- 6.2 Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais 10 questões
- 7.1 Sistema de Controle Externo 8 questões
- 7.2 Normas constitucionais sobre o Controle Externo 1 questão
- 7.3 Art. 71 - Competências do TCU 1 questão
- 8.1 Crimes contra a administração pública 2 questões
- 8.2 Crimes contra a fé pública 1 questão
- 8.3 Legislação Penal Especial 1 questão
- 10.1 Seguridade Social 3 questões
- 10.2 Origem e evolução 2 questões
- 10.3 Organização e Custeio da Seguridade Social - Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991 1 questão
- 10.4 Regimes da Previdência Social 2 questões
- 10.5 Regimes Básicos - Regime Geral de Previdência Social e Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos 1 questão
- 10.6 Princípios da Seguridade Social 1 questão
- 10.7 Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS 1 questão
- 10.8 Segurados Obrigatórios - Empregado Doméstico 1 questão
- 10.9 Compensação, restituição e reembolso 1 questão
- 12.1 Princípios Gerais do Processo 1 questão
- 12.2 Da Jurisdição 1 questão
- 12.3 Conceito e características da jurisdição 1 questão
- 12.4 Pressupostos Processuais 1 questão
- 12.5 Noções Gerais de Pressupostos Processuais no CPC 1973 1 questão
- 12.6 Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo 1 questão
- 12.7 Das Partes e Procuradores 1 questão
- 12.8 Sujeitos da relação processual 1 questão
- 12.9 Da formação do processo 1 questão
- 14.1 Ingressos e Dispêndios Públicos 1 questão
- 14.2 Classificação da Receita Orçamentária na Contabilidade Pública 1 questão
- 14.3 Sistema Contábil 1 questão
- 14.4 Lançamento e Registro Contábil 1 questão
- 14.5 Demonstrativos Fiscais 1 questão
- 14.6 Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO 1 questão