Questões de Concurso
Sobre direito das coisas / direitos reais em direito civil
Foram encontradas 2.506 questões
Q445601
Direito Civil
São hipotecáveis:
Ano: 2014
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
DPE-MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2014 - DPE-MG - Defensor Público |
Q444804
Direito Civil
Considerando o instituto da posse no Código Civil, analise as afirmativas a seguir.
I. O possuidor de boa-fé tem direito à indenização das benfeitorias necessárias e úteis, abrangendo, inclusive, o direito de retenção pelo seu valor.
II. Aquele que edifica em terreno próprio com materiais alheios responde por perdas e danos, ainda que tenha agido de boa-fé.
III. Contra o terceiro que recebeu a coisa esbulhada, ainda que não soubesse que o era, pode o possuidor intentar ação de esbulho ou de indenização.
IV. Terá direito a indenização, se agiu de boa-fé, aquele que semeia, planta ou edifica em terreno alheio.
Estão CORRETAS as afirmativas
I. O possuidor de boa-fé tem direito à indenização das benfeitorias necessárias e úteis, abrangendo, inclusive, o direito de retenção pelo seu valor.
II. Aquele que edifica em terreno próprio com materiais alheios responde por perdas e danos, ainda que tenha agido de boa-fé.
III. Contra o terceiro que recebeu a coisa esbulhada, ainda que não soubesse que o era, pode o possuidor intentar ação de esbulho ou de indenização.
IV. Terá direito a indenização, se agiu de boa-fé, aquele que semeia, planta ou edifica em terreno alheio.
Estão CORRETAS as afirmativas
Ano: 2014
Banca:
FGV
Órgão:
SUSAM
Provas:
FGV - 2014 - SUSAM - Advogado
|
FGV - 2014 - SUSAM - Técnico de Nível Superior - Direito |
Q438073
Direito Civil
A ideia de posse é caracterizada por uma situação de fato que vincula uma pessoa a uma coisa, traduzindo-se numa relação de fruição, pois a relação que se estabelece entre a pessoa e a coisa tem por fim viabilizar sua utilização econômica.
Acerca do instituto da posse, assinale a afirmativa incorreta.
Acerca do instituto da posse, assinale a afirmativa incorreta.
Q434343
Direito Civil
Assinale a alternativa correta:
Q434342
Direito Civil
Assinale a alternativa incorreta:
Q432833
Direito Civil
Identifique as seguintes afirmativas sobre Posse e Propriedade como verdadeiras (V) ou falsas (F):
( ) Os atos violentos ou clandestinos não autorizam a aquisição da posse, justa ou injusta, mesmo depois de cessada a prática de tais atos ilícitos.
( ) O detentor age como lhe determina o possuidor, havendo, entre ambos, uma relação de ordem, obediência e autoridade, razão pela qual ao primeiro não assiste o direito de invocar, em nome próprio, a proteção possessória.
( ) A posse direta, de pessoa que tem a coisa em seu poder, temporariamente, em virtude de direito pessoal, ou real, anula a indireta, de quem aquela foi havida.
( ) O proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, e o direito de reavê-la do poder de quem quer que injustamente a possua ou detenha, sendo a pretensão reivindicatória imprescritível, embora possa esbarrar na usucapião, que pode, inclusive, ser alegada pelo possuidor em defesa.
( ) O registro do título translativo confere presunção juris tantum de domínio, razão pela qual o adquirente continua a ser havido como dono do imóvel enquanto não se promover, por meio de ação própria, a decretação de invalidade do registro, e o respectivo cancelamento.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
( ) Os atos violentos ou clandestinos não autorizam a aquisição da posse, justa ou injusta, mesmo depois de cessada a prática de tais atos ilícitos.
( ) O detentor age como lhe determina o possuidor, havendo, entre ambos, uma relação de ordem, obediência e autoridade, razão pela qual ao primeiro não assiste o direito de invocar, em nome próprio, a proteção possessória.
( ) A posse direta, de pessoa que tem a coisa em seu poder, temporariamente, em virtude de direito pessoal, ou real, anula a indireta, de quem aquela foi havida.
( ) O proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, e o direito de reavê-la do poder de quem quer que injustamente a possua ou detenha, sendo a pretensão reivindicatória imprescritível, embora possa esbarrar na usucapião, que pode, inclusive, ser alegada pelo possuidor em defesa.
( ) O registro do título translativo confere presunção juris tantum de domínio, razão pela qual o adquirente continua a ser havido como dono do imóvel enquanto não se promover, por meio de ação própria, a decretação de invalidade do registro, e o respectivo cancelamento.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
Q432680
Direito Civil
Não é súmula do Superior Tribunal de Justiça:
Q432677
Direito Civil
Aponte a alternativa incorreta:
Q432606
Direito Civil
Em relação à propriedade, pode-se afirmar que:
Q432550
Direito Civil
NÃO é causa de perda da propriedade
Q432549
Direito Civil
0 possuidor de boa-fé
Q429750
Direito Civil
Péricles permaneceu 8 anos sendo cuidado por Juliano, que residia no mesmo imóvel e era remunerado para tal fim. Com o falecimento de Péricles, seus herdeiros, em agradecimento, permitiram, por contrato escrito, que Juliano permanecesse por mais 5 anos no imóvel. Durante este prazo, Juliano utilizou o bem para sua moradia, em caráter ininterrupto e sem oposição. Transcorrido o prazo, recusou-se a deixar o imóvel, alegando usucapião. Trata- se de imóvel urbano menor que 250 m² e Juliano não possui bens imóveis. Juliano está
Q429571
Direito Civil
Assinale a opção correta.
Q429155
Direito Civil
Ronaldo doou um imóvel a Renato e resguardou para si usufruto vitalício sobre o bem. O contrato foi firmado por escritura pública e registrado no Cartório de Registro de Imóveis. Passado algum tempo, Ronaldo resolveu ceder o exercício do usufruto a João, a título oneroso, enquanto Renato houve por bem vender o imóvel a Daniela. Esta venda é
Q427891
Direito Civil
De acordo com o Código Civil de 2002, assinale a alternativa correta acerca do direito real de superfície.
Q427890
Direito Civil
Assinale a alternativa correta acerca da usucapião de bem imóvel, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002 e legislação de registros públicos.
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANCINE
Prova:
CESPE - 2013 - ANCINE - Especialista em Regulação Atividade Cinematográfica e Audiovisual - Área 3 |
Q427720
Direito Civil
No que se refere ao instituto da posse, julgue o item abaixo.
A posse pode ser adquirida pela própria pessoa que a pretenda ou por seu representante, mas não por terceiro sem mandato.
A posse pode ser adquirida pela própria pessoa que a pretenda ou por seu representante, mas não por terceiro sem mandato.
Ano: 2014
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-MS
Prova:
IESES - 2014 - TJ-MS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q426414
Direito Civil
Sobre os efeitos da posse pode-se afirmar:
I. O possuidor de boa-fé tem direito à indenização das benfeitorias necessárias e úteis, bem como, quanto às voluptuárias, se não lhe forem pagas, a levantá-las, quando o puder sem detrimento da coisa, e poderá exercer o direito de retenção pelo valor das benfeitorias necessárias e úteis.
II. O possuidor de boa-fé responde pela perda ou deterioração da coisa, a que não der causa.
III. O possuidor de má-fé responde por todos os frutos colhidos e percebidos, bem como pelos que, por culpa sua, deixou de perceber, desde o momento em que se constituiu de má-fé; tem direito às despesas da produção e custeio.
IV. O possuidor de má-fé responde pela perda, ou deterioração da coisa, ainda que acidentais, salvo se provar que de igual modo se teriam dado, estando ela na posse do reivindicante.
A sequência correta é:
I. O possuidor de boa-fé tem direito à indenização das benfeitorias necessárias e úteis, bem como, quanto às voluptuárias, se não lhe forem pagas, a levantá-las, quando o puder sem detrimento da coisa, e poderá exercer o direito de retenção pelo valor das benfeitorias necessárias e úteis.
II. O possuidor de boa-fé responde pela perda ou deterioração da coisa, a que não der causa.
III. O possuidor de má-fé responde por todos os frutos colhidos e percebidos, bem como pelos que, por culpa sua, deixou de perceber, desde o momento em que se constituiu de má-fé; tem direito às despesas da produção e custeio.
IV. O possuidor de má-fé responde pela perda, ou deterioração da coisa, ainda que acidentais, salvo se provar que de igual modo se teriam dado, estando ela na posse do reivindicante.
A sequência correta é:
Ano: 2014
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-MS
Prova:
IESES - 2014 - TJ-MS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q426271
Direito Civil
Sobre o condomínio, responda as questões:
I. No condomínio voluntário, cada condômino é obrigado, na proporção de sua parte, a concorrer para as despesas de conservação ou divisão da coisa, e a suportar os ônus a que estiver sujeita.
II. Se o condômino renunciar à sua parte ideal, poderá eximir-se do pagamento das despesas e dívidas da coisa.
III. O condômino que assume o pagamento das dívidas do condômino renunciante adquire a sua parte ideal na proporção dos pagamentos que fizer.
Assinale a correta:
I. No condomínio voluntário, cada condômino é obrigado, na proporção de sua parte, a concorrer para as despesas de conservação ou divisão da coisa, e a suportar os ônus a que estiver sujeita.
II. Se o condômino renunciar à sua parte ideal, poderá eximir-se do pagamento das despesas e dívidas da coisa.
III. O condômino que assume o pagamento das dívidas do condômino renunciante adquire a sua parte ideal na proporção dos pagamentos que fizer.
Assinale a correta:
Q426211
Direito Civil
Sobre os modos de aquisição da propriedade imóvel, é INCORRETO afirmar:
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